Juiz federal Frederico Koehler lança livro sobre duração do processo, em Recife



    O juiz federal Frederico Koehler, associado da Ajufe, está lançando o livro "A razoável duração do processo", pela editora Jus Podivm. O lançamento será no dia 10 deste mês na Saraiva Mega Store - Shopping Recife (Rua Padre Carapuceiro, 777), às 19h. Koehler é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), professor substituto do Curso de Graduação da UFPE, professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Faculdade Boa Viagem (FBV).

    A obra aborda o princípio da razoável duração do processo e as consequências da sua inclusão expressa no ordenamento jurídico brasileiro, por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004 ("A Reforma do Poder Judiciário"). A introdução do livro se dá com a evolução histórica do princípio. No capítulo II, busca parâmetros para a delimitação do conceito de prazo razoável. Nos capítulos III e IV, analisa-se a possibilidade de responsabilização do Estado pela duração excessiva dos processos, perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos e perante o Poder Judiciário Brasileiro. Por fim, o capítulo V traz propostas para a aceleração do julgamento dos processos no Brasil.
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