Presidente do STJ e juízes lançarão livros durante Encontro Nacional

    O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Cesar Rocha, e vários juízes federais lançarão livros durante o XXVI Encontro Nacional, PR), que começa nesta quinta-feira (08), em Curitiba (PR). No livro “Cartas a um Jovem Juiz – Cada processo hospeda uma vida, dedicado a todos os magistrados brasileiros”, o presidente do STJ aborda, em linguagem simples, tópicos como “o juiz e a função de julgar”, “o juiz e as expectativas da sociedade”, assim como a figura do magistrado diante do Ministério Público, da política e dos advogados.
    O relacionamento com a imprensa também é abordado na publicação. Segundo o ministro Cesar Rocha, o juiz precisa estar preparado para o contato direto com os jornalistas, cujas características profissionais são bastante incomuns. Já as publicações produzidas pelos magistrados associados abordam temas diversos, que vão desde a repressão ao crime organizado à legislação previdenciária comentada, passando por matérias atuais da Justiça Federal. Os lançamentos fazem parte da programação social do evento. As publicações estarão disponíveis para venda em estandes montados no espaço “Café Cultural”.

    Confira as publicações:
    “Cartas a um Jovem Juiz”, Cesar Asfor Rocha.
    “Direito ao Desenvolvimento – Antecedentes, Significados e Consequências”, Carla Rister.
    “Repressão ao Crime Organizado”, Élio Wanderley de Siqueira Filho.
    “Teoria Geral do Processo”, Marcos Orione Gonçalves Correia.
    “Curso de Direito da Seguridade Social”, Marcos Orione Gonçalves Correia.
    “Direito Processual Constitucional”, Marcos Orione Gonçalves Correia.
    “Legislação Previdenciária Comentada”, Marcos Orione Gonçalves Correia.
    “A Parcialidade Positiva do Juiz”, Artur César de Souza.
    “Juizados Federais Virtuais Cíveis”, Agapito Machado.
    “Direito Comercial – Direito da Empresa”, Luís Gustavo Bregalda Neves.
    “Manual de Direito Previdenciário”, Carlos Alberto Pereira e João Batista Lazzari.
    “Curso Modular de Direito Previdenciário”, Luiz Carlos de Castro Lugon e João Batista Lazzari.
    “Vade Mecum Trabalhista”, João Batista Lazzari, Carlos Alberto Pereira de Castro e Maria Raquel Duarte.
    “Curso Modular de Direito Constitucional”, Jairo Schafer.
    “Direito da Previdência e Assistência Social”, Paulo Afonso Brum Vaz e José Antonio Savaris.
    “Matérias Atuais da Justiça Federal”, Antonio Cesar Bochenek e Vladimir Passos de Freitas.
    “Processo, Jurisdição e Ônus da Prova no Direito Administrativo”, Durval Carneiro Neto.
    “Previdência e Justiça – O Direito Previdenciário no Brasil sob o Enfoque da Teoria da Justiça de Aristóteles”, Vilian Bollman.
    “O Contraditório e a Revelia – Perspectivas Críticas dos Efeitos da Revelia em razão da Natureza Dialética do Processo, Artur César de Souza.
    “CLT, Legislação Previdenciária, Código de Processo Civil, Constituição Federal e Legislação Complementar”, João Batista Lazzari, Carlos Alberto Pereira de Castro e Maria Raquel Duarte.
    Programa
    TV Justiça
    Sábado às 16:30 Oi 21 | CLARO 05 | SKY 24 | NET 26 | VIVO/GVT 232
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    Boas Práticas na Justiça

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    Informativo Ajufe
    Maio de 2017

    Ajufe realiza o III FONEF. Fórum consolida tradição de abordar e apontar soluções para os grandes desafios na área da execução fiscal.

    Revista de Cultura
    Revista de Cultura nº 11

    Juízes federais que escrevem além das sentenças: em verso, rima, ritmo e métrica.

    Revista Direito Federal
    Revista Direito Federal nº 95

    Nesta 95ª edição, a Revista Direito Federal disponibiliza os trabalhos individualmente, por autor. 

    Basta que o interessado clique no nome do artigo para baixar o conteúdo em formato PDF. 

    O objetivo da inovação é facilitar a difusão do material. 

