Diretores e delegados da AJUFE fazem mobilização na Câmara dos Deputados

    Diretores e delegados da Ajufe estiveram ontem na Câmara dos Deputados, onde se encontraram com o deputado Federal Michel temer, presidente da Casa. Durante o encontro os magistrados agradeceram o empenho do presidente da Câmara na votação do projeto que criou 230 novas varas federais e, também, trataram do Projeto de Lei da revisão dos subsídios (PL 7297/2006).
     
    Estiveram na Câmara o presidente da Ajufe, Fernando Mattos, além dos diretores Paulo Arena – Diretor Legislativo, Márcia Vogel – Diretora de Assuntos Jurídicos, Ivanir Cesar Ireno – Coordenador de Comissões, Marcus Lívio – Diretor de Esportes, Fabrício Fernandes de Castro – Presidente da AJUFERJES, Carina Catia Bastos de Senna – Associada, Warney Paulo Nery Araujo – delegado Goiás, Newton Pereira Ramos Neto- delegado Maranhão, Raphael Cazelli de Almeida Carvalho- delegado Mato Grosso, João César Otoni de Matos- delegado Minas Gerais e Roberto Dantes Schuman de Paula - delegado Rio de Janeiro.
     
    Além do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Federal Michel Temer, os magistrados também conversaram com os deputados Abelardo Lupion – vice-lider DEM (PR), Bancada do PSB, Beto Albuquerque - PSB/RS, Dagoberto – Líder PDT (MS), Eduardo Cunha - PMDB/RJ, José Genoíno – vice-líder PT (SP), Hugo Leal – Líder PSC (RJ), João Campos - PSDB/GO, José Eduardo cardozo - PT/SP, Julião Amin – vice –lider PDT (MA), Rodrigo Rollemberg - Líder do PSB – (DF), Lincon Portela – vice-líder PR (MG), Mario Heringer – Vice-lider PDT (MG), Mauro Lopes - PMDB/MG, Osmar Serraglio – vice-lider Bloco PMDB, PTC - Bloco Parlamentar PMDB, PTC - (PMDB PR), Paulo Abi-Ackel – vice-lider PSDB (MG), Ronaldo Caiado – líder Dem (GO), Sarney Filho – Líder PV  (MA), Valtenir Pereira - PSB/MT, Vieira da Cunha - PDT/RS e Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
     
    Após a visita dos magistrados em busca de apoio para a aprovação do PL 7297/2006, a bancada do PSB deciciu em reunião por apoiar o pleito e vai trabalhar através do seu líder para DEFESA DO PROJETO NA REUNIÃO DE LÍDERES e inclusão do projeto na pauta.
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    Informativo Ajufe
    Maio de 2017

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    Revista de Cultura
    Revista de Cultura nº 11

    Juízes federais que escrevem além das sentenças: em verso, rima, ritmo e métrica.

    Revista Direito Federal
    Revista Direito Federal nº 95

    Nesta 95ª edição, a Revista Direito Federal disponibiliza os trabalhos individualmente, por autor. 

    Basta que o interessado clique no nome do artigo para baixar o conteúdo em formato PDF. 

    O objetivo da inovação é facilitar a difusão do material. 

    Outra novidade desta edição é a inclusão dos trabalhos dos juízes federais que participaram do convênio entre a Ajufe e a PUC/SP para obtenção de título de doutorado.


    Ficha técnica

    SEÇÃO I

    A primeira seção agrega artigos produzidos por juízes federais associados e, de modo geral, versam sobre direito constitucional, internacional, processual, tributário, comparado, previenciário, penal, além de trabalhos relativos ao processo civil. 

    A Função do Juiz no Estado Democrático de Direito: O Papel do Juiz Constitucional na Implementação dos Direitos Fundamentais
    Paulo Sérgio Ribeiro

    Democracia Representativa: Alguns de seus Dilemas na Atualidade
    Gilvânklim Marques de Lima

    Comunidades Tradicionais Quilombolas e Indígenas
    André R. C. Fontes

    A Ação Popular Ambiental
    Gabriel Wedy

    A Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos como Paradigma para a Concretização do Conceito de Razoável Duração do Processo
    Frederico Augusto Leopoldino Koehler

    O Tráfico de Pessoas no Direito Internacional
    Etiene Coelho Martins

    Os Novos Juizados Especiais Federais e as Demandas Ajuizadas Anteriormente à sua Instalação: Interpretação do Art. 25, da Lei N. 10.259/2001
    Pedro Luís Piedade Novaes

    Julgamento Sumário no JEF: Histórico, Peculiaridades e Perspectiva
    Rogério Volpatti Polezze

    O Princípio do Juiz Natural na Primeira Instância da Justiça Federal
    José Renato Rodrigues

    Confisco de Bens como Instrumento de Combate à Criminalidade Organizada: Análise dos Regimes Estrangeiros e de sua Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro
    João Felipe Menezes Lopes

    Direito Penal Mínimo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: As Ideias Abolicionistas e Alguns Pontos de Reflexão
    Carolina Souza Malta

    Novos Contornos Interpretativos no Direito Tributário: Da Necessidade de Revisão das Normas que Dispõem Sobre Interpretação e Integração da Legislação Tributária
    Stefan Espirito Santo Hartmann

    O Surgimento e o Desenvolvimento do Right of Privacy nos Estados Unidos
    Leonardo Estevam de Assis Zanini

    A Nova Aposentadoria para as Pessoas Portadoras de Deficiência
    Gilson Nunes Pita Filho

    A Lei N. 8.213/91 e a Pensão por Morte Presumida
    Jerônimo Belinati Martins


    SEÇÃO II

    A segunda seção da Revista Direito Federal reúne os trabalhos realizados por magistrados doutorandos que fazem parte do "Projeto Ajufe - Jurisdição Federal", implementado graças ao convênio firmado entre a Ajufe e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

    O Papel dos Juízes na Interpretação Constitucional: Reflexões Sobre Ativismo, Minimalismo e Realismo no Âmbito Criminal
    Raecler Baldresca


    Limites da Interpretação Jurídica e o Direito que Queremos Ter
    Bianor Arruda Bezerra Neto


    Reflexões Sobre o Preparo e Aperfeiçoamento de Magistrados: Curso de Formação Inicial de Magistrados
    Otávio Henrique Martins Port


    O Poder Judiciário no Brasil e o Direito Fundamental à Saúde: Uma Visão Geral
    Sylvia Marlene de Castro Figueiredo


    Deficiência da Estrutura da Justiça Federal e uma Proposta de Reestruturação Interna
    Rodrigo Navarro de Oliveira


    Modelo Federativo de Judiciário: O Sistema Orgânico Múltiplo da Justiça Federal Comum
    Marisa Cláudia Gonçalves Cucio


    A Conciliação na Justiça Federal e os Desafios da Indisponibilidade dos Direitos
    Pedro Francisco da Silva


    Primeiras Linhas Sobre a Mediação e a Conciliação no Novo Código de Processo Civil
    Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Jr.


    A Súmula Vinculante 37 e o Revival do Dogma do Legislador Negativo
    Newton Pereira Ramos Neto


    Isenção do Imposto Sobre a Importação dos Bens Contidos em Remessas de Valor de até Cem Dólares Norte-Americanos quando Destinados a Pessoas Físicas
    Diogo Ricardo Goes Oliveira
    

     

     

    Revista Direito Federal na íntegra:


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