TRF3 se prepara para a Semana Nacional de Conciliação

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    Os três maiores tribunais do Poder Judiciário brasileiro em número de processos - o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) e o Tribunal de Justiça do Estado São Paulo (TJ/SP) - realizam a partir da próxima segunda-feira (07) a Semana Nacional de Conciliação, que este ano acontecerá no Memorial da América Latina. O lançamento será feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, às 12h.

    No Estado de São Paulo, a expectativa é alcançar a solução de 70 mil processos, desafogando o volume de feitos que aguardam julgamento na capital e nas subseções do interior. Durante a semana de conciliação (de 7 a 11), deverão ser realizadas somente no Memorial da América Latina 12.550 audiências dos três tribunais.

    Entrarão na pauta do TRF3, processos referentes a contratos habitacionais entre mutuários e a Caixa Econômica Federal (CEF) e questões relacionadas ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), tais como aposentadoria. A média de acordos que a Justiça Federal tem registrado nos mutirões de audiências de conciliação para processos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) é de cerca de 70%. Já na área previdenciária, o acordo varia entre 35% e 45%, dependendo da matéria.

    A presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira (foto), considera a conciliação é um projeto de paz social. “Na conciliação, as partes abrem mão de um direito parcial para chegar a um acordo e, dessa forma, não temos vencedores ou perdedores. A conciliação é a forma mais ágil e mais humana de se acabar com os litígios", afirmou.

    Três tendas foram montadas em uma área de 3.500 metros para atendimento à população, com diferentes cores: azul para o TRF 3ª Região; verde para o TRT 2ª Região; e amarela para o TJ/SP. O acesso ao Memorial da América Latina é facilitado pela ligação direta com a estação Barra Funda do Metrô, além de ser servido por várias linhas de ônibus urbanos.


    Texto: Virginia Pardal com informações do TRF3 - Foto: Virginia Pardal
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