Associado lança obra Ações Coletivas no Direito Comparado e Nacional

    estanteLivros
    Com o objetivo de incentivar o estudo das ações coletivas no âmbito do Brasil e no exterior, o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, coordenador da Comissão de Processo Civil da Ajufe, lançou a obra Ações Coletivas no Direito Comparado e Nacional, pela editora Revista dos Tribunais. Em sua segunda edição, o livro amplia o debate sobre o tema, tendo em vista sua inserção no II Pacto Republicano por uma Justiça mais acessível, ágil e eficiente, capaz de dar tratamento especializado à resolução dos conflitos de massa.

    Dividida em três partes, a obra busca, inicialmente, estabelecer um conceito para as ações coletivas e definir o papel da tutela coletiva. Na segunda parte, faz um estudo do tema no direito estrangeiro, incluindo 12 países, e, ainda, analisa o Código Modelo Ibero-Americano e as Diretivas da União Europeia, encerrando com síntese e conclusões a respeito.

    Na terceira parte, analisa as ações coletivas no Brasil. A obra traz anexa a Regra 23 das class actions norte-americanas, o Código Modelo de Processos Coletivos para Ibero-América, o Projeto de Lei nº 5.139/2009 – da nova lei de ação civil pública –, e a nova Lei do Mandado de Segurança Individual e Coletivo (Lei nº 12.016/2009).

    Sobre o autor

    Aluisio Gonçalves de Castro Mendes é doutor em direito pelas universidades Johann Wolfgang Goethe Universität (Alemanha) e Federal do Paraná (UFPR), e pós-doutor pela Universidade de Regensburg (Alemanha). É professor nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Universidade Estácio de Sá (Unesa).

    Preside a Comissão de Processo Civil da Escola da Magistratura Regional Federal da Segunda Região (Emarf) e é membro da Associação Internacional de Direito Processual, além de ser co-autor do anteprojeto da nova lei de ação civil pública (atual PL 5.139, de 2009, em tramitação na Câmara dos Deputados).

    Também já publicou as obras Competência cível da Justiça Federal, e Direito processual coletivo e o anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos.

    Mais informações no site www.rt.com.br ou clicando aqui.

    * Texto: Letícia Capobianco

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