O GLOBO destaca fala do presidente da Ajufe sobre números da Justiça

    O jornal "O Globo" publicou na edição de hoje, dia 03 de junho, uma matéria sobre os dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrando que a produtividade da Justiça aumentou. Leia abaixo a íntegra da matéria.

    CNJ: Pesquisa revela aumento de ações tramitando em 2008

    BRASÍLIA - O número de processos tramitando na Justiça brasileira aumentou em mais de dois milhões no período de um ano. Em 2008, eram 70,1 milhões de ações ajuizadas em todo país. No ano anterior, esse número era de 67,7 milhões. Isso significa que os 15.731 juízes brasileiros têm uma carga de trabalho que varia de 1,9 mil processos por ano, no caso dos juizes federais, a 9 mil processos por ano, no caso dos estaduais. Os dados foram revelados na manhã desta terça-feira pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que divulgou a pesquisa "Justiça em Números".
    A pesquisa também constatou que a taxa de congestionamento do Judiciário continua muito alta. O caso mais grave é da Justiça estadual, onde 73,1 % dos processos que chegam às varas e tribunais permanecem nas prateleiras sem julgamento. A taxa de congestionamento é de 58,9% na Justiça Federal e de 44,6% na Justiça do Trabalho.
    A taxa de congestionamento e o aumento na carga de trabalho de juízes foram mais visíveis na Justiça de 1º grau, nas turmas recursais e nos juizados especiais. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal , ministro Gilmar Mendes, alertou sobre a necessidade de mais infra-estrutura e tecnologia para dar conta da demanda. Ele ressaltou que especialmente nos juizados especiais, a tendência nos próximos anos é de aumento no número de processos já que as pessoas devem ter mais acesso à Justiça.
    Ele também recomendou que os juizes deem prioridade à análise de processos ajuizados até 31 de dezembro de 2005.
    - Isso vai ajudar a desafogar o Judiciário. Esse é um grande desafio. Exige de todos os magistrados e servidores um desdobrado esforço. Somente com o engajamento efetivo de todos será possível mostrar à sociedade que o Judiciário, unido, é capaz de entregar serviços judiciais em prazo razoável - disse Gilmar Mendes.
    Para o ministro, o aumento no número de processos não justifica um aumento na estrutura do Judiciário na mesma proporção. Para Gilmar, é necessário reformular a gestão dos tribunais:
    - Há uma demanda enorme, mas muitas vezes os recursos são mal direcionados. Temos que combater o expansionismo militante e cuidar para ver se isso é realmente necessário.
    Para o presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mattos, o aumento do número de ações é natural, já que as pessoas têm mais conhecimento de seus direitos. Ele considera importante que se julgue em conjunto ações sobre um mesmo tema, para acelerar a resposta do Judiciário às demandas dos cidadãos.
    - É preciso haver racionalização do sistema processual. Sem isso, o Judiciário não vai conseguir dar uma resposta adequada num tempo adequado. A pesquisa deixa claro que a morosidade da Justiça não pode ser creditada aos juízes, que já trabalham demais.
    Congestionamento na 1ª instância é alarmante: 79,6%
    Em média, o congestionamento na primeira instância da Justiça estadual é alarmante: 79,6%. Nesse setor, os juízes têm uma das maiores cargas de trabalho. Os 8.603 magistrados tinham em seus estados mais de 45 milhões de ações em tramitação, o que resultou em 9.035 por juiz.
    O estado com situação mais crítica é Pernambuco, onde a primeira instância da Justiça comum tem 91,7% dos processos congestionados. Em seguida vêm Bahia, com 88,5%, e Amazonas, com 87,3%. Na primeira instância da Justiça comum do Rio, o congestionamento é superior à média nacional: 73,2%. O estado com julgamentos mais ágeis é o Piauí, com 18,8% de congestionamento.
    Gastos do Judiciário aumentaram em 2008
    Ainda de acordo com a pesquisa, o poder público gastou mais em 2008 para manter o Judiciário funcionando do que no ano anterior. Os dados revelam que os tribunais e varas de todo o país precisaram de R$ 33,5 bilhões no ano passado para garantir a prestação do serviço. Em 2007, a despesa foi de R$ 29,2 bilhões.
    Em comparação ao número de habitantes, o Judiciário gastou R$ 177,04 por brasileiro em 2008. No ano anterior, foi registrado o custo de R$ 158,87 por habitante. Embora os gastos e a demanda tenham aumentado, o número de juízes brasileiros manteve-se praticamente o mesmo: em 2007, havia na categoria 15.623 profissionais. No ano seguinte, eram 15.731. O número atual de juízes ainda é considerado baixo. Corresponde a 7,78 magistrados por grupo de 100 mil brasileiros.
    Em todos os ramos do Judiciário, os custos com a folha de pagamento dos funcionários foram os mais expressivos em 2008. Ao todo, foram R$ 29,5 bilhões gastos com pessoal, ou 88% do total da despesa do poder.
    Programa
    TV Justiça
    Sábado às 16:30 Oi 21 | CLARO 05 | SKY 24 | NET 26 | VIVO/GVT 232
    Reprise:
    Segunda 11:00 | Quarta 11:00 | Sexta 11:00 | Domingo 15:00
    TV Diário
    Terça-Feira às 00h45

    Boas Práticas na Justiça

    Cadastro

    Seja um Associado da Ajufe!

    Informativo Ajufe
    Setembro de 2017

    Nesta edição, os 45 anos de fundação da Associação são homenageados. Além disso, o informativo traz também as últimas atividades realizadas pela Ajufe em 2017.

    Revista Direito Federal
    Revista de Direito Federal nº 96

    Nesta 96ª edição, a Revista Direito Federal disponibiliza os trabalhos individualmente, por autor. 

    Revista de Cultura
    Revista de Cultura nº 11

    Juízes federais que escrevem além das sentenças: em verso, rima, ritmo e métrica.

    © Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil - Todos os direitos reservados.

    Ajufe.org