Curso de Direito Civil Comparadp Brasil - Alemanda começa no Rio de Janeiro

    Começou nesta quinta-feira, 01 de outubro, no Centro Cultural da Justiça Federal, na cidade do Rio de Janeiro, o Curso de Processo Civil Comparado Brasil – Alemanha, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Na rápida solenidade de abertura o presidente da Ajufe, Fernando Mattos, agradeceu a presença de todos, especialmente dos professores alemães, e destacou que a entidade faz muito mais do que defender os interesses da categoria e dos associados, pois, com eventos como este, a Ajufe se mostra atenta à capacitação dos magistrados.
    O coordenador do curso, juiz Federal Marcio Mafra, fez uma breve explicação sobre os principais aspectos do curso e ressaltou sua importância. “A gente tentou trazer o que há de melhor na Europa para cá para que a gente possa estabelecer um intercâmbio entre uma experiência de um Processo Civil já consolidado e o nosso. Esperamos que dessa troca possa surgir a possibilidade dos dois direitos se entenderem. Esse é o primeiro passo do estreitamento de uma relação. E a gente acredita que ao final desse curso poderemos encontrar novos caminhos, novas soluções para o Processo Civil brasileiro que é sempre tão criticado” disse.
    Após as explanações, o curso teve início com a palestra do Professor Stürner sobre o tema “Direito Processual e Culturas Jurídicas”. Durante pouco menos de duas horas o professor trouxe a origem histórica de três modelos processuais: o romano, da Comum Law e o germânico. Segundo o professor, na atualidade, está havendo uma certa confluência entre essas três experiências.
    O professor também falou sobre temas importantes como o acesso à justiça, a inquirição de testemunhas, divisão da relação entre juiz e partes e, principalmente, sobre a existência de juízes ativos e passivos. Sobre o tema o professor explicou que na relação entre juiz e testemunha, o juiz, em princípio, não tem poder para esclarecer aquilo que as partes não querem esclarecer. Ele apenas pode chamar atenção de que há lacunas e de que faltam provas.
    “O juiz ativo deve ter condições de cuidar que cada parte tenha possibilidade de cumprir todas as etapas do processo, mas sem interferência”, enfatizou o professor. Ainda segundo ele, o juiz deve permitir com que a testemunha conte sua história, e só depois disso pode tirar conclusões.

    Texto: Jair Cardoso
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