Discurso proferido pelo presidente da Ajufe na abertura do XXV Encontro Nacional

    Senhoras e senhores

    Como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, tenho a honra de presidir a abertura do vigésimo quinto encontro nacional de nossa categoria.

    Uma categoria da qual muito me orgulho de fazer parte, formada por pessoas preparadas do ponto de vista intelectual e moral e que tem sobre seus ombros as competências constitucionais mais relevantes.

    Uma categoria que coloca os interesses maiores da sociedade brasileira, sempre muito acima dos interesses individuais ou corporativos. E que sabe que para isso é necessário, sempre, trabalhar em clima de união e de harmonia.

    E a Ajufe, como reflexo da postura de seus associados, tem sempre lutado pela defesa de um judiciário forte, através, não só da defesa dos magistrados mas, também, do interesse da sociedade como um todo. Sempre com equilíbrio e bom senso mas, com firmeza.

    É necessário não confundir arrogância e valentia com coragem e nem equilíbrio com covardia ou fraqueza.

    Pois, sempre que for necessário, a diretoria da Ajufe, como sempre tem feito, saberá se comportar na defesa dos interesses do bem comum e de seus associados.

    É muito fácil atirar pedras, é só catá-las no chão. Difícil, é usar as pedras para construir uma ponte sólida, que possa no futuro ser útil a todos. E é isso que a diretoria da Ajufe vem fazendo.

    Minhas Senhoras.
    Meus Senhores.

    A atual diretoria da AJUFE tem atuado em inúmeras frentes sempre buscando a valorização de nossa categoria.

    Seja na busca da melhoria financeira ou na revisão do teto remuneratório, seja na volta do adicional por tempo de serviço, na ampliação dos tribunais ou na criação de varas federais.

    Faz parte do dia-a-dia desta diretoria participar de audiências com lideranças no Congresso, o encontro com o presidente da República, com o vice-presidente e de ministros e aqui estão os presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça com quem temos mantido constantes contatos na busca de apoio para os pleitos da nossa categoria.

    Meus senhores, minhas senhoras.
    Colegas magistrados

    A verdade sempre aparece.

    Um exemplo é o caso das denúncias infundadas das escutas telefônicas. Como já disse em artigo publicado hoje pelo jornal de maior circulação no país, a Folha de São Paulo, e que volto a lembrar agora, desde que surgiram os primeiros discursos contra aquela que foi classificada de “FARRA DOS GRAMPOS”, a Ajufe vem dizendo que esses números estavam errados e de maneira firme defendendo os juízes federais.

    Sendo juiz, sei que somos cautelosos na concessão desse tipo de medida, que como sabemos é excepcional, devendo sempre ser usada em investigações que visam combater as organizações criminosas, o tráfico de drogas e de armas, a corrupção e a lavagem de dinheiro. Todos, crimes que provocam de forma direta e indireta, enormes prejuízos a nossa sociedade.

    Bastou o trabalho sério realizado pelo Conselho Nacional da Justiça, e os números, informados ano passado pelas companhias telefônicas, mais de quatrocentos mil, caíram este ano para menos de doze mil.

    Minhas senhoras.
    Meus senhores.

    Mas, como já disse antes, os juízes federais colocam os interesses da sociedade acima dos próprios interesses e o tema do encontro, “OS VINTE ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1998 – A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, bem demonstra isso.

    Afinal, muitas medidas ainda são necessárias para que o país alcance o crescimento e desenvolvimento e possa assim atender as necessidades do nosso povo. Principalmente dos excluídos, dos quase trinta milhões que vivem na miséria das favelas e nas regiões de periferia. Sem trabalho, sem saúde, sem educação.

    Mas, essas medidas de nada vão adiantar sem o cuidado com a conservação ambiental. Isso será simplesmente o que estudiosos sobre o meio ambiente chamam de “crescimento insustentável no longo prazo”. Afinal não podemos esquecer o princípio da solidariedade entre gerações que defende a necessidade da preservação do meio ambiente para as gerações futuras.

    E está ficando cada vez mais comum que os juízes federais sejam chamados para decidir sobre a continuação, ou não, de uma obra, seja uma fábrica, um porto, uma estrada ou uma ponte, que pode provocar algum dano ao meio ambiente.

    Por isso, nada mais atual que o tema do nosso encontro.

    Colegas magistrados.

    Renovo os agradecimentos feitos por Manoel Maia. Cumprimento ainda os colegas da Comissão Organizadora – Manoel Maia, Marcelo Navarro e Lidiane Bonfim, os funcionários da Ajufe e todos que colaboraram para a realização deste evento. Quero aproveitar a oportunidade e cumprimentar a governadora Wilma Faria, e, por meio dela, parabenizar toda a população do Estado, especialmente os habitantes de Natal. Gente acolhedora e generosa.

    E dizer, que todos nós, participantes do vigésimo quinto encontro nacional da Ajufe estamos felizes de nos reunirmos aqui.

    E para os colegas juízes, um convite e um conselho. Aproveitem as horas de folga para conhecer Natal. Cidade rica de belezas naturais e de cultura e terra do grande folclorista e também advogado, professor, jornalista e muito mais, Câmara Cascudo. E, deixando de lado os regimes e as recomendações médicas, deliciem-se com a saborosa culinária da cidade onde reinam peixes variados, camarões e lagosta.

    Senhoras.
    Senhores.

    Já disse no começo e vou repetir para encerrar esta fala:

    Sou juiz federal... tenho orgulho de ser juiz federal... Por isso me socorro de um trecho de uma entrevista do ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, aqui presente, que garantiu:

    NÃO TEM JUIZ NO MUNDO MELHOR DO QUE O JUIZ BRASILEIRO.

