Juiz federal Rogério Fialho é nomeado desembargador do TRF da 5ªRegião

     
    O ato de nomeação do juiz federal Rogério Fialho para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região foi publicado no Diário Oficial da União da quarta-feira (16). A posse no TRF, que tem sede em Recife (PE), acontece nos próximos 20 dias.
     
    Titular da 7ª Vara (Juizado Especial Federal), na sede da Seção Judiciária da Paraíba, em João Pessoa, o desembargador nomeado, Rogério Fialho, ocupará a vaga aberta em dezembro, após o falecimento do desembargador Petrucio Ferreira.
     
    Breve curriculum
     
    Rogério de Meneses Fialho Moreira, 41 anos, é natural de João Pessoa (PB), com raízes no município de Araruna, no interior do Estado. Casado com a gaúcha Helena Delgado Fialho Moreira, também juíza federal, o mais novo desembargador do TRF/5 tem um casal de gêmeos – João Ernesto e Ana Catarina.
     
    O juiz Rogério Fialho formou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em 1988 e, logo no ano seguinte, foi aprovado em concurso público para professor daquela instituição, onde leciona a cadeira de Direito Civil e coordena um projeto de extensão universitária relacionado aos direitos dos segurados da previdência social.
     
    É especialista em processo civil pela Universidade de Brasília (UNB), tendo participado de cursos em instituições brasileiras e no exterior, dentre os quais se destacam o “Droit Communautaire de la Consommation”, organizado pelo “Centre de Droit de la Consommation” da Faculté de Droit de l’Université Catholique de Louvain, Louvain-la-Neuve (Bélgica); Introdutory Course in New Zealand Law”, Faculdade de Direito de Auckland, Auckland (Nova Zelândia); Curso de Direito Constitucional e Direito Internacional, organizado pelo professor Jorge Miranda, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal) e do “Corso di approfondimento su Debito internazionale. Principi generali del diritto. Corte internazionale di giustizia”, promovido pela Universidade de Roma “Tor Vergata”, Roma, Itália, em novembro de 2001.
     
    Ingressou na magistratura em 1993, como juiz substituto da 5a Vara Federal de Recife. Em 1995 foi promovido ao cargo de juiz titular, na Vara de Petrolina, também no Estado de Pernambuco. Voltou para a Paraíba, removido para a 4a Vara da Seção Judiciária, sediada em Campina Grande. Atualmente é o titular da 7a Vara, na cidade de João Pessoa (Juizado Especial Federal).
     
    Em várias ocasiões foi convocado para compor, em função de substituição e de auxílio, o Tribunal Regional Federal da 5a Região. Integrou a Comissão de Elaboração do Anteprojeto da Lei dos Juizados Especiais Federais e as Comissões Examinadoras do 3º e do 8º Concursos para Juiz Federal Substituto. Exerce o cargo de diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba desde janeiro de 2003.

    (Com informações da Assessoria de Comunicação do TRF da 5ª Região)
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