Mensagem de agradecimento do ex-presidente da Ajufe Walter Nunes

    Caros colegas,
     
    Gostaria de agradecê-los pela colaboração, e dizer que me sinto honrado em ter representado a categoria durante este biênio. Agradeço também os diretores que me acompanharam nesta caminhada de muito trabalho e conquistas, graças à ajuda de vocês conseguimos alcançar o sucesso, com a vitória de nossas batalhas.
     
    Aproveito o momento para destacar as várias conquistas que angariamos nos últimos dois anos. Administramos a Ajufe com o programa de gestão divulgado na campanha, procurando cumprir tudo aquilo que havíamos prometido. O relatório da gestão, aqui apresentado, demonstra que honramos o nosso compromisso.  Realizamos praticamente tudo o que estava no programa. Ademais, fomos além do programa, a fim de enfrentar outras questões de alta relevância para a entidade e a categoria.
     
    O Convênio de Plano de Saúde para todos os associados era uma antiga reivindicação da categoria que foi satisfeita, após intenso estudo para torná-lo viável e atraente em qualidade e custo.
     
    Para unificar os programas de ensino e formação dos juízes federais, sugerimos a criação do CEMAF, Conselho das Escolas da Magistratura Federal, integrada pelo Coordenador-Geral da Justiça Federal, dos cinco diretores das Escolas Federais e do Presidente da Ajufe. O CEMAF, com a ativa participação da Ajufe, elaborou o Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa dos Juízes Federais (PNA), o qual dispõe sobre os programas de ensino destinados aos processos de vitaliciamento, aperfeiçoamento, qualificação e promoção dos magistrados, aprovado, à unanimidade, pelo Conselho da Justiça Federal.
     
    A aquisição da nova sede da Ajufe, outra realização que não havia sido prometida, foi medida indispensável para a melhor qualificação do nosso serviço, além de permitir a realização de diversas atividades em nossa entidade, com a participação de membros de outras entidades de classe, do Legislativo, Executivo e Judiciário e representa substancial aumento do nosso patrimônio. Enfim, sede compatível com a projeção política e institucional da Ajufe.
     
    O aprimoramento da integração entre a diretoria da Ajufe e os associados, que conseguimos com a criação dos Comunicados foi um dos pontos de crucial importância na nossa administração. A cada passo dado, toda a categoria era informada a respeito de nossa atuação. Informados sobre nossos projetos, puderam deles participar.
     
    As 21 comissões formadas para definir a posição da entidade sobre temas fundamentais para a magistratura federal, acompanhadas das pesquisas e consultas eletrônicas realizadas em nosso site, possibilitou a implementação de uma gestão mais participativa, contando com a contribuição qualificada dos associados.
     
    Também trabalhamos em nossa integração com a sociedade civil, participando de campanhas de grande relevância para a sociedade, como a luta contra o Trabalho Escravo, a campanha contra a ampliação do foro privilegiado, a mobilização contra ampliação da idade limite para aposentadoria no serviço público de 70 para 75 anos e o movimento Transparência Brasil.
     
    A campanha contra a ampliação do foro privilegiado deu à Ajufe mais credibilidade e divulgação perante a sociedade em geral, diante da ampla e positiva repercussão nos meios de comunicação de rádio, jornal e televisão, não apenas nacionais como locais.
     
    Tivemos inúmeras contribuições no parlamento, dando sugestões a respeito de Projetos de Lei de interesse nacional. Por força dessa atuação, fomos constantemente procurados, tanto pelos integrantes das comissões, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, quanto pela grande mídia para expor o pensamento da magistratura federal a respeito dos grandes temas em debate na atualidade. Essa presença nossa, praticamente diária na grande imprensa nacional nos últimos dois anos consolidou a Ajufe como formadora de opinião e também como interlocutora necessária nos debates que envolvem os Três Poderes da República e a sociedade.
     
    Mais que isso, alcançamos espaços ainda maiores ao nos dirigirmos também à mídia regional, passando a ocupar espaço também nos veículos de circulação restrita ao âmbito Estadual e Municipal.
     