    Muito obrigado!

    Programa
    TV Justiça
    Sábado às 16:30 Oi 21 | CLARO 05 | SKY 24 | NET 26 | VIVO/GVT 232
    Reprise:
    Segunda 11:00 | Quarta 11:00 | Sexta 11:00 | Domingo 15:00
    TV Diário
    Terça-Feira às 00h45

    Boas Práticas na Justiça

    Cadastro

    Seja um Associado da Ajufe!

    Informativo Ajufe
    Maio de 2017

    Ajufe realiza o III FONEF. Fórum consolida tradição de abordar e apontar soluções para os grandes desafios na área da execução fiscal.

    Revista de Cultura
    Revista de Cultura nº 11

    Juízes federais que escrevem além das sentenças: em verso, rima, ritmo e métrica.

    Revista Direito Federal
    Revista Direito Federal nº 95

    Nesta 95ª edição, a Revista Direito Federal disponibiliza os trabalhos individualmente, por autor. 

    Basta que o interessado clique no nome do artigo para baixar o conteúdo em formato PDF. 

    O objetivo da inovação é facilitar a difusão do material. 

    Outra novidade desta edição é a inclusão dos trabalhos dos juízes federais que participaram do convênio entre a Ajufe e a PUC/SP para obtenção de título de doutorado.


    Ficha técnica

    SEÇÃO I

    A primeira seção agrega artigos produzidos por juízes federais associados e, de modo geral, versam sobre direito constitucional, internacional, processual, tributário, comparado, previenciário, penal, além de trabalhos relativos ao processo civil. 

    A Função do Juiz no Estado Democrático de Direito: O Papel do Juiz Constitucional na Implementação dos Direitos Fundamentais
    Paulo Sérgio Ribeiro

    Democracia Representativa: Alguns de seus Dilemas na Atualidade
    Gilvânklim Marques de Lima

    Comunidades Tradicionais Quilombolas e Indígenas
    André R. C. Fontes

    A Ação Popular Ambiental
    Gabriel Wedy

    A Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos como Paradigma para a Concretização do Conceito de Razoável Duração do Processo
    Frederico Augusto Leopoldino Koehler

    O Tráfico de Pessoas no Direito Internacional
    Etiene Coelho Martins

    Os Novos Juizados Especiais Federais e as Demandas Ajuizadas Anteriormente à sua Instalação: Interpretação do Art. 25, da Lei N. 10.259/2001
    Pedro Luís Piedade Novaes

    Julgamento Sumário no JEF: Histórico, Peculiaridades e Perspectiva
    Rogério Volpatti Polezze

    O Princípio do Juiz Natural na Primeira Instância da Justiça Federal
    José Renato Rodrigues

    Confisco de Bens como Instrumento de Combate à Criminalidade Organizada: Análise dos Regimes Estrangeiros e de sua Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro
    João Felipe Menezes Lopes

    Direito Penal Mínimo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: As Ideias Abolicionistas e Alguns Pontos de Reflexão
    Carolina Souza Malta

    Novos Contornos Interpretativos no Direito Tributário: Da Necessidade de Revisão das Normas que Dispõem Sobre Interpretação e Integração da Legislação Tributária
    Stefan Espirito Santo Hartmann

    O Surgimento e o Desenvolvimento do Right of Privacy nos Estados Unidos
    Leonardo Estevam de Assis Zanini

    A Nova Aposentadoria para as Pessoas Portadoras de Deficiência
    Gilson Nunes Pita Filho

    A Lei N. 8.213/91 e a Pensão por Morte Presumida
    Jerônimo Belinati Martins


    SEÇÃO II

    A segunda seção da Revista Direito Federal reúne os trabalhos realizados por magistrados doutorandos que fazem parte do "Projeto Ajufe - Jurisdição Federal", implementado graças ao convênio firmado entre a Ajufe e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

    O Papel dos Juízes na Interpretação Constitucional: Reflexões Sobre Ativismo, Minimalismo e Realismo no Âmbito Criminal
    Raecler Baldresca


    Limites da Interpretação Jurídica e o Direito que Queremos Ter
    Bianor Arruda Bezerra Neto


    Reflexões Sobre o Preparo e Aperfeiçoamento de Magistrados: Curso de Formação Inicial de Magistrados
    Otávio Henrique Martins Port


    O Poder Judiciário no Brasil e o Direito Fundamental à Saúde: Uma Visão Geral
    Sylvia Marlene de Castro Figueiredo


    Deficiência da Estrutura da Justiça Federal e uma Proposta de Reestruturação Interna
    Rodrigo Navarro de Oliveira


    Modelo Federativo de Judiciário: O Sistema Orgânico Múltiplo da Justiça Federal Comum
    Marisa Cláudia Gonçalves Cucio


    A Conciliação na Justiça Federal e os Desafios da Indisponibilidade dos Direitos
    Pedro Francisco da Silva


    Primeiras Linhas Sobre a Mediação e a Conciliação no Novo Código de Processo Civil
    Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Jr.


    A Súmula Vinculante 37 e o Revival do Dogma do Legislador Negativo
    Newton Pereira Ramos Neto


    Isenção do Imposto Sobre a Importação dos Bens Contidos em Remessas de Valor de até Cem Dólares Norte-Americanos quando Destinados a Pessoas Físicas
    Diogo Ricardo Goes Oliveira
    

     

     

    Revista Direito Federal na íntegra:


    © Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil - Todos os direitos reservados.

    Ajufe.org