SAIU NA IMPRENSA: AJUFE E A EXPEDIÇÃO DA CIDADANIA

    SAIU NA IMPRENSA

    AJUFE E A EXPEDIÇÃO DA CIDADANIA

    O "Consultor Jurídico" e o site "Clicabrasília.com" publicaram em suas edições desta segunda-feira, dia 15 de junho, matérias referentes ao lançamento da "Expedição da Cidadania" no Estado do Paraná. A mesma reportagem também foi veiculada nos portais "Cidadeverde.com", "Jornal da Mídia", "Mais Comunidade Brasil" e "Pantanal News".
    Leia abaixo a íntegra das notícias.
    CONSULTOR JURÍDICO

    Ajufe leva serviços jurídicos para aldeias
    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região e a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) lançam, na segunda-feira (15/6), às 14h, o projeto Expedição da Cidadania, na aldeia indígena Tekoa Ocoy, no interior do Paraná.
    A ideia é aproximar a Justiça das populações tradicionais do interior do país, como comunidades indígenas e quilombolas. Também serão oferecidos outros serviços como emissão de certidão de nascimento, CPF, carteira de identidade, de trabalho e título de eleitor gratuitos, bem como serviços previdenciários.
    Os trabalhos serão feitos inicialmente em duas etapas, que passarão pelas cidades São Miguel do Iguaçu e Diamante do Oeste, pelas aldeias Tekoa Ocoy, Tekoa Añetete e a Tekoa Itamarã. De acordo com a Ajufe, a entidade já mantém parceria semelhante com o TRF da 3ª Região, que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
    Em expedição feita no município de Porto Murtinho, em Mato Grosso do Sul, foram atendidas mais de quatro mil pessoas. Espera-se estender a expedição para os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
    CLICABRASÍLIA.COM.BR
    Paraná lança projeto Expedição da Cidadania
    Será lançado hoje (15), às 14h, no Paraná, o projeto Expedição da Cidadania, uma parceria entre a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. O projeto faz parte dos juizados itinerantes, que levam Justiça gratuita e serviços à população residente em locais de difícil acesso.
    Segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal no Paraná, os primeiros beneficiados no estado serão os indígenas da aldeia Tekoa Ocoy, localizada no município de São Miguel do Iguaçu , a 50 quilômetros de Foz do Iguaçu. Eles terão acesso a serviços como carteira de identidade, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, expedição do Rani - Registro Administrativo de Nascimento de Índio.
    O programa no Paraná será desenvolvido em duas etapas. Nos dias 18, 19 e 20 de setembro, a Expedição da Cidadania permanece na aldeia Tekoa Ocoy, em São Miguel do Iguaçu, e no mês de outubro estará nas aldeias indígenas de Tekoa Añetete e Tekoa Itamarã, ambas no município de Diamante do Oeste.
    A Itaipu Binacional, a Caixa Econômica Federal, o governo do Paraná, o TRF da 4ª Região, a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Receita Federal e o Exército participarão das atividades em Foz do Iguaçu.
    Além do Paraná, a Expedição da Cidadania será realizada em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.
    Foto por Kameni Kuhn
    Programa
    TV Justiça
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    Revista de Cultura nº 11

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    Revista Direito Federal
    Revista Direito Federal nº 95

    Nesta 95ª edição, a Revista Direito Federal disponibiliza os trabalhos individualmente, por autor. 

    Basta que o interessado clique no nome do artigo para baixar o conteúdo em formato PDF. 

    O objetivo da inovação é facilitar a difusão do material. 

    Outra novidade desta edição é a inclusão dos trabalhos dos juízes federais que participaram do convênio entre a Ajufe e a PUC/SP para obtenção de título de doutorado.


    Ficha técnica

    SEÇÃO I

    A primeira seção agrega artigos produzidos por juízes federais associados e, de modo geral, versam sobre direito constitucional, internacional, processual, tributário, comparado, previenciário, penal, além de trabalhos relativos ao processo civil. 

