Nota de desagravo

    A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) vem a público desagravar o Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa Alves, que no decorrer da semana passada foi atacado em sua honra pelo Diretor do Sindicato dos Servidores da Justiça Federal, Marcos Santos, em matéria publicada nas páginas virtuais www.paraiba.com.br e www.sindjufpb.org.br, bem como pelo Presidente da OAB/PB, Subseção de Souza, José Alves Formiga, em nota de apoio também veiculada nos meios de comunicação virtual.
    O juiz Federal Francisco Glauber, titular da 8ª Vara Federal, localizada na cidade de Sousa, foi acusado pelo Presidente do Sindicato de praticar assédio moral em desfavor de servidores e advogados atuantes naquele Juízo. Tudo começou por conta da negativa do magistrado ao pleito de servidores de não se submeterem à jornada de trabalho de 40 horas semanais, que consta no art. 19 da Lei n. 8.112/90, bem como na Resolução n. 24, de 28.12.2007, do Tribunal Regional Federal da 5ª. Região, que alterou o horário de funcionamento das varas federais, regulando-o das 9h00 às 18h00.
    Em razão das mencionadas acusações, a AJUFE esclarece que é incorreta a caracterização dos atos supostamente praticados pelo Juiz como tendo contornos de pressão moral e/ou psicológica em relação aos servidores. Acresce que a veracidade ou não dos atos apontados está sendo apurada no âmbito do próprio Tribunal Regional Federal da 5ª Região e que, reitere-se, mesmo concluindo-se pela sua ocorrência, é absolutamente aberrante considerá-los como configuradores de assédio moral.

    Causa estranheza o comportamento do Diretor do Sindicato no episódio, assim como as inúmeras contradições constatadas nos relatos fáticos apontados no teor da representação, na tentativa de desqualificar o magistrado. Por outro lado, evidencia-se o sentido de represália do Presidente da OAB/PB, Subseção de Souza, ao encampar as indevidas conclusões expostas pelo representante sindical, já que o primeiro foi alvo de representação criminal iniciada pelo magistrado citado.
    A AJUFE repudia qualquer tipo de retaliação institucional que tenha por causa atos praticados no livre exercício de um dos Poderes Constituídos deste Estado Democrático de Direito. Qualquer ato administrativo e/ou judicial praticado por um representante do Poder Judiciário é passível de análise e revisão por parte dos Órgãos do mesmo poder, tanto nos aspectos meritórios quanto procedimentais, sendo essa a forma legítima e, acima de tudo, democrática, de se contraditar os aludidos atos.
    Ao contrário, acusações descabidas, como forma de insurgência a tais atos, representa uma moldura ilegítima configuradora de uma inaceitável forma de pressão e tentativa de intimidação, principalmente quando se tem informações de que as opiniões dos dois representantes já nominados não perfazem o consenso da categoria por eles representada.
    Walter Nunes da Silva Júnior
    Presidente da AJUFE
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