Associado lança livro sobre competência cível da Justiça Federal

    livro_competencia_civel.pCompetência Cível da Justiça Federal. Esse é o título da obra do juiz Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, associado da Ajufe, que está em sua terceira edição, revista, atualizada e ampliada. Lançado pela editora Revista dos Tribunais, o livro aborda os problemas e controvérsias em relação à competência da Justiça Federal.

    Segundo explica o autor, os problemas de competência sempre geraram exceções, conflitos positivos e negativos, reclamações, recursos extraordinários e especiais e uniformização de jurisprudência. Mas, em sua visão, tais incidentes “em nada contribuem para a efetividade do processo, preocupação maior do direito processual civil atual”.

    Foi para lidar com essas questões, consideradas pelo autor complexas e, portanto, controvertidas, que foi lançada a obra, que analisa a competência no processo civil e na Justiça Federal, a dos juízes em razão da pessoa, da matéria e da função, a territorial e a interna, a dos tribunais regionais federais e a dos juizados especiais federais cíveis. O livro ainda traz referências doutrinárias e jurisprudenciais atuais.

    Sobre o autor

    Aluisio Gonçalves de Castro Mendes é doutor em direito pelas universidades Johann Wolfgang Goethe Universität (Alemanha) e Federal do Paraná (UFPR), e pós-doutor pela Universidade de Regensburg (Alemanha). É professor nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Universidade Estácio de Sá (Unesa).

    Preside a Comissão de Processo Civil da Escola da Magistratura Regional Federal da Segunda Região (Emarf) e é membro da Associação Internacional de Direito Processual, além de ser co-autor do anteprojeto da nova lei de ação civil pública (atual PL 5.139, de 2009, em tramitação na Câmara dos Deputados).

    Também já publicou as obras Ações Coletivas no Direito Comparado e Nacional e Direito processual coletivo e o anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos.

    Mais informações no site www.rt.com.br ou clicando aqui.

    Texto: Letícia Capobianco

    Programa
    TV Justiça
    Sábado às 16:30 Oi 21 | CLARO 05 | SKY 24 | NET 26 | VIVO/GVT 232
    Reprise:
    Segunda 11:00 | Quarta 11:00 | Sexta 11:00 | Domingo 15:00
    TV Diário
    Terça-Feira às 00h45

    Boas Práticas na Justiça

    Cadastro

    Seja um Associado da Ajufe!

    Informativo Ajufe
    Setembro de 2017

    Nesta edição, os 45 anos de fundação da Associação são homenageados. Além disso, o informativo traz também as últimas atividades realizadas pela Ajufe em 2017.

    Revista Direito Federal
    Revista de Direito Federal nº 96

    Nesta 96ª edição, a Revista Direito Federal disponibiliza os trabalhos individualmente, por autor. 

    Revista de Cultura
    Revista de Cultura nº 11

    Juízes federais que escrevem além das sentenças: em verso, rima, ritmo e métrica.

    © Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil - Todos os direitos reservados.

    Ajufe.org