Presidentes de associações de magistrados reúnem-se com ministro Gilmar Mendes

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    Representantes de associações nacionais de magistrados reuniram-se nessa terça-feira (27) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes. No encontro, realizado no gabinete da presidência do CNJ, foram debetidos temas como a participação das associações no projeto "Começar de novo", planejamento estratégico e orçamento do Poder Judiciário para 2010, além do cumprimento da Meta 2, que consiste na identificação e julgamento dos processos mais antigos até o final deste ano.

    De acordo com o presidente da Ajufe, Fernando Mattos, as associações presentes ao encontro se comprometeram a participar do projeto "Começar de novo", que tem como objetivo promover ações de reinserção social de presos e egressos do sistema carcerário e também daqueles que cumprem medidas e penas alternativas. Dentre as ações que fazem parte do projeto, estão medidas voltadas para a educação, capacitação profissional e reinserção no mercado de trabalho daqueles que deixaram a prisão. O juiz federal de Seção de Goiás Roberto Carlos de Oliveira (diretor suplente da Ajufe) também participou da reunião.

    Outro assunto debatido durante a reunião diz respeito às questões estratégicas do Poder Judiciário. O ministro Gilmar Mendes pediu envolvimento das associações de magistrados, juntamente com o CNJ e os Tribunais Superiores, para a aprovação do orçamento para o ano de 2010. Segundo Mattos, o Poder Judiciário está encontrando dificuldades no que se refere ao pagamento das perícias, cuja responsabilidade é do Poder Executivo, mas que é colocada na conta do Poder Judiciário. "Nós conseguimos uma parte dos recursos para este ano e agora precisamos trabalhar a questão do orçamento para o próximo ano junto ao Congresso Nacional sensibilizando as lideranças da importância desse projeto", disse.

    Sobre a Meta de Nivelamento nº 2, o presidente do STF pediu engajamento dos magistrados para que todos os processos distribuídos até 31/12/2005 sejam julgados até o fim deste ano. Mattos ressaltou que os juízes federais estão engajados no seu cumprimento. "É importante que essa meta seja encarada como instrumento de gestão do Poder Judiciário, para identificar obstáculos adminsitrativos, legais e processuais que estejam impedindo o princípio da duração razoável do processo, e que haja um diálogo maior dos juízes de primeiro grau com os Tribunais a respeito da estruturação das Varas para o melhor funcionamento do Poder Judiciário", afirmou.


    Texto: Jair Cardoso - Foto: Felipe Miranda
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