Desembargadora Marli Ferreira despede-se da presidência do TRF-3

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    A desembargadora federal Marli Ferreira transmitiu o cargo de presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) ao desembargador federal Roberto Haddad em concorrida solenidade realizada na última sexta-feira (19), em São Paulo (SP). Em seu discurso, a desembargadora fez uma homenagem aos juízes federais de primeira instância na pessoa do presidente da Ajufe, Fernando Mattos, que estava presente.

    “Agradeço a todos os juízes federais, com muita emoção, na figura de um juiz federal sério, responsável e incansável na defesa dos predicamentos da magistratura e na unificação dos ideais da justiça federal, o Dr. Fernando Mattos, presidente da Ajufe. Que vossa excelência leve a todos os magistrados federais deste país meu carinho”, disse a desembargadora Marli Ferreira.

    Sessão do CJF

    Na última sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF) da qual participou, a desembargadora Marli Ferreira foi homenageada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministro Cesar Asfor Rocha, que registrou “os relevantes serviços prestados ao Conselho da Justiça Federal” e ressaltou “sua postura firme, determinada e sempre afável na condução de suas atividades”. Cesar Rocha manifestou ainda sua convicção de que a desembargadora continuará trabalhando para o aprimoramento da magistratura federal e do Poder Judiciário.

    Na mais recente sessão do CJF, o presidente da Ajufe, Fernando Mattos, também prestou homenagem à desembargadora Marli Ferreira. "Queria dizer a desembargadora Marli de toda a honra, de todo o respeito que os juízes federais tem por vossa excelência. A senhora vai deixar saudade aqui no assento do Conselho. Mas tenha certeza de que todos nós, juízes federais, não vamos poder prescindir da senhora em todos os momentos da nossa vida. Agradeço ao presidente por essa deferência e queria deixar o beijo, o abraço e o carinho de todos os juízes federais e todo respeito por vossa excelência", disse Mattos. Coube à ministra Laurita Vaz entregar uma placa em homenagem à desembargadora Marli Ferreira.

    A magistrada agradeceu a homenagem, dirigindo um especial agradecimento ao ministro Cesar Rocha, pela sua postura no exercício da Presidência do CJF e pelos grandes avanços conquistados em sua gestão. “Espero que a história lhe faça justiça”, disse Marli Ferreira.

    Texto: Virginia Pardal

    Foto: Divulgação

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    Nesta 95ª edição, a Revista Direito Federal disponibiliza os trabalhos individualmente, por autor. 

    Basta que o interessado clique no nome do artigo para baixar o conteúdo em formato PDF. 

    O objetivo da inovação é facilitar a difusão do material. 

    Outra novidade desta edição é a inclusão dos trabalhos dos juízes federais que participaram do convênio entre a Ajufe e a PUC/SP para obtenção de título de doutorado.


    Ficha técnica

    SEÇÃO I

    A primeira seção agrega artigos produzidos por juízes federais associados e, de modo geral, versam sobre direito constitucional, internacional, processual, tributário, comparado, previenciário, penal, além de trabalhos relativos ao processo civil. 

    A Função do Juiz no Estado Democrático de Direito: O Papel do Juiz Constitucional na Implementação dos Direitos Fundamentais
    Paulo Sérgio Ribeiro

    Democracia Representativa: Alguns de seus Dilemas na Atualidade
    Gilvânklim Marques de Lima

    Comunidades Tradicionais Quilombolas e Indígenas
    André R. C. Fontes

    A Ação Popular Ambiental
    Gabriel Wedy

    A Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos como Paradigma para a Concretização do Conceito de Razoável Duração do Processo
    Frederico Augusto Leopoldino Koehler

    O Tráfico de Pessoas no Direito Internacional
    Etiene Coelho Martins

    Os Novos Juizados Especiais Federais e as Demandas Ajuizadas Anteriormente à sua Instalação: Interpretação do Art. 25, da Lei N. 10.259/2001
    Pedro Luís Piedade Novaes

    Julgamento Sumário no JEF: Histórico, Peculiaridades e Perspectiva
    Rogério Volpatti Polezze

    O Princípio do Juiz Natural na Primeira Instância da Justiça Federal
    José Renato Rodrigues

    Confisco de Bens como Instrumento de Combate à Criminalidade Organizada: Análise dos Regimes Estrangeiros e de sua Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro
    João Felipe Menezes Lopes

    Direito Penal Mínimo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: As Ideias Abolicionistas e Alguns Pontos de Reflexão
    Carolina Souza Malta

    Novos Contornos Interpretativos no Direito Tributário: Da Necessidade de Revisão das Normas que Dispõem Sobre Interpretação e Integração da Legislação Tributária
    Stefan Espirito Santo Hartmann

    O Surgimento e o Desenvolvimento do Right of Privacy nos Estados Unidos
    Leonardo Estevam de Assis Zanini

    A Nova Aposentadoria para as Pessoas Portadoras de Deficiência
    Gilson Nunes Pita Filho

    A Lei N. 8.213/91 e a Pensão por Morte Presumida
    Jerônimo Belinati Martins


    SEÇÃO II

    A segunda seção da Revista Direito Federal reúne os trabalhos realizados por magistrados doutorandos que fazem parte do "Projeto Ajufe - Jurisdição Federal", implementado graças ao convênio firmado entre a Ajufe e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

    O Papel dos Juízes na Interpretação Constitucional: Reflexões Sobre Ativismo, Minimalismo e Realismo no Âmbito Criminal
    Raecler Baldresca


    Limites da Interpretação Jurídica e o Direito que Queremos Ter
    Bianor Arruda Bezerra Neto


    Reflexões Sobre o Preparo e Aperfeiçoamento de Magistrados: Curso de Formação Inicial de Magistrados
    Otávio Henrique Martins Port


    O Poder Judiciário no Brasil e o Direito Fundamental à Saúde: Uma Visão Geral
    Sylvia Marlene de Castro Figueiredo


    Deficiência da Estrutura da Justiça Federal e uma Proposta de Reestruturação Interna
    Rodrigo Navarro de Oliveira


    Modelo Federativo de Judiciário: O Sistema Orgânico Múltiplo da Justiça Federal Comum
    Marisa Cláudia Gonçalves Cucio


    A Conciliação na Justiça Federal e os Desafios da Indisponibilidade dos Direitos
    Pedro Francisco da Silva


    Primeiras Linhas Sobre a Mediação e a Conciliação no Novo Código de Processo Civil
    Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Jr.


    A Súmula Vinculante 37 e o Revival do Dogma do Legislador Negativo
    Newton Pereira Ramos Neto


    Isenção do Imposto Sobre a Importação dos Bens Contidos em Remessas de Valor de até Cem Dólares Norte-Americanos quando Destinados a Pessoas Físicas
    Diogo Ricardo Goes Oliveira
    

     

     

    Revista Direito Federal na íntegra:


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