Ajufe inicia projeto de atendimento a populações carentes

    Em apenas dois dias, a “Expedição da Cidadania”, promovida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) em Porto Murtinho, Mato Grosso do Sul, já atendeu aproximadamente mil pessoas.

    O município é o primeiro a receber o projeto, que busca desenvolver ações de cidadania por meio de juizados itinerantes, além de resolver problemas como a emissão de carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento, carteira de trabalho, regularizar a situação junto à justiça eleitoral, situação de estrangeiros fronteiriços e previdenciária, abertura de conta bancária.

    O projeto da Ajufe, em parceria com a prefeitura da cidade, conta com o apoio do governo do Mato Grosso do Sul, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Receita Federal, do Departamento de Polícia Federal, da Caixa Econômica Federal, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Associação dos Notários e Registradores e da Marinha do Brasil.

    Lançamento
    A solenidade de lançamento da “Expedição da Cidadania”, realizada neste domingo, dia 8, lotou o Centro de Múltiplas Atividades do município. Na oportunidade, foram feitas apresentações culturais e folclóricas por crianças e jovens integrantes dos diversos projetos sociais promovidos pela prefeitura de Porto Murtinho.

    Estiveram presentes à solenidade o presidente da Ajufe, Fernando Mattos, a presidente do TRF da 3ª Região, Marli Marques Ferreira, a presidente do TRF da 4ª Região, Silvia Goraieb, a organizadora do projeto, juíza federal Raquel Corniglion, o senador Valter Pereira de Oliveira, o deputado federal Waldemir Moka, os secretários de estado da Justiça e Segurança Pública, Vantuir Jacine Brasil, e de Trabalho e Ação Social, Tânia Mara Garib, o prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra Ribeiro, e representantes das várias instituições parceiras da Ajufe.

    Em seu discurso durante o lançamento do programa, o presidente da Ajufe lembrou as desigualdades sociais ainda tão fortes no Brasil e ressaltou que, com a “Expedição da Cidadania, ”a Associação dos Juízes Federais do Brasil quer dar a sua parcela de contribuição para diminuir essas desigualdades. A Ajufe não pode distribuir roupas, comida ou casas, mas tenta contribuir da forma que está ao seu alcance, ajudando a distribuir cidadania e a matar a sede de justiça”.

    Participaram também do evento os desembargadores federais Luiz Stefanini, Marisa Santos e Newton de Lucca e os juízes federais Paulo Sérgio Domingues, Andréa Cunha Esmeraldo, Bruno Augusto Santos Oliveira, Marcos Lívio Gomes, Leila Paiva, Clorisvaldo Rodrigues dos Santos, Renato Toniasso e Moises Anderson Costa Rodrigues da Silva.

    Também estiveram presentes vários juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, prefeitos de municípios da região, secretários municipais e vereadores.

    Programa
    TV Justiça
    Sábado às 16:30 Oi 21 | CLARO 05 | SKY 24 | NET 26 | VIVO/GVT 232
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    Informativo Ajufe
    Maio de 2017

    Ajufe realiza o III FONEF. Fórum consolida tradição de abordar e apontar soluções para os grandes desafios na área da execução fiscal.

    Revista de Cultura
    Revista de Cultura nº 11

    Juízes federais que escrevem além das sentenças: em verso, rima, ritmo e métrica.

    Revista Direito Federal
    Revista Direito Federal nº 95

    Nesta 95ª edição, a Revista Direito Federal disponibiliza os trabalhos individualmente, por autor. 

    Basta que o interessado clique no nome do artigo para baixar o conteúdo em formato PDF. 

    O objetivo da inovação é facilitar a difusão do material. 

    Outra novidade desta edição é a inclusão dos trabalhos dos juízes federais que participaram do convênio entre a Ajufe e a PUC/SP para obtenção de título de doutorado.


    Ficha técnica

    SEÇÃO I

    A primeira seção agrega artigos produzidos por juízes federais associados e, de modo geral, versam sobre direito constitucional, internacional, processual, tributário, comparado, previenciário, penal, além de trabalhos relativos ao processo civil. 

