Ajufe inicia, em Natal, o XXV Encontro dos Juízes Federais do Brasil

    Foto: Kameni Kuhn
    Com a presença dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Ásfor Rocha, do Advogado-Geral da União, José Antonio Dias Toffoli, da governadora do Rio Grande do Norte, Wilma Maria de Farias, do presidente da Assembléia Legislativa do Estado, deputado Robinson Faria, do Corregedor Nacional de Justiça, Gilson Dipp, do Coordenador Nacional da Justiça Federal, Hamilton Carvalhido, dos presidentes dos Tribunais Regionais Federais, autoridades estaduais e federais e representantes das entidades que compõem a Frente Associativa, foi aberto nesta segunda-feira (24/11), em Natal, o XXV Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil, promovido pela Ajufe. Representada por seus diretores, cinco vice-presidentes e pelo presidente, Fernando Mattos, a Ajufe reúne até quarta-feira (26/11), cerca de 400 associados de todo o país, para debater “Os 20 anos da Constituição de 1988 – A Proteção do Meio Ambiente e Desenvolvimento”.

    Em seu discurso, o presidente da Ajufe falou de seu orgulho por fazer parte de uma categoria preparada do ponto de vista intelectual e moral, “que tem sobre seus ombros competências constitucionais relevantes”. Ele lembrou que os juízes federais colocam “os interesses maiores da sociedade brasileira sempre muito acima dos interesses individuais ou corporativos”. Segundo Mattos, a Ajufe reflete a postura de seus associados quando se concentra na defesa do Poder Judiciário, mas também do interesse da sociedade como um todo. “E está ficando cada vez mais comum que os juízes federais sejam chamados para decidir sobre a continuação, ou não, de uma obra, seja uma fábrica, um porto, uma estrada ou uma ponte, que podem provocar um dano ao meio ambiente. Por isso, nada mais atual que o tema do nosso encontro”, disse.
     
    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, também destacou em seu discurso que o Brasil enfrenta atualmente o grande desafio de “fazer o desenvolvimento compatível com o meio ambiente”. Mendes explicou que “Não precisamos sacrificar o desenvolvimento em defesa do meio ambiente, mas precisamos realizar esse binômio dentro dos marcos que a Constituição Federal nos traçou”.
     
    A programação científica do Encontro, que vai desde a discussãosobre as mudanças climáticas e a emissão de CO2 até o direito de propriedade e o meio ambiente foi exposta em rápido discurso proferido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Bejamin. A governadora Wilma de Faria também enalteceu a escolha do tema pelos juízes federais. De acordo com ela, sua presença é uma mostra de que o diálogo entre os três poderes deve sempre exisgir, “principalmente sobre um tema da maior importância para o país, que é a preservação do meio ambiente.

    Autoridades integrantes da Mesa:
    Presidente da Ajufe – Fernando Cesar Baptista de Mattos
    Presidente do Supremo Tribunal Federal – Gilmar Mendes
    Presidente do Superior Tribunal de Justiça – Cesar Àsfor Rocha,
    Advogado Geral da União - José Antônio Dias Toffoli
    Governadora do Rio Grande do Norte – Wilma Maria de Faria
    Corregedor Nacional de Justiça – Gilson Dipp
    Coordenador Geral da Justiça Federal – Hamilton Carvalhido
    Coordenador Científico do Evento – Antônio Herman Benjamin
    Presidente da Assembléia Legislativa do Estado – Robinson Faria
    Presidente do Tribunal de Justiça do Estado – Osvaldo Cruz
    Senadora pelo Rio Grande do Norte - Rosalba Ciarlini
    Presidente do TRF da 2ª Região – Castro Aguiar
    Presidente do TRF da 3ª Região – Marli Marques Ferreira
    Presidente do TRF da 4ª Região – Sílvia Maria Goraieb
    Presidente do TRF da 5ª Região – José Baptista de Almeida Filho
    Diretor do Foro da Seção Judiciário do Rio Grande do Norte – Ivan Lyra de Carvalho
    Procurador-Chefe da República da 5ª Região – Luciano Maia
    Presidente da ANPR, representante da Frente Associativa – Antônio Carlos Bigonha

    Autoridades presentes que foram consideradas extensão de Mesa:
    Vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça – Ari Pargendler
    Ministra do Superior Tribunal de Justiça – Eliana Calmon
    Ministro do Superior Tribunal de Justiça – Francisco Falcão
    Procurador Geral de Justiça do Estado – José Augusto Peres Filho
    Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Adilson Gurgel de Castro
    Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – Jorge Antônio Maurique
    Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – José Carlos Consenzo
    Diretor da Anamatra – Luciano Athayde
    Representante da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça – Roger Lorenzoni
     
    Ex-presidentes da Ajufe presentes:
    Walter Nunes, Paulo Sérgio Domingues, Jorge Antônio Maurique e Fernando Tourinho Neto
     
    Presidentes das Associações Regionais e Seccionais presentes:
    Ajufergs – Gabriel Wedy
    Rejufe – Marco Bruno Clementino
    Ajufemg – André Prado de Vasconcelos
    Ajufesp – Ricardo CintraApajufe – Nicolau Konkel Junior
    Ajufesc – Henrique Hartmann
     
     
    Programa
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    Sábado às 16:30 Oi 21 | CLARO 05 | SKY 24 | NET 26 | VIVO/GVT 232
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    Revista de Cultura nº 11

    Juízes federais que escrevem além das sentenças: em verso, rima, ritmo e métrica.

