CJF faz o pré-lançamento do plano de capacitação de juízes

    Com transmissão ao vivo pelo site da Ajufe (www.ajufe.org.br), o coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Gilson Dipp, apresentou na sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), realizada nesta sexta-feira (7), o Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais (PNA), que será lançado em todas as unidades da Justiça Federal na próxima semana. O pré-lançamento do PNA estará disponível no site da Ajufe a partir de quarta-feira (12).

    O ministro explicou que o PNA responde à necessidade de uniformizar a realização dos concursos públicos para ingresso na carreira de juiz federal, pois até hoje cada Tribunal Regional Federal responde pela realização da seleção de seus juízes, com critérios, conteúdos e avaliações diferentes. Em reuniões com as escolas da magistratura federal, presidentes dos TRFs e a Ajufe, sugeriu-se que seja estudada a elaboração de edital unificado para esses concursos, com a possibilidade de realização de uma prova única.

    “Trata-se de um projeto político pedagógico que contém contribuições feitas pela Ajufe para responder às demandas da Magistratura Federal em decorrência das importantes atribuições conferidas pela EC 45 às Escolas”, disse o presidente da Ajufe, Walter Nunes.

     

    “Quando houve a discussão desse projeto, no Conselho das Escolas de Magistratura Federal, destacamos a necessidade de que as novas gerações de juízes tenham amplos e diversificados conhecimentos da sociedade em geral e da administração da justiça em particular, em função da natureza das atuais demandas judiciais que exigem do magistrado conhecimentos multidisciplinares,”, explicou.

     

    Outra demanda para a elaboração do PNA, segundo o ministro Dipp, foi a necessidade de fortalecimento das ações de aperfeiçoamento realizadas pelas escolas da magistratura federal e pelo Centro de Estudos Judiciários. Essas unidades realizam diversos cursos e seminários, muitas vezes sobre os mesmos assuntos, e com a participação dos mesmos juízes. Uma das diretrizes acordadas no conselho foi a definição de uma programação anual conjunta entre as escolas e o CEJ, com a oferta de vagas para juízes de outras regiões, de modo a formarem uma rede.

    O PNA também contempla programas de fomento à pesquisa, disseminação do conhecimento, editoração e intercâmbio, destacando-se, nesse ponto, a Central de Atendimento ao Juiz Federal (CAJU) do CEJ, que presta informação sobre doutrina, legislação e jurisprudência aos juízes cadastrados e o projeto Memória da Justiça Federal, dentre outros.

     “Não se pode pensar em elaborar e executar um plano estruturado para magistrados sem também elaborar um para servidores”, acentuou o coordenador-geral, justificando a criação do Programa Nacional de Capacitação dos Servidores da Justiça Federal (PNC). Segundo ele, o programa pretende otimizar recursos e possibilitar o acesso a treinamento aos 22.000 servidores da Justiça Federal.

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