    A Função do Juiz no Estado Democrático de Direito: O Papel do Juiz Constitucional na Implementação dos Direitos Fundamentais
    Paulo Sérgio Ribeiro

    Democracia Representativa: Alguns de seus Dilemas na Atualidade
    Gilvânklim Marques de Lima

    Comunidades Tradicionais Quilombolas e Indígenas
    André R. C. Fontes

    A Ação Popular Ambiental
    Gabriel Wedy

    A Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos como Paradigma para a Concretização do Conceito de Razoável Duração do Processo
    Frederico Augusto Leopoldino Koehler

    O Tráfico de Pessoas no Direito Internacional
    Etiene Coelho Martins

    Os Novos Juizados Especiais Federais e as Demandas Ajuizadas Anteriormente à sua Instalação: Interpretação do Art. 25, da Lei N. 10.259/2001
    Pedro Luís Piedade Novaes

    Julgamento Sumário no JEF: Histórico, Peculiaridades e Perspectiva
    Rogério Volpatti Polezze

    O Princípio do Juiz Natural na Primeira Instância da Justiça Federal
    José Renato Rodrigues

    Confisco de Bens como Instrumento de Combate à Criminalidade Organizada: Análise dos Regimes Estrangeiros e de sua Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro
    João Felipe Menezes Lopes

    Direito Penal Mínimo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: As Ideias Abolicionistas e Alguns Pontos de Reflexão
    Carolina Souza Malta

    Novos Contornos Interpretativos no Direito Tributário: Da Necessidade de Revisão das Normas que Dispõem Sobre Interpretação e Integração da Legislação Tributária
    Stefan Espirito Santo Hartmann

    O Surgimento e o Desenvolvimento do Right of Privacy nos Estados Unidos
    Leonardo Estevam de Assis Zanini

    A Nova Aposentadoria para as Pessoas Portadoras de Deficiência
    Gilson Nunes Pita Filho

    A Lei N. 8.213/91 e a Pensão por Morte Presumida
    Jerônimo Belinati Martins


    SEÇÃO II

    A segunda seção da Revista Direito Federal reúne os trabalhos realizados por magistrados doutorandos que fazem parte do "Projeto Ajufe - Jurisdição Federal", implementado graças ao convênio firmado entre a Ajufe e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

    O Papel dos Juízes na Interpretação Constitucional: Reflexões Sobre Ativismo, Minimalismo e Realismo no Âmbito Criminal
    Raecler Baldresca


    Limites da Interpretação Jurídica e o Direito que Queremos Ter
    Bianor Arruda Bezerra Neto


    Reflexões Sobre o Preparo e Aperfeiçoamento de Magistrados: Curso de Formação Inicial de Magistrados
    Otávio Henrique Martins Port


    O Poder Judiciário no Brasil e o Direito Fundamental à Saúde: Uma Visão Geral
    Sylvia Marlene de Castro Figueiredo


    Deficiência da Estrutura da Justiça Federal e uma Proposta de Reestruturação Interna
    Rodrigo Navarro de Oliveira


    Modelo Federativo de Judiciário: O Sistema Orgânico Múltiplo da Justiça Federal Comum
    Marisa Cláudia Gonçalves Cucio


    A Conciliação na Justiça Federal e os Desafios da Indisponibilidade dos Direitos
    Pedro Francisco da Silva


    Primeiras Linhas Sobre a Mediação e a Conciliação no Novo Código de Processo Civil
    Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Jr.


    A Súmula Vinculante 37 e o Revival do Dogma do Legislador Negativo
    Newton Pereira Ramos Neto


    Isenção do Imposto Sobre a Importação dos Bens Contidos em Remessas de Valor de até Cem Dólares Norte-Americanos quando Destinados a Pessoas Físicas
    Diogo Ricardo Goes Oliveira
    

     

     

    Revista Direito Federal na íntegra:


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