    Revista Direito Federal
    Revista Direito Federal nº 95

    Nesta 95ª edição, a Revista Direito Federal disponibiliza os trabalhos individualmente, por autor. 

    Basta que o interessado clique no nome do artigo para baixar o conteúdo em formato PDF. 

    O objetivo da inovação é facilitar a difusão do material. 

    Outra novidade desta edição é a inclusão dos trabalhos dos juízes federais que participaram do convênio entre a Ajufe e a PUC/SP para obtenção de título de doutorado.


    Ficha técnica

    SEÇÃO I

    A primeira seção agrega artigos produzidos por juízes federais associados e, de modo geral, versam sobre direito constitucional, internacional, processual, tributário, comparado, previenciário, penal, além de trabalhos relativos ao processo civil. 

    A Função do Juiz no Estado Democrático de Direito: O Papel do Juiz Constitucional na Implementação dos Direitos Fundamentais
    Paulo Sérgio Ribeiro

    Democracia Representativa: Alguns de seus Dilemas na Atualidade
    Gilvânklim Marques de Lima

    Comunidades Tradicionais Quilombolas e Indígenas
    André R. C. Fontes

    A Ação Popular Ambiental
    Gabriel Wedy

    A Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos como Paradigma para a Concretização do Conceito de Razoável Duração do Processo
    Frederico Augusto Leopoldino Koehler

    O Tráfico de Pessoas no Direito Internacional
    Etiene Coelho Martins

    Os Novos Juizados Especiais Federais e as Demandas Ajuizadas Anteriormente à sua Instalação: Interpretação do Art. 25, da Lei N. 10.259/2001
    Pedro Luís Piedade Novaes

    Julgamento Sumário no JEF: Histórico, Peculiaridades e Perspectiva
    Rogério Volpatti Polezze

    O Princípio do Juiz Natural na Primeira Instância da Justiça Federal
    José Renato Rodrigues

    Confisco de Bens como Instrumento de Combate à Criminalidade Organizada: Análise dos Regimes Estrangeiros e de sua Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro
    João Felipe Menezes Lopes

    Direito Penal Mínimo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: As Ideias Abolicionistas e Alguns Pontos de Reflexão
    Carolina Souza Malta

    Novos Contornos Interpretativos no Direito Tributário: Da Necessidade de Revisão das Normas que Dispõem Sobre Interpretação e Integração da Legislação Tributária
    Stefan Espirito Santo Hartmann

    O Surgimento e o Desenvolvimento do Right of Privacy nos Estados Unidos
    Leonardo Estevam de Assis Zanini

    A Nova Aposentadoria para as Pessoas Portadoras de Deficiência
    Gilson Nunes Pita Filho

    A Lei N. 8.213/91 e a Pensão por Morte Presumida
    Jerônimo Belinati Martins


    SEÇÃO II

    A segunda seção da Revista Direito Federal reúne os trabalhos realizados por magistrados doutorandos que fazem parte do "Projeto Ajufe - Jurisdição Federal", implementado graças ao convênio firmado entre a Ajufe e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

    O Papel dos Juízes na Interpretação Constitucional: Reflexões Sobre Ativismo, Minimalismo e Realismo no Âmbito Criminal
    Raecler Baldresca


    Limites da Interpretação Jurídica e o Direito que Queremos Ter
    Bianor Arruda Bezerra Neto


    Reflexões Sobre o Preparo e Aperfeiçoamento de Magistrados: Curso de Formação Inicial de Magistrados
    Otávio Henrique Martins Port


    O Poder Judiciário no Brasil e o Direito Fundamental à Saúde: Uma Visão Geral
    Sylvia Marlene de Castro Figueiredo


    Deficiência da Estrutura da Justiça Federal e uma Proposta de Reestruturação Interna
    Rodrigo Navarro de Oliveira


    Modelo Federativo de Judiciário: O Sistema Orgânico Múltiplo da Justiça Federal Comum
    Marisa Cláudia Gonçalves Cucio


    A Conciliação na Justiça Federal e os Desafios da Indisponibilidade dos Direitos
    Pedro Francisco da Silva


    Primeiras Linhas Sobre a Mediação e a Conciliação no Novo Código de Processo Civil
    Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Jr.


    A Súmula Vinculante 37 e o Revival do Dogma do Legislador Negativo
    Newton Pereira Ramos Neto


    Isenção do Imposto Sobre a Importação dos Bens Contidos em Remessas de Valor de até Cem Dólares Norte-Americanos quando Destinados a Pessoas Físicas
    Diogo Ricardo Goes Oliveira
    

     

     

    Revista Direito Federal na íntegra:


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