Projeto que prevê conciliadores nos JEFs está na pauta da CCJ do Senado desta semana

    O PLS 118/2005 que prevê a possibilidade de conciliadores nos Juizados Especiais Federais, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), está na pauta da próxima semana da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O projeto retornou ao Senado para análise das modificações sofridas na Câmara dos Deputados.

    O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA), relator da matéria na Casa, emitiu parecer favorável às modificações e ressaltou a importância da sugestão da Ajufe para aperfeiçoamento do projeto. "No que concerne ao substitutivo da Câmara dos Deputados, entendemos que os aperfeiçoamentos trazidos pelas sugestões do Fonaje e da Ajufe, consolidados no relatório do deputado Flávio Dino, foram fundamentais para promover o ajuste fino de problemas pontuais que existiam na proposta original aprovada pelo Senado Federal", diz o parecer do senador.

    No dia 13/05/2009, a Ajufe encaminhou ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer (PMDB/SP), solicitando que o PLS 118/2005 fosse colocado na pauta do Plenário. O pedido da Ajufe foi atendido e o projeto foi aprovado em Plenário no dia 14/05/2009. Com a chegada do PLS 118/2005 ao Senado Federal, a Ajufe encaminhou, no dia 07/06/2009, ofício ao autor da proposta, senador Antonio Carlos Valadares, para que seja dada prioridade ao projeto.

    Texto: Jair Cardoso
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