    Outra novidade desta edição é a inclusão dos trabalhos dos juízes federais que participaram do convênio entre a Ajufe e a PUC/SP para obtenção de título de doutorado.


    Ficha técnica

    SEÇÃO I

    A primeira seção agrega artigos produzidos por juízes federais associados e, de modo geral, versam sobre direito constitucional, internacional, processual, tributário, comparado, previenciário, penal, além de trabalhos relativos ao processo civil. 

    A Função do Juiz no Estado Democrático de Direito: O Papel do Juiz Constitucional na Implementação dos Direitos Fundamentais
    Paulo Sérgio Ribeiro

    Democracia Representativa: Alguns de seus Dilemas na Atualidade
    Gilvânklim Marques de Lima

    Comunidades Tradicionais Quilombolas e Indígenas
    André R. C. Fontes

    A Ação Popular Ambiental
    Gabriel Wedy

    A Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos como Paradigma para a Concretização do Conceito de Razoável Duração do Processo
    Frederico Augusto Leopoldino Koehler

    O Tráfico de Pessoas no Direito Internacional
    Etiene Coelho Martins

    Os Novos Juizados Especiais Federais e as Demandas Ajuizadas Anteriormente à sua Instalação: Interpretação do Art. 25, da Lei N. 10.259/2001
    Pedro Luís Piedade Novaes

    Julgamento Sumário no JEF: Histórico, Peculiaridades e Perspectiva
    Rogério Volpatti Polezze

    O Princípio do Juiz Natural na Primeira Instância da Justiça Federal
    José Renato Rodrigues

    Confisco de Bens como Instrumento de Combate à Criminalidade Organizada: Análise dos Regimes Estrangeiros e de sua Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro
    João Felipe Menezes Lopes

    Direito Penal Mínimo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: As Ideias Abolicionistas e Alguns Pontos de Reflexão
    Carolina Souza Malta

    Novos Contornos Interpretativos no Direito Tributário: Da Necessidade de Revisão das Normas que Dispõem Sobre Interpretação e Integração da Legislação Tributária
    Stefan Espirito Santo Hartmann

    O Surgimento e o Desenvolvimento do Right of Privacy nos Estados Unidos
    Leonardo Estevam de Assis Zanini

    A Nova Aposentadoria para as Pessoas Portadoras de Deficiência
    Gilson Nunes Pita Filho

    A Lei N. 8.213/91 e a Pensão por Morte Presumida
    Jerônimo Belinati Martins


    SEÇÃO II

    A segunda seção da Revista Direito Federal reúne os trabalhos realizados por magistrados doutorandos que fazem parte do "Projeto Ajufe - Jurisdição Federal", implementado graças ao convênio firmado entre a Ajufe e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

    O Papel dos Juízes na Interpretação Constitucional: Reflexões Sobre Ativismo, Minimalismo e Realismo no Âmbito Criminal
    Raecler Baldresca


    Limites da Interpretação Jurídica e o Direito que Queremos Ter
    Bianor Arruda Bezerra Neto


    Reflexões Sobre o Preparo e Aperfeiçoamento de Magistrados: Curso de Formação Inicial de Magistrados
    Otávio Henrique Martins Port


    O Poder Judiciário no Brasil e o Direito Fundamental à Saúde: Uma Visão Geral
    Sylvia Marlene de Castro Figueiredo


    Deficiência da Estrutura da Justiça Federal e uma Proposta de Reestruturação Interna
    Rodrigo Navarro de Oliveira


    Modelo Federativo de Judiciário: O Sistema Orgânico Múltiplo da Justiça Federal Comum
    Marisa Cláudia Gonçalves Cucio


    A Conciliação na Justiça Federal e os Desafios da Indisponibilidade dos Direitos
    Pedro Francisco da Silva


    Primeiras Linhas Sobre a Mediação e a Conciliação no Novo Código de Processo Civil
    Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Jr.


    A Súmula Vinculante 37 e o Revival do Dogma do Legislador Negativo
    Newton Pereira Ramos Neto


    Isenção do Imposto Sobre a Importação dos Bens Contidos em Remessas de Valor de até Cem Dólares Norte-Americanos quando Destinados a Pessoas Físicas
    Diogo Ricardo Goes Oliveira
    

     

     

    Revista Direito Federal na íntegra:


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