Curso de Processo Civil Comparado Brasil - Alemanha chega ao fim

    O Curso de Processo Civil Comparado Brasil - Alemanha terminou na noite desta sexta-feira, 02 de outubro, com uma avaliação positiva. Foram dois dias de intensos trabalhos com boa participação dos juízes Federais participantes como avaliou o coordenador do evento, Márcio Mafra. "O curso foi muito bom e serviu para acabar com a desconfiança do brasileiro de que tudo o que vem de fora é difícil. Além disso, esse curso mostrou que aprendemos muitas coisas, mas, também, passamos muito conhecimento a nossos visitantes alemães".
    Antes da solenidade de encerramento os participantes assistiram as duas últimas palestras do curso. Uma delas foi ministrada pelos professores Stürner, Kern e von Bargen, que fizeram uma breve análise sobre os principais casos da jurisprudência processual civil alemã. Com os exemplos citados pelos expositores ficou claro aos participantes que, apesar das diferenças, a espinha dorsal dos sistemas alemão e brasileiro são bastante semelhantes. O vocabulário, as categorias e conceitos do processo civil, os instrumentos processuais e recursos são muito próximos. Assim, ficou evidente que o diálogo entre os dois sistemas é possível, guardadas as devidas particularidades.
    Professor Alvaro Pérez Ragone
    A última palestra do curso ficou a cargo do Professor chileno Alvaro Pérez Ragone que falou sobre "A execução no código de processo civil chileno em perspectiva comparada com Brasil e Alemanha". De acordo com o professor, o Código de Processo Civil chileno está bem atrasado se comparado com o do Brasil e o da Alemanha.
    Pérez Ragone citou os princípios que regem a execução individual chilena, que são: o formalista, o da escrituração, o da prelação, o da distribuição orgânica funcional de competência e o da eficiência e transparência.
    Durante sua palestra o professor elogiou a qualidade do sistema de penhora online brasileiro, pois, segundo ele, trabalha de forma direta com eficiência e transparência. Para Pérez-Rogane, o Chile precisa de um sistema parecido com o brasileiro.

    Texto: Jair Cardoso
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