VI Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais começa em Goiânia

    Começou hoje (18) o VI Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (Fonajef), realizado no Hotel Castro´s, em Goiânia (GO). A solenidade de abertura contou com a presença de 75 juízes federais e de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Compuseram a mesa o presidente da Ajufe, Fernando Mattos, o vice-prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Jorge Hélio Chaves de Oliveira, o secretário da Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, Floriano Gomes da Silva, o chefe do Gabinete Civil do Estado de Goiás, Ivan Soares Gouveia, o coordenador do Juizado Especial Federal da 1ª Região, Fernando da Costa Tourinho Neto, o juiz federal João Batista Lazzari, o corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Luiz Carlos de Castro Lugon, o diretor do Foro de Goiânia, Juliano Taveira Bernardes, o presidente da Ajufer, Moacir Ferreira Ramos, o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Paulo Afonso de Souza, o procurador-chefe da União em Goiás, Fernando Teixeira Canedo, e o superintendente da Caixa Econômica Federal de Goiás Moacyr do Espírito Santo.

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    Durante seu discurso, o presidente da Ajufe, Fernando Mattos, parabenizou todos pela escolha de Goiânia como sede do Fonajef, evento no qual serão debatidas soluções alternativas para o aperfeiçoamento dos juizados especiais federais (JEFs), bem como o aprimoramento da Justiça brasileira. Mattos destacou a importância dos JEFs para a sociedade. “Desde que foram criados, já foram distribuídos mais de sete milhões de processos nos juizados especiais federais. Mais de R$ 17 bilhões já foram pagos, e cerca de cinco milhões de pessoas já foram beneficiadas. Os números mostram que os JEFs têm contribuído de forma efetiva para uma melhor distribuição da Justiça em nosso País”, salientou.

    Mattos também enfatizou a produtividade dos JEFs que têm média superior a 98%. Nas turmas recursais, esse número é superior a 95%. “Esses números, por si só, mostram a importância dos juizados especiais federais para o País. Por tudo isso é que a diretoria da Ajufe tem se empenhado para fortalecer ainda mais esse instrumento tão importante da cidadania. Como exemplo, cito nosso empenho para ver aplicada a lei que criou as 230 novas federais”.

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    O conselheiro do CNJ Jorge Hélio Chaves de Oliveira também enalteceu a importância dos JEFs para o aprimoramento do Estado Democrático de Direito. Para o conselheiro, “os juizados especiais federais são a flor de lótus da Justiça Federal e representam o verdadeiro espírito do Judiciário nacional, porque é resolvendo as causas das pessoas pobres, que são maioria no nosso País, que nos aproximamos da legítima democracia”.

    Além disso, destacou Jorge Hélio, os JEFs funcionam como uma vitrine pedagógica para o restante do Judiciário do Brasil. O conselheiro ainda salientou ser possível aperfeiçoar as atividades dos JEFs, mas, para isso, “é necessário que os magistrados realizem mutirões, julguem processos em bloco de acordo com questões idênticas, e operem com uma gestão mais qualitativa”.

    O secretário da Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, agradeceu ao convite para participar da solenidade de abertura e se mostrou preocupado com o excesso de trabalho desenvolvido pelos JEFs. Segundo Favreto, é importante que existam soluções alternativas para a solução dos processos que ingressam anualmente nos juizados, tais como a mediação e a conciliação. Sobre o tema, o secretário destacou os cursos de conciliadores aplicados pelo Ministério da Justiça, em parceria com a Ajufe, para os magistrados.
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    O coordenador do VI Fonajef, juiz federal Roberto Carlos de Oliveira, explicou porque as turmas recursais foram escolhidas como tema do evento. “Este ano o foco central do evento será as turmas recursais, devido à grande necessidade de sua estruturação e o grande volume de processos que elas têm recebido nos últimos anos”.

    O diretor do Foro de Goiânia, juiz federal Juliano Taveira Bernardes, também discursou durante a abertura do VI Fonajef. O magistrado agradeceu à Ajufe pela escolha de Goiânia como sede do evento e disse “esperar que todos os debates se dêem da melhor forma possível”.

    O vice-prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, que representou o prefeito da cidade, Iris Rezende Machado, disse que para os goianos é uma honra ter sua cidade como sede do VI Fonajef. “Todos são muito bem-vindos em Goiânia. Nós sabemos da importância de eventos como este para a consolidação da justiça em nosso País. Além disso, sabemos que não é possível fazer um Estado Democrático de Direito sem um Poder Judiciário forte”, afirmou Garcia.

    Clique aqui e veja a programação completa do VI Fonajef.


    Texto: Jair Cardoso - Foto: Felipe Miranda
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