Ajufe discute no STF agenda parlamentar para 2009

    O presidente da Ajufe, Fernando Mattos, reuniu-se ontem, dia 18, com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, para discutir diversos assuntos de interesse dos magistrados federais.
    Dentre os assuntos tratados está a retomada da agenda parlamentar para o ano de 2009. Sobre esse tema, o presidente da Ajufe reforçou a insatisfação dos magistrados com a não votação do projeto que trata da revisão do subsídio, no final do ano passado, “já que se trata apenas da recomposição de perdas inflacionárias”. Ele também lembrou ao ministro Gilmar Mendes que é fundamental que o Supremo, assim como em 2008, mantenha um esforço concentrado por meio de contato com lideranças e com a direção da Câmara dos Deputados a fim de viabilizar a votação da proposição.
    Sobre o projeto de alteração da Loman, o presidente Fernando Mattos externou ao presidente do Supremo a preocupação da entidade com o atual momento político. O ministro Gilmar Mendes também demonstrou sua preocupação em relação ao tema e à elaboração de um texto que reflita o consenso da magistratura. Para tanto, está recebendo sugestões das entidades envolvidas. Ele prometeu, ainda, que o texto final será colocado à disposição dessas entidades para futura manifestação.
    Durante o encontro também foi discutida a observância do parágrafo único do artigo 33 da Loman, que determina que no curso da investigação em que houver indício de prática de crime por parte do magistrado, os autos deverão ser remetidos ao tribunal ou órgão especial competente.
    Participaram do encontro os presidentes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), da Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Anamatra) e da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis/DF).
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