Trabalho de resgate de ossadas no Araguaia impressiona presidente da Ajufe

    O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), observador independente dos trabalhos de localização dos corpos de desaparecidos na Guerrilha do Araguaia, visitou os pontos de escavação na última sexta-feira (02), a convite do ministro da Defesa, Nelson Jobim, em companhia dos membros do comitê interdisciplinar formado pelo governo federal, e voltou do local impressionado com o esforço que está sendo feito para o cumprimento da decisão da juíza federal Solange Salgado, da 1ª Vara da Justiça Federal em Brasília (DF), que determinou a localização dos restos mortais pela União.
    O grupo visitou dois pontos de escavação: Mutuma e Fazenda Bacaba, no Pará. Até agora foram encontrados somente dois corpos, na região de Xambioá. A transformação da região pelo desmatamento é um dos maiores entraves para o êxito dos trabalhos. Os pontos de referência foram perdidos em razão da ocupação humana, com a construção de uma rodovia e a transformação da área de mata em pastagem. Segundo o presidente da Ajufe, o sobrevoo da região permite constatar que a área atualmente assemelha-se ao semi-árido nordestino, com pequenos clarões de mata.
    O trabalho é feito com o auxílio de gente simples - como mateiros e moradores da região - e também por profissionais altamente qualificados, como arqueólogos e antropólogos forenses de diversas universidades do País, além de peritos da Polícia Federal. O Exército limita-se a dar apoio logístico. Fernando Mattos contou que o trabalho de ouvidoria feito pelo Estado do Pará tem resgatado informações que estão sendo usadas na orientação das escavações e também na recomposição histórica do conflito.
    As informações repassadas pelo Exército também são vitais para o êxito do trabalho, mas, na avaliação do presidente da Ajufe, é necessário que não haja limite ou receio nesta cooperação, que deve estar imune a qualquer vestígio de revanchismo. “É preciso superar divergências do passado em busca do objetivo maior que é entregar a essas famílias o que elas esperam há tanto tempo”, afirmou Fernando Mattos. Para ele, o que se espera agora é que os militares que tenham participado daqueles acontecimentos, principalmente da denominada “Operação Limpeza” (1973/74), colaborem com informações que permitam resultados mais concretos nas escavações do próximo ano.
    A informação de que as escavações prosseguirão em 2010 foi confirmada durante a visita pelo ministro da defesa, Nelson Jobim. Depois de visitar a área, o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo de Tarso Vannuchi, reconheceu que o trabalho assemelha-se ao de quem busca “uma agulha num palheiro”. Antes das escavações, é feito um trabalho de georeferenciamento do local, para fixar o ponto exato das buscas. Em seguida, um radar de penetração no solo (equipamento que mostra anomalias magnéticas a até três metros de profundidade) indica onde há objeto enterrado. Até o momento, todos os pontos escavados revelaram que as anomalias eram nada mais que pedras, raízes ou buracos naturais.
    A escavação é feita inicialmente com pás, picaretas e enxadas por funcionários contratados, até o ponto próximo da profundidade indicada pelo radar. Em seguida, um antropólogo forense completa a escavação cuidadosamente, com uma pequena pá de jardinagem, para não danificar um eventual objeto. Até o momento, já foram mapeados 24.300 m², ou uma linha de 60 km contínua (ele é arrastado sobre o solo, como se faz com um cortador de grama). As pesquisas levaram a 36 alvos em 14 áreas diferentes. Os trabalhos de campo deverão ser encerrados no fim de outubro, quando se inicia o período de chuvas.

    (Assessoria de Comunicação Social da Ajufe com informações do Ministério da Defesa)
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    Revista Direito Federal nº 95

    Nesta 95ª edição, a Revista Direito Federal disponibiliza os trabalhos individualmente, por autor. 

    Basta que o interessado clique no nome do artigo para baixar o conteúdo em formato PDF. 

    O objetivo da inovação é facilitar a difusão do material. 

    Outra novidade desta edição é a inclusão dos trabalhos dos juízes federais que participaram do convênio entre a Ajufe e a PUC/SP para obtenção de título de doutorado.


