Revisão do subsídio é sancionada pelo Presidente da República

    Durante seu discurso na solenidade de abertura do XXVI Encontro Nacional em Curitiba, o Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes, anunciou que recebera telefonema da Presidência da República, informando a sanção do projeto que promove a revisão do subsídio dos Ministros do STF nos percentuais de 5% a partir de 1 de setembro e 3,88% a partir de 1 de fevereiro de 2010 assegurando parcialmente a reposição da inflação do período. A Lei nº 12.041 foi publicada no Diário Oficial de hoje.
    Segundo o presidente da AJUFE, a revisão aprovada não cumpriu integralmente o direito assegurado na Constituição de recomposição das perdas inflacionarias do período 2006 a 2009 e a AJUFE irá persisitir, junto com as demais entidades, para que esse justo direito seja garantido na sua totalidade.
    A Assembleia Geral da AJUFE irá discutir as medidas a serem tomadas.

    Texto: Virgínia Pardal
    Programa
    TV Justiça
    Sábado às 16:30 Oi 21 | CLARO 05 | SKY 24 | NET 26 | VIVO/GVT 232
    Reprise:
    Segunda 11:00 | Quarta 11:00 | Sexta 11:00 | Domingo 15:00
    TV Diário
    Terça-Feira às 00h45

    Boas Práticas na Justiça

    Cadastro

    Seja um Associado da Ajufe!

    Informativo Ajufe
    Setembro de 2017

    Nesta edição, os 45 anos de fundação da Associação são homenageados. Além disso, o informativo traz também as últimas atividades realizadas pela Ajufe em 2017.

    Revista Direito Federal
    Revista de Direito Federal nº 96

    Nesta 96ª edição, a Revista Direito Federal disponibiliza os trabalhos individualmente, por autor. 

    Revista de Cultura
    Revista de Cultura nº 11

    Juízes federais que escrevem além das sentenças: em verso, rima, ritmo e métrica.

    © Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil - Todos os direitos reservados.

    Ajufe.org