    A Função do Juiz no Estado Democrático de Direito: O Papel do Juiz Constitucional na Implementação dos Direitos Fundamentais
    Paulo Sérgio Ribeiro

    Democracia Representativa: Alguns de seus Dilemas na Atualidade
    Gilvânklim Marques de Lima

    Comunidades Tradicionais Quilombolas e Indígenas
    André R. C. Fontes

    A Ação Popular Ambiental
    Gabriel Wedy

    A Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos como Paradigma para a Concretização do Conceito de Razoável Duração do Processo
    Frederico Augusto Leopoldino Koehler

    O Tráfico de Pessoas no Direito Internacional
    Etiene Coelho Martins

    Os Novos Juizados Especiais Federais e as Demandas Ajuizadas Anteriormente à sua Instalação: Interpretação do Art. 25, da Lei N. 10.259/2001
    Pedro Luís Piedade Novaes

    Julgamento Sumário no JEF: Histórico, Peculiaridades e Perspectiva
    Rogério Volpatti Polezze

    O Princípio do Juiz Natural na Primeira Instância da Justiça Federal
    José Renato Rodrigues

    Confisco de Bens como Instrumento de Combate à Criminalidade Organizada: Análise dos Regimes Estrangeiros e de sua Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro
    João Felipe Menezes Lopes

    Direito Penal Mínimo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: As Ideias Abolicionistas e Alguns Pontos de Reflexão
    Carolina Souza Malta

    Novos Contornos Interpretativos no Direito Tributário: Da Necessidade de Revisão das Normas que Dispõem Sobre Interpretação e Integração da Legislação Tributária
    Stefan Espirito Santo Hartmann

    O Surgimento e o Desenvolvimento do Right of Privacy nos Estados Unidos
    Leonardo Estevam de Assis Zanini

    A Nova Aposentadoria para as Pessoas Portadoras de Deficiência
    Gilson Nunes Pita Filho

    A Lei N. 8.213/91 e a Pensão por Morte Presumida
    Jerônimo Belinati Martins


    SEÇÃO II

    A segunda seção da Revista Direito Federal reúne os trabalhos realizados por magistrados doutorandos que fazem parte do "Projeto Ajufe - Jurisdição Federal", implementado graças ao convênio firmado entre a Ajufe e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

    O Papel dos Juízes na Interpretação Constitucional: Reflexões Sobre Ativismo, Minimalismo e Realismo no Âmbito Criminal
    Raecler Baldresca


    Limites da Interpretação Jurídica e o Direito que Queremos Ter
    Bianor Arruda Bezerra Neto


    Reflexões Sobre o Preparo e Aperfeiçoamento de Magistrados: Curso de Formação Inicial de Magistrados
    Otávio Henrique Martins Port


    O Poder Judiciário no Brasil e o Direito Fundamental à Saúde: Uma Visão Geral
    Sylvia Marlene de Castro Figueiredo


    Deficiência da Estrutura da Justiça Federal e uma Proposta de Reestruturação Interna
    Rodrigo Navarro de Oliveira


    Modelo Federativo de Judiciário: O Sistema Orgânico Múltiplo da Justiça Federal Comum
    Marisa Cláudia Gonçalves Cucio


    A Conciliação na Justiça Federal e os Desafios da Indisponibilidade dos Direitos
    Pedro Francisco da Silva


    Primeiras Linhas Sobre a Mediação e a Conciliação no Novo Código de Processo Civil
    Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Jr.


    A Súmula Vinculante 37 e o Revival do Dogma do Legislador Negativo
    Newton Pereira Ramos Neto


    Isenção do Imposto Sobre a Importação dos Bens Contidos em Remessas de Valor de até Cem Dólares Norte-Americanos quando Destinados a Pessoas Físicas
    Diogo Ricardo Goes Oliveira
    

     

     

    Revista Direito Federal na íntegra:


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