    É importante ressaltar o deferimento do Pedido de Providências 165 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  Com essa vitória, a Ajufe conseguiu que o Conselho redefinisse os limites orçamentários da Justiça Federal, o que permitiu o encaminhamento e a aprovação de projetos estratégicos para sua expansão, como o que cria as 230 novas varas federais, amplia o número de vagas nos Tribunais Regionais Federais, estrutura as turmas recursais e o que prevê a criação de novos Tribunais Regionais.
     
    Os eventos promovidos pela Ajufe, a maioria deles em parceria com o CJF, promoveram o aperfeiçoamento multidisciplinar na atividade jurisdicional. Os encontros permitiram a abordagem dos mais variados temas, tais como o direito criminal, o comércio exterior, execução fiscal, meio ambiente, previdência complementar e o sistema financeiro habitacional.

    Também foi relevante a conquista do Adicional por Tempo de Serviço. No primeiro instante, conseguimos, no CNJ, a revisão da decisão do CJF que determinou aos magistrados da 5ª Região a devolução dos valores recebidos a título de ATS, no período de janeiro de 2005 a março de 2006.
     
     Tendo perdido no CJF o reconhecimento do direito ao pagamento, no período de janeiro de 2005 a maio de 2006, do ATS a todos os juízes federais, fomos ao CNJ e, depois de mais de um ano de trabalho, conseguimos o deferimento do pleito. Quando o pagamento estava para ser feito, eis que houve a impugnação no STF, por meio da AO 1488. 
     
    Trabalhamos de forma tenaz para o não conhecimento da ação, o que findou sendo reconhecido pelo STF, em abril de 2008.
     
    Nada obstante isso, a Ajufe integrou a comissão especial criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliar a possibilidade de restabelecimento do ATS. Apresentamos sugestões, defendendo a reintrodução imediata do ATS, e o tratamento igualitário para ativos e inativos, com isso possibilitando um acréscimo em até 35% da remuneração. Como a proposta não foi encaminhada ao legislativo, a Ajufe em conjunto com as entidades que integram a Frente Associativa e a AMB e a CONAMP, entregou ao deputado Régis de Oliveira uma proposta de emenda à Constituição para restabelecer o ATS. A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e Redação. A análise do mérito aguarda instalação de comissão especial.
     
    As conquistas dos pagamentos da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), da Gratificação Especial de Localidade-GEL e dos Quintos, não figuravam entre nossas promessas, porém, estão agora no rol de nossas realizações.
     
    O reconhecimento do direito à Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), no período entre setembro de 1994 e dezembro de 1997, solicitação que estava pendente desde o ano 2000, foi conquistado graças ao empenho e determinação da diretoria da Ajufe. Os valores devidos já estão sendo pagos com correção monetária e juros - sem incidência de imposto de renda.
     
    A criação da Frente Associativa, integrada pela AJUFE, ANAMATRA, ANPR, ANPT, ANMPM e AMPDFT e, depois, pela AMAGIS-DF, a fim de agregar e fortalecer o trabalho em prol do aperfeiçoamento da magistratura e do ministério público da União e dos interesses da sociedade foi um momento especial. Os resultados positivos demonstram o acerto da iniciativa e quão importante será a Frente Associativa para o futuro.
     
    Encerro meu mandato com o sentimento do dever cumprido. Se erros foram cometidos, o que me reconforta é que, em todos os momentos, trabalhei com afinco para acertar e cumprir, da melhor forma possível, a minha missão. Mais uma vez, agradeço aos meus colegas diretores, que foram o instrumento fundamental para o sucesso da gestão. Tenho uma expectativa bastante otimista em relação à diretoria que assume a entidade, principalmente pela alta qualificação do grupo de juízes federais que foi eleito, e a capacidade de liderança e talento político do próximo presidente, Fernando Mattos.
     
    Saudações a todos, Walter Nunes.
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