Atentado contra juiz mobiliza a Ajufe

    A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) está encaminhando ao Conselho da Justiça Federal e ao Conselho Nacional da Justiça pedido urgente de acompanhamento das investigações do atentado contra o juiz federal Jail Benites Azambuja, ocorrida na noite de quinta-feira (dia 28), na cidade paranaense de Umuarama, a 90 quilômetros de Curitiba.

    Dois homens em um motocicleta efetuam seis disparos, de pistola 9 milímetros, contra o carro utilizado por ele. Os disparos foram acionados por um homem da garupa de uma motocicleta. e atingiram o capô e o vidro do veículo da Justiça Federal, um Fiat/Marea, e também o muro da residência do juiz federal.

    Em razão da gravidade do fato, a Ajufe também também pediu ao diretor-geral da Polícia Federal ofício na qual pede empenho total nas investigações que já foram iniciadas e a manutenção da proteção que passou a ser oferecida ao magistrado logo após o atentado.

    Também está sendo encaminhado ofício à presidente do TRF da 4ª Região para que sejam adotadas todas as providências à segurança de Benites Azambuja e à apuração dos autores desse atentado. O procurador-geral da República também será informado sobre o episódio.

    Eis o relato do juiz federal Jail Benites: “Eu me desloquei no carro oficial da Justiça Federal, um Fiat-marea, juntamente com o agente de segurança, com destino a minha casa. Ao chegar em casa, o carro foi estacionado normalmente e o agente ingressou comigo em casa para pegar algumas coisas e levar para a Justiça. Quando acabávamos de entrar, passou uma moto, com um passageiro, tendo este disparado diversos tiros, que depois descobrimos ser de pistola 9 mm, atingindo por seis vezes o carro da Justiça Federal e pelo menos por duas vezes o muro da minha casa. Não sabemos ainda a real intenção, mas parece ser de intimidação, pois certamente tiveram oportunidade de disparar enquanto ainda estávamos no veículo. A Polícia Federal está investigando o caso e fornecendo segurança a mim.”

    Uma testemunha contou a um jornal local que os atiradores usavam capacetes fechados. “Chovia torrencialmente. A dupla chegou e o carona atirou. Eles não chegaram nem a descer da moto. Depois disso eles arrancaram com a moto e desapareceram na esquina", relatou.
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    Revista Direito Federal nº 95

    Nesta 95ª edição, a Revista Direito Federal disponibiliza os trabalhos individualmente, por autor. 

    Basta que o interessado clique no nome do artigo para baixar o conteúdo em formato PDF. 

    O objetivo da inovação é facilitar a difusão do material. 

    Outra novidade desta edição é a inclusão dos trabalhos dos juízes federais que participaram do convênio entre a Ajufe e a PUC/SP para obtenção de título de doutorado.


    Ficha técnica

    SEÇÃO I

    A primeira seção agrega artigos produzidos por juízes federais associados e, de modo geral, versam sobre direito constitucional, internacional, processual, tributário, comparado, previenciário, penal, além de trabalhos relativos ao processo civil. 

    A Função do Juiz no Estado Democrático de Direito: O Papel do Juiz Constitucional na Implementação dos Direitos Fundamentais
    Paulo Sérgio Ribeiro

    Democracia Representativa: Alguns de seus Dilemas na Atualidade
    Gilvânklim Marques de Lima

    Comunidades Tradicionais Quilombolas e Indígenas
    André R. C. Fontes

    A Ação Popular Ambiental
    Gabriel Wedy

    A Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos como Paradigma para a Concretização do Conceito de Razoável Duração do Processo
    Frederico Augusto Leopoldino Koehler

    O Tráfico de Pessoas no Direito Internacional
    Etiene Coelho Martins

    Os Novos Juizados Especiais Federais e as Demandas Ajuizadas Anteriormente à sua Instalação: Interpretação do Art. 25, da Lei N. 10.259/2001
    Pedro Luís Piedade Novaes

    Julgamento Sumário no JEF: Histórico, Peculiaridades e Perspectiva
    Rogério Volpatti Polezze

    O Princípio do Juiz Natural na Primeira Instância da Justiça Federal
    José Renato Rodrigues

    Confisco de Bens como Instrumento de Combate à Criminalidade Organizada: Análise dos Regimes Estrangeiros e de sua Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro
    João Felipe Menezes Lopes

    Direito Penal Mínimo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: As Ideias Abolicionistas e Alguns Pontos de Reflexão
    Carolina Souza Malta

    Novos Contornos Interpretativos no Direito Tributário: Da Necessidade de Revisão das Normas que Dispõem Sobre Interpretação e Integração da Legislação Tributária
    Stefan Espirito Santo Hartmann

    O Surgimento e o Desenvolvimento do Right of Privacy nos Estados Unidos
    Leonardo Estevam de Assis Zanini

    A Nova Aposentadoria para as Pessoas Portadoras de Deficiência
    Gilson Nunes Pita Filho

    A Lei N. 8.213/91 e a Pensão por Morte Presumida
    Jerônimo Belinati Martins


    SEÇÃO II

    A segunda seção da Revista Direito Federal reúne os trabalhos realizados por magistrados doutorandos que fazem parte do "Projeto Ajufe - Jurisdição Federal", implementado graças ao convênio firmado entre a Ajufe e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

    O Papel dos Juízes na Interpretação Constitucional: Reflexões Sobre Ativismo, Minimalismo e Realismo no Âmbito Criminal
    Raecler Baldresca


    Limites da Interpretação Jurídica e o Direito que Queremos Ter
    Bianor Arruda Bezerra Neto


    Reflexões Sobre o Preparo e Aperfeiçoamento de Magistrados: Curso de Formação Inicial de Magistrados
    Otávio Henrique Martins Port


    O Poder Judiciário no Brasil e o Direito Fundamental à Saúde: Uma Visão Geral
    Sylvia Marlene de Castro Figueiredo


    Deficiência da Estrutura da Justiça Federal e uma Proposta de Reestruturação Interna
    Rodrigo Navarro de Oliveira


    Modelo Federativo de Judiciário: O Sistema Orgânico Múltiplo da Justiça Federal Comum
    Marisa Cláudia Gonçalves Cucio


    A Conciliação na Justiça Federal e os Desafios da Indisponibilidade dos Direitos
    Pedro Francisco da Silva


    Primeiras Linhas Sobre a Mediação e a Conciliação no Novo Código de Processo Civil
    Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Jr.


    A Súmula Vinculante 37 e o Revival do Dogma do Legislador Negativo
    Newton Pereira Ramos Neto


    Isenção do Imposto Sobre a Importação dos Bens Contidos em Remessas de Valor de até Cem Dólares Norte-Americanos quando Destinados a Pessoas Físicas
    Diogo Ricardo Goes Oliveira
    

     

     

    Revista Direito Federal na íntegra:


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