    Ficha técnica

    SEÇÃO I

    A primeira seção agrega artigos produzidos por juízes federais associados e, de modo geral, versam sobre direito constitucional, internacional, processual, tributário, comparado, previenciário, penal, além de trabalhos relativos ao processo civil. 

    A Função do Juiz no Estado Democrático de Direito: O Papel do Juiz Constitucional na Implementação dos Direitos Fundamentais
    Paulo Sérgio Ribeiro

    Democracia Representativa: Alguns de seus Dilemas na Atualidade
    Gilvânklim Marques de Lima

    Comunidades Tradicionais Quilombolas e Indígenas
    André R. C. Fontes

    A Ação Popular Ambiental
    Gabriel Wedy

    A Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos como Paradigma para a Concretização do Conceito de Razoável Duração do Processo
    Frederico Augusto Leopoldino Koehler

    O Tráfico de Pessoas no Direito Internacional
    Etiene Coelho Martins

    Os Novos Juizados Especiais Federais e as Demandas Ajuizadas Anteriormente à sua Instalação: Interpretação do Art. 25, da Lei N. 10.259/2001
    Pedro Luís Piedade Novaes

    Julgamento Sumário no JEF: Histórico, Peculiaridades e Perspectiva
    Rogério Volpatti Polezze

    O Princípio do Juiz Natural na Primeira Instância da Justiça Federal
    José Renato Rodrigues

    Confisco de Bens como Instrumento de Combate à Criminalidade Organizada: Análise dos Regimes Estrangeiros e de sua Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro
    João Felipe Menezes Lopes

    Direito Penal Mínimo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: As Ideias Abolicionistas e Alguns Pontos de Reflexão
    Carolina Souza Malta

    Novos Contornos Interpretativos no Direito Tributário: Da Necessidade de Revisão das Normas que Dispõem Sobre Interpretação e Integração da Legislação Tributária
    Stefan Espirito Santo Hartmann

    O Surgimento e o Desenvolvimento do Right of Privacy nos Estados Unidos
    Leonardo Estevam de Assis Zanini

    A Nova Aposentadoria para as Pessoas Portadoras de Deficiência
    Gilson Nunes Pita Filho

    A Lei N. 8.213/91 e a Pensão por Morte Presumida
    Jerônimo Belinati Martins


    SEÇÃO II

    A segunda seção da Revista Direito Federal reúne os trabalhos realizados por magistrados doutorandos que fazem parte do "Projeto Ajufe - Jurisdição Federal", implementado graças ao convênio firmado entre a Ajufe e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

    O Papel dos Juízes na Interpretação Constitucional: Reflexões Sobre Ativismo, Minimalismo e Realismo no Âmbito Criminal
    Raecler Baldresca


    Limites da Interpretação Jurídica e o Direito que Queremos Ter
    Bianor Arruda Bezerra Neto


    Reflexões Sobre o Preparo e Aperfeiçoamento de Magistrados: Curso de Formação Inicial de Magistrados
    Otávio Henrique Martins Port


    O Poder Judiciário no Brasil e o Direito Fundamental à Saúde: Uma Visão Geral
    Sylvia Marlene de Castro Figueiredo


    Deficiência da Estrutura da Justiça Federal e uma Proposta de Reestruturação Interna
    Rodrigo Navarro de Oliveira


    Modelo Federativo de Judiciário: O Sistema Orgânico Múltiplo da Justiça Federal Comum
    Marisa Cláudia Gonçalves Cucio


    A Conciliação na Justiça Federal e os Desafios da Indisponibilidade dos Direitos
    Pedro Francisco da Silva


    Primeiras Linhas Sobre a Mediação e a Conciliação no Novo Código de Processo Civil
    Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Jr.


    A Súmula Vinculante 37 e o Revival do Dogma do Legislador Negativo
    Newton Pereira Ramos Neto


    Isenção do Imposto Sobre a Importação dos Bens Contidos em Remessas de Valor de até Cem Dólares Norte-Americanos quando Destinados a Pessoas Físicas
    Diogo Ricardo Goes Oliveira
    

     

     

    Revista Direito Federal na íntegra:


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