Presidente da Ajufe e membros da Frente Associativa reúnem-se com presidente do STF

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    O presidente da Ajufe, Fernando Mattos, e representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público foram recebidos nessa quarta-feira (16) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes. Durante a audiência, os membros das associações fizeram um balanço do que aconteceu em 2009 e expuseram as metas e projetos da magistratura para 2010.

    Na reunião, Mattos falou com o presidente do STF sobre a necessidade de criação de Grupos de Estudo para avaliação e racionalização do sistema processual e das alterações dos processos civil e penal, que venham a contribuir para o fortalecimento do Poder Judiciário, a garantia do acesso à justiça, do direito de defesa e à efetivação do direito constitucional à razoável duração do processo.

    Mattos também disse que, durante a conversa com o ministro Gilmar Mendes, os magistrados salientaram o compromisso dos juízes com a meta 2, que estabeleceu o julgamento de todos os processos distribuídos até 2005. “Há um engajamento efetivo de juízes, desembargadores, de todo o judiciário brasileiro para cumprir a meta 2”, afirmou.

    Segundo o presidente da Ajufe, também foram tratados temas como a preocupação da magistratura federal com as metas do planejamento estratégico do Judiciário para que, em 2010, seja feita uma avaliação do sistema processual e recursal de forma a dar maior efetividade às decisões judiciais, e questões internas da magistratura, especialmente, sobre a necessidade de uma política remuneratória para a magistratura.

    Por fim, Mattos levou ao presidente do STF as conclusões do Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais e a preocupação com a estruturação das turmas recursais, que são responsáveis pelo julgamento dos processos dos juizados. “Os Juizados Especiais Federais (JEFs) já pagaram mais de R$ 17 bilhões e mais de sete milhões de pessoas já foram beneficiadas pela atuação dos JEFs, portanto, este é um projeto muito importante para os juízes”, concluiu.

    Texto e foto: Jair Cardoso com informações da Assessoria de Comunicação do STF

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