Já está nas livrarias o novo livro do juiz Federal Villian Bollmann

    O juiz Federal Villian Bollmann, diretor da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), lançou recentemente o livro "Previdência e Justiça - O Direito Previdenciário no Brasil sob o Enfoque da Teoria da Justiça de Aristóteles". Na obra, o autor apresenta o modelo teórico jurídico que hoje se descortina no Direito Constitucional contemporâneo. Também faz uma relação entre o conceito de obrigação jurídica com o tema da legitimidade das normas.
    Além disso, Villian Bollmann explica a evolução histórica da Seguridade e da Previdência Social e seus princípios constitucionais, faz uma perfeita síntese entre as principais correntes das Teorias da Justiça apresentadas pela Filosofia Moral e Política, esmiuçando a mais importante delas, elaborada por Aristóteles, bem como apresenta, concretamente, a relação entre a Filosofia do Direito, o Direito Positivado e a aplicação pelos Tribunais, mostrando como ela ocorre num ramo específico: Direito Previdenciário.
    Dividida em cinco capítulos - "Princípios de Seguridade Social", "Direito Previdenciário no Brasil", Teorias da Justiça", "Justiça Aristotélica", e "Tópicos Destacados da Concretização da Justiça de Aristóteles e Modelos de Benefícios" -, a obra é indicada para estudantes e profissionais do Direito, especialmente na área da Seguridade e Previdência Social, cursos de Assistência Social, Filosofia, Economia ou Sociologia.

    Currículo do autor
    Vilian Bollmann é Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí; Bacharel em Ciências da Computação – UFSC; Bacharel em Direito – Univali. Autor de três livros: Hipótese de Incidência Previdenciária; Juizados Especiais Federais: comentários à legislação de regência; Novo Código Civil: Princípios, inovações na Parte Geral e Direito Intertemporal. É Juiz Federal substituto desde 2002, atuando principalmente nas seguintes áreas: Direito Processual, Direito Previdenciário, Juizados Especiais e Direito Constitucional. Diretor Tesoureiro da Ajufe para o biênio 2008/2010. Foi Presidente da Ajufesc – Associação dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina, de julho de 2006 a dezembro de 2007 e um dos Coordenadores do Fonajef – Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais, no período 2005/2006.
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    Maio de 2017

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    Revista de Cultura nº 11

    Juízes federais que escrevem além das sentenças: em verso, rima, ritmo e métrica.

    Revista Direito Federal
    Revista Direito Federal nº 95

    Nesta 95ª edição, a Revista Direito Federal disponibiliza os trabalhos individualmente, por autor. 

    Basta que o interessado clique no nome do artigo para baixar o conteúdo em formato PDF. 

    O objetivo da inovação é facilitar a difusão do material. 

    Outra novidade desta edição é a inclusão dos trabalhos dos juízes federais que participaram do convênio entre a Ajufe e a PUC/SP para obtenção de título de doutorado.


    Ficha técnica

    SEÇÃO I

    A primeira seção agrega artigos produzidos por juízes federais associados e, de modo geral, versam sobre direito constitucional, internacional, processual, tributário, comparado, previenciário, penal, além de trabalhos relativos ao processo civil. 

    A Função do Juiz no Estado Democrático de Direito: O Papel do Juiz Constitucional na Implementação dos Direitos Fundamentais
    Paulo Sérgio Ribeiro

    Democracia Representativa: Alguns de seus Dilemas na Atualidade
    Gilvânklim Marques de Lima

    Comunidades Tradicionais Quilombolas e Indígenas
    André R. C. Fontes

    A Ação Popular Ambiental
    Gabriel Wedy

    A Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos como Paradigma para a Concretização do Conceito de Razoável Duração do Processo
    Frederico Augusto Leopoldino Koehler

    O Tráfico de Pessoas no Direito Internacional
    Etiene Coelho Martins

    Os Novos Juizados Especiais Federais e as Demandas Ajuizadas Anteriormente à sua Instalação: Interpretação do Art. 25, da Lei N. 10.259/2001
    Pedro Luís Piedade Novaes

    Julgamento Sumário no JEF: Histórico, Peculiaridades e Perspectiva
    Rogério Volpatti Polezze

    O Princípio do Juiz Natural na Primeira Instância da Justiça Federal
    José Renato Rodrigues

    Confisco de Bens como Instrumento de Combate à Criminalidade Organizada: Análise dos Regimes Estrangeiros e de sua Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro
    João Felipe Menezes Lopes

    Direito Penal Mínimo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: As Ideias Abolicionistas e Alguns Pontos de Reflexão
    Carolina Souza Malta

    Novos Contornos Interpretativos no Direito Tributário: Da Necessidade de Revisão das Normas que Dispõem Sobre Interpretação e Integração da Legislação Tributária
    Stefan Espirito Santo Hartmann

    O Surgimento e o Desenvolvimento do Right of Privacy nos Estados Unidos
    Leonardo Estevam de Assis Zanini

    A Nova Aposentadoria para as Pessoas Portadoras de Deficiência
    Gilson Nunes Pita Filho

    A Lei N. 8.213/91 e a Pensão por Morte Presumida
    Jerônimo Belinati Martins


    SEÇÃO II

    A segunda seção da Revista Direito Federal reúne os trabalhos realizados por magistrados doutorandos que fazem parte do "Projeto Ajufe - Jurisdição Federal", implementado graças ao convênio firmado entre a Ajufe e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

    O Papel dos Juízes na Interpretação Constitucional: Reflexões Sobre Ativismo, Minimalismo e Realismo no Âmbito Criminal
    Raecler Baldresca


    Limites da Interpretação Jurídica e o Direito que Queremos Ter
    Bianor Arruda Bezerra Neto


    Reflexões Sobre o Preparo e Aperfeiçoamento de Magistrados: Curso de Formação Inicial de Magistrados
    Otávio Henrique Martins Port


    O Poder Judiciário no Brasil e o Direito Fundamental à Saúde: Uma Visão Geral
    Sylvia Marlene de Castro Figueiredo


    Deficiência da Estrutura da Justiça Federal e uma Proposta de Reestruturação Interna
    Rodrigo Navarro de Oliveira


    Modelo Federativo de Judiciário: O Sistema Orgânico Múltiplo da Justiça Federal Comum
    Marisa Cláudia Gonçalves Cucio


    A Conciliação na Justiça Federal e os Desafios da Indisponibilidade dos Direitos
    Pedro Francisco da Silva


    Primeiras Linhas Sobre a Mediação e a Conciliação no Novo Código de Processo Civil
    Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Jr.


    A Súmula Vinculante 37 e o Revival do Dogma do Legislador Negativo
    Newton Pereira Ramos Neto


    Isenção do Imposto Sobre a Importação dos Bens Contidos em Remessas de Valor de até Cem Dólares Norte-Americanos quando Destinados a Pessoas Físicas
    Diogo Ricardo Goes Oliveira
    

     

     

    Revista Direito Federal na íntegra:


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