Ajufe participa do Seminário de Instalação do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos

    A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), representada pela diretora cultural da Ajufe, Raquel Corniglion participou nesta segunda – feira (11 de maio), do Seminário de Instalação do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    O seminário instituiu o Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, de acordo com a Portaria nº 491, de 11 de março de 2009. O Fórum elaborou estudos e propostas de medidas concretas e normativas para o aperfeiçoamento de procedimentos, o reforço à efetividade dos processos judiciais e a prevenção de novos conflitos.

    Durante o encontro os participantes foram divididos em cinco grupos temáticos que discutiram sobre temas como: “A especialização de órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público para dirimir questões agrárias”, “A regularização fundiária urbana e o Poder Judiciário diante das demandas de massa”, “O Estatuto da Cidade como instrumento de resolução de conflitos urbanos”, “O combate ao trabalho em condições análogas às de escravo e a função social da propriedade” e “A atual realidade fundiária brasileira”.

    Foto: Kameni Kuhn

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