JEF Itinerante Fluvial vai atender população da Amazônia

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    A Justiça Federal da 1ª Região já tem datas marcadas para atender de forma itinerante milhares de pessoas que residem às margens do Baixo Rio Madeira, localizada no estado do Amazonas. Esta região será contemplada com a estrutura dos juizados especiais federais itinerantesde 8 a 13 de março, onde serão feitas as atermações, e de 14 a 18 de junho, quando serão realizadas as audiências.

    Para preparar a realização do juizado fluvial, que beneficiará as populações ribeirinhas que vivem na circunvizinhança das localidades de Calama e São Carlos, uma equipe de servidores sob o comando do juiz federal Alexandre Henry Alves esteve na região fazendo o trabalho de divulgação. Esta primeira etapa do projeto consiste em uma visita ao município onde será realizado o JEF Itinerante Fluvial, para promover a divulgação do evento e obter apoio das autoridades políticas e da população local.

    “Nessa fase, busca-se estabelecer parcerias com órgãos da administração municipal e membros da sociedade civil, de modo a dar ampla divulgação da presença da Justiça Federal, utilizando-se, inclusive, toda a mídia local disponível”, explica o juiz Henry.

    De acordo com Alexandre Henry, o trabalho de divulgação foi feito durante quatro dias em uma voadeira (pequena canoa motorizada), que percorreu uma distância de 475 quilômetros e visitou 30 comunidades. “Durante o trajeto, conversei com dezenas de líderes sociais e pude ver de perto as necessidades dessas pessoas. Vi de pertinho gente que não tem acesso aos seus direitos simplesmente porque não tem recursos para ir à cidade ou porque a vida estava documentada apenas na memória, não nos papéis. Gente que só tem acesso à Justiça quando a Justiça vai até ela”, conta o magistrado.

    Os habitantes das regiões ribeirinhas localizadas na Amazônia vão poder pleitear judicialmente direitos contra a União, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Caixa Econômica Federal, Correios, ou outro órgão federal.

    O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) adotou os juizados especiais federais itinerantes para possibilitar o acesso à Justiça Federal do jurisdicionado carente, de baixa ou nenhuma escolaridade, de forma a ampliar a interiorização da Justiça Federal da 1ª Região.

    Confira aqui fotos da etapa de divulgação do projeto.

    Texto: Jair Cardoso
    Foto: Everton Teixeira

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