Ajufe será parceira do Ação Global em 2010

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    A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) é a mais nova parceira do projeto social Ação Global desenvolvido pelas Organizações Globo, Serviço Social da Indústria (Sesi), organizações não governamentais, sindicatos, empresas e governo. Os detalhes da parceria foram discutidos em reunião nesta quinta-feira (11), na sede da Rede Globo, no Rio de Janeiro.

    Participaram da reunião o presidente da Ajufe, Fernando Mattos, o diretor de esportes da entidade, Marcus Lívio Gomes, o delegado da associação no Rio de Janeiro, Roberto Schulman, a juíza federal Adriana Rizzoto, o diretor jurídico da Central Globo de Comunicação, Carlos Araújo, e o gerente de projetos sociais das Organizações Globo, Rapheal Vandystadt.

    A próxima etapa do Ação Global, que já existe há 14 anos, está marcada para o dia 22 de maio nos 26 estados da Federação e no Distrito Federal.

    Durante a reunião, Mattos reafirmou aos representantes das Organizações Globo o compromisso da Ajufe com a cidadania e salientou que os juízes federais podem participar do Ação Global, tanto através da realização de palestras como por meio dos juizados especiais federais. “Nós queremos estar inseridos neste grande esforço de fortalecimento e de esclarecimento da população”, afirmou Mattos.

    A juíza federal Adriana Rizzoto sugeriu que uma das etapas do Ação Global seja realizada no Morro Dona Marta, no Rio de Janeiro. Esta possibilidade já havia sido discutida com o governador do Estado, Sérgio Cabral, no ano passado. Na oportunidade, o governador sugeriu à Ajufe que o melhor local para receber a Expedição da Cidadania era a comunidade, recentemente pacificada por meio da instalação da UPP - Unidade de Polícia Pacificadora. Na reunião de hoje, a proposta foi bem aceita pelos representantes das Organizações Globo.

    “A reunião foi muito boa, pois tenho certeza de que nós vamos conseguir fazer esta parceria, utilizar essa sinergia para que este projeto dos juizados especiais itinerantes seja o mais bem sucedido possível, começando pelo piloto do Morro Dona Marta”, avaliou Adriana Rizzoto.

    Na audiência, o gerente de projetos sociais das Organizações Globo, Raphael Vandystadt, destacou a ajuda do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao projeto. Segundo ele, nos últimos cinco anos, verificou-se o crescimento dos serviços jurídicos, tais como guarda, tutela, separação, divórcio, casamento e, principalmente, orientação. “Daí, surgiu a necessidade de convidar a Ajufe para participar do projeto”, explicou.

    Para Vandystadt, a iniciativa da Ajufe de somar forças com o Ação Global é bastante positiva “porque pode oferecer serviços imprescindíveis para uma população que é carente de ajuda e de cidadania. Por isso, tenho certeza de que essa ajuda da Ajufe vai chegar a quem realmente precisa”.

    O projeto

    O projeto social Ação Global consiste em oferecer serviços nas áreas de educação, saúde, lazer e cidadania para comunidades de baixa renda de todo Brasil. O objetivo do projeto é cumprir um papel de agente transformador social a partir da prestação de serviços de relevância, de qualidade e em grande escala.

    Durante a realização do Ação Global, vários serviços são oferecidos à população, dentre eles emissão de documentos, serviços jurídicos, exames médicos preventivos e palestras educativas.

    Números do projeto

    Desde sua criação, em 1996, o Ação Global já atendeu mais de 16 milhões de pessoas. Ao todo, foram realizados mais de 27 milhões de atendimentos e mais de um milhão de documentos foram emitidos. Em 2009, o projeto foi realizado em 32 localidades em todo o País.

    Mais de dois milhões de atendimentos foram feitos. Comunidades carentes tiveram a oportunidade de receber atendimento médico e odontológico, participar de oficinas, ações de cidadania e atividades esportivas e retirar documentos, entre outras atividades.

    Texto e foto: Jair Cardoso, enviado especial ao Rio de Janeiro

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    Revista de Cultura nº 11

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    Revista Direito Federal
    Revista Direito Federal nº 95

    Nesta 95ª edição, a Revista Direito Federal disponibiliza os trabalhos individualmente, por autor. 

    Basta que o interessado clique no nome do artigo para baixar o conteúdo em formato PDF. 

