Associados da Ajufe querem mudanças no atual critério de escolha dos ministros do STF

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    A maioria dos associados (89,13%) que participou da pesquisa promovida pela Ajufe sobre a indicação de integrantes do Supremo Tribunal Federal é contra o atual critério previsto na Constituição Federal para a nomeação dos ministros. De acordo com a consulta interna, 75,61% dos associados acham que deve haver reserva de origem para as vagas de ministro do STF, sendo uma parte para a magistratura, outra para a advocacia e o Ministério Público de forma alternada, e a última parte reservada para indicação do Congresso Nacional e do presidente da República, em alternância. Além disso, 75,61% são favoráveis à fixação de mandato para os ministros do Supremo para, desta forma, garantir a rotatividade na Corte.

    Os magistrados também são favoráveis ao estabelecimento de restrições para quem pretenda ser nomeado ministro do STF, tais como não ter exercido cargo em comissão ou político em período anterior à indicação e, ainda, que sejam estabelecidos impedimentos (quarentena) ao exercício de determinados cargos para quem deixe o cargo de ministro do STF. A pesquisa feita pela Ajufe junto aos associados também revela que mais de 90% dos juízes federais são favoráveis a que o Supremo Tribunal Federal tenha mais membros oriundos da magistratura federal e que a Corte seja, em sua maioria, composta por juízes de carreira.

    A pesquisa feita pela Ajufe junto aos associados também revela que mais de 90% dos juízes federais é a favor de que o Supremo Tribunal Federal tenha mais membros oriundos da magistratura federal e que a Corte seja, em sua maioria, composta por juízes de carreira.

    Sugestões dos associados

    Para o juiz federal William Douglas, o STF deveria ter três ministros indicados pelo presidente da República e oito ministros eleitos em um sistema semelhante ao quinto já existente nos tribunais. "Destes oito, dois seriam oriundos do Ministério Público e da Advocacia. Os outros seis seriam oriundos da magistratura de carreira, sendo um indicado pelo próprio STF, um pelos Tribunais Superiores, três eleitos entre os membros de cada uma das magistraturas de 2º grau e, por fim, um ministro eleito entre os membros da magistratura de 1ª instância. Todos com mandato de oito anos", sugeriu o magistrado.

    Já o juiz Federal Gustavo Arruda Macedo sugere a indicação dos ministros do STF mediante a formação de listas tríplices elaboradas a partir da eleição de cada um dos indicados por seus pares, sendo os membros da magistratura incluídos na lista correspondente após a aprovação pelo voto da maioria dos juízes de primeira e segunda instâncias. Porém, "é necessário que se estabeleça algum critério que evite o predomínio de alguns setores, como é o caso da 1ª Região no âmbito da magistratura federal, que possui mais juízes", avaliou.

    Para o vice-presidente da Ajufe, juiz federal Nino Toldo, a pesquisa revela que os juízes federais desejam mudanças no atual critério de indicação de ministros para o STF: "O tema é polêmico quanto aos critérios possíveis para a indicação de ministros e quanto à necessidade de mandato para os membros da Suprema Corte, mas a pesquisa revela que a grande maioria dos associados da Ajufe entende ser necessária alguma mudança na Constituição e que deve haver um maior número de juízes de carreira na composição do Supremo Tribunal Federal, especialmente oriundos da magistratura federal. O tema é de grande importância para o país e a Ajufe levará o resultado dessa pesquisa ao Congresso Nacional, visando fomentar o debate do tema no foro adequado, que é o Poder Legislativo".


    Texto: Jair Cardoso - Foto: Gil Ferreira SCO/STF
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