    O objetivo da inovação é facilitar a difusão do material. 

    Outra novidade desta edição é a inclusão dos trabalhos dos juízes federais que participaram do convênio entre a Ajufe e a PUC/SP para obtenção de título de doutorado.


    Ficha técnica

    SEÇÃO I

    A primeira seção agrega artigos produzidos por juízes federais associados e, de modo geral, versam sobre direito constitucional, internacional, processual, tributário, comparado, previenciário, penal, além de trabalhos relativos ao processo civil. 

    A Função do Juiz no Estado Democrático de Direito: O Papel do Juiz Constitucional na Implementação dos Direitos Fundamentais
    Paulo Sérgio Ribeiro

    Democracia Representativa: Alguns de seus Dilemas na Atualidade
    Gilvânklim Marques de Lima

    Comunidades Tradicionais Quilombolas e Indígenas
    André R. C. Fontes

    A Ação Popular Ambiental
    Gabriel Wedy

    A Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos como Paradigma para a Concretização do Conceito de Razoável Duração do Processo
    Frederico Augusto Leopoldino Koehler

    O Tráfico de Pessoas no Direito Internacional
    Etiene Coelho Martins

    Os Novos Juizados Especiais Federais e as Demandas Ajuizadas Anteriormente à sua Instalação: Interpretação do Art. 25, da Lei N. 10.259/2001
    Pedro Luís Piedade Novaes

    Julgamento Sumário no JEF: Histórico, Peculiaridades e Perspectiva
    Rogério Volpatti Polezze

    O Princípio do Juiz Natural na Primeira Instância da Justiça Federal
    José Renato Rodrigues

    Confisco de Bens como Instrumento de Combate à Criminalidade Organizada: Análise dos Regimes Estrangeiros e de sua Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro
    João Felipe Menezes Lopes

    Direito Penal Mínimo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: As Ideias Abolicionistas e Alguns Pontos de Reflexão
    Carolina Souza Malta

    Novos Contornos Interpretativos no Direito Tributário: Da Necessidade de Revisão das Normas que Dispõem Sobre Interpretação e Integração da Legislação Tributária
    Stefan Espirito Santo Hartmann

    O Surgimento e o Desenvolvimento do Right of Privacy nos Estados Unidos
    Leonardo Estevam de Assis Zanini

    A Nova Aposentadoria para as Pessoas Portadoras de Deficiência
    Gilson Nunes Pita Filho

    A Lei N. 8.213/91 e a Pensão por Morte Presumida
    Jerônimo Belinati Martins


    SEÇÃO II

    A segunda seção da Revista Direito Federal reúne os trabalhos realizados por magistrados doutorandos que fazem parte do "Projeto Ajufe - Jurisdição Federal", implementado graças ao convênio firmado entre a Ajufe e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

    O Papel dos Juízes na Interpretação Constitucional: Reflexões Sobre Ativismo, Minimalismo e Realismo no Âmbito Criminal
    Raecler Baldresca


    Limites da Interpretação Jurídica e o Direito que Queremos Ter
    Bianor Arruda Bezerra Neto


    Reflexões Sobre o Preparo e Aperfeiçoamento de Magistrados: Curso de Formação Inicial de Magistrados
    Otávio Henrique Martins Port


    O Poder Judiciário no Brasil e o Direito Fundamental à Saúde: Uma Visão Geral
    Sylvia Marlene de Castro Figueiredo


    Deficiência da Estrutura da Justiça Federal e uma Proposta de Reestruturação Interna
    Rodrigo Navarro de Oliveira


    Modelo Federativo de Judiciário: O Sistema Orgânico Múltiplo da Justiça Federal Comum
    Marisa Cláudia Gonçalves Cucio


    A Conciliação na Justiça Federal e os Desafios da Indisponibilidade dos Direitos
    Pedro Francisco da Silva


    Primeiras Linhas Sobre a Mediação e a Conciliação no Novo Código de Processo Civil
    Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Jr.


    A Súmula Vinculante 37 e o Revival do Dogma do Legislador Negativo
    Newton Pereira Ramos Neto


    Isenção do Imposto Sobre a Importação dos Bens Contidos em Remessas de Valor de até Cem Dólares Norte-Americanos quando Destinados a Pessoas Físicas
    Diogo Ricardo Goes Oliveira
    

     

     

    Revista Direito Federal na íntegra:


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