Fernando Mattos participa de seminário em homenagem a Aliomar Baleeiro

    Aliomar_Baleeiro
    A convite do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, e do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel, o presidente da Ajufe, Fernando Mattos, participa hoje (11), em Recife (PE), do Seminário Aliomar Baleeiro. A abertura do seminário será às 15h, no plenário do TRF-5. O seminário se estenderá até esta sexta-feira (12) e contará com a presença de diversos ministros do Superior Tribunal de Justiça, como Cesar Rocha (presidente), Francisco Falcão, Eliana Calmon, Teori Zavascki, Hermam Benjamim, Sidnei Beneti, Luiz Fux, Napoleão Nunes Maia Filho e Castro Meira. A conferência de encerramento será feita pelo ministro aposentado do STF, Francisco Rezek, que falara sobre “Aliomar Baleeiro e o STF”.

    Baleeiro nasceu em Salvador (BA) em 5 de maio de 1905. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade da Bahia, em 1925, conquistando, mais tarde, o título de Doutor em Direito pela mesma Universidade. Foi nomeado ministro do STF em 16 de novembro de 1965 pelo então presidente Castelo Branco, e tomou posse no cargo em 25 do mesmo mês. Exerceu a Vice-Presidência do STF entre 10 de fevereiro de 1969 a 10 de fevereiro de 1971, quando foi eleito presidente, exercendo as respectivas funções até 9 de fevereiro de 1973. Em sessão de 30 de abril de 1975, o Ministro Djaci Falcão, então presidente do STF, procedeu à leitura da carta que o ministro Aliomar Baleeiro lhe dirigira, anunciando o afastamento do serviço por motivo de aguda insuficiência coronária.

    Posse da nova diretoria da Rejufe

    Na capital pernambucana, o presidente da Ajufe também participará, logo mais, às 18h, da solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe), na sede da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região. Os juízes federais Francisco Glauber Pessoa Alves (16ª Vara-PE) e Ronivon de Aragão (2ª Vara-SE) serão empossados presidente e vice-presidente da instituição para o biênio 2010/2011.

    Os juízes federais Carlos Wagner Dias Ferreira (1ª Vara-RN), André Dias Fernandes (1ª Vara-CE), Tiago Antunes de Aguiar (23ª Vara-PE) e Nagibe de Melo Jorge Neto (10ª Vara-CE) assumirão, respectivamente, as funções de diretores-secretário, financeiro, administrativo e de comunicação social e relações institucionais. Já o desembargador federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti ficará responsável pela diretoria social e cultural. A diretoria da Rejufe terá como suplentes os juízes Francisco Eduardo Guimarães Farias (6ª Vara-PB) e Sérgio José Wanderley de Mendonça (2ª Vara-AL).

    O conselho fiscal da associação regional será composto pelos juízes Fábio Luiz de Oliveira Bezerra (7ª Vara-RN), Júlio Rodrigues Coelho Neto (5ª Vara-CE) e Francisco Antônio de Barros e Silva Neto (21ª Vara-PE), tendo como suplentes os juízes Jorge André de Carvalho Mendonça (5ª Vara-PE), Marcos Mairton da Silva (18ª Vara-CE) e Polyana Falcão Brito (21ª Vara-PE). Os novos dirigentes estarão à frente da Rejufe até março de 2011.

    Texto: Virginia Pardal com informações do STF e da Rejufe

    Foto: Arquivo STF

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    Revista de Cultura nº 11

    Juízes federais que escrevem além das sentenças: em verso, rima, ritmo e métrica.

    Revista Direito Federal
    Revista Direito Federal nº 95

    Nesta 95ª edição, a Revista Direito Federal disponibiliza os trabalhos individualmente, por autor. 

    Basta que o interessado clique no nome do artigo para baixar o conteúdo em formato PDF. 

    O objetivo da inovação é facilitar a difusão do material. 

    Outra novidade desta edição é a inclusão dos trabalhos dos juízes federais que participaram do convênio entre a Ajufe e a PUC/SP para obtenção de título de doutorado.


    Ficha técnica

    SEÇÃO I

    A primeira seção agrega artigos produzidos por juízes federais associados e, de modo geral, versam sobre direito constitucional, internacional, processual, tributário, comparado, previenciário, penal, além de trabalhos relativos ao processo civil. 

    A Função do Juiz no Estado Democrático de Direito: O Papel do Juiz Constitucional na Implementação dos Direitos Fundamentais
    Paulo Sérgio Ribeiro

    Democracia Representativa: Alguns de seus Dilemas na Atualidade
    Gilvânklim Marques de Lima

    Comunidades Tradicionais Quilombolas e Indígenas
    André R. C. Fontes

    A Ação Popular Ambiental
    Gabriel Wedy

    A Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos como Paradigma para a Concretização do Conceito de Razoável Duração do Processo
    Frederico Augusto Leopoldino Koehler

    O Tráfico de Pessoas no Direito Internacional
    Etiene Coelho Martins

    Os Novos Juizados Especiais Federais e as Demandas Ajuizadas Anteriormente à sua Instalação: Interpretação do Art. 25, da Lei N. 10.259/2001
    Pedro Luís Piedade Novaes

    Julgamento Sumário no JEF: Histórico, Peculiaridades e Perspectiva
    Rogério Volpatti Polezze

    O Princípio do Juiz Natural na Primeira Instância da Justiça Federal
    José Renato Rodrigues

    Confisco de Bens como Instrumento de Combate à Criminalidade Organizada: Análise dos Regimes Estrangeiros e de sua Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro
    João Felipe Menezes Lopes

    Direito Penal Mínimo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: As Ideias Abolicionistas e Alguns Pontos de Reflexão
    Carolina Souza Malta

    Novos Contornos Interpretativos no Direito Tributário: Da Necessidade de Revisão das Normas que Dispõem Sobre Interpretação e Integração da Legislação Tributária
    Stefan Espirito Santo Hartmann

    O Surgimento e o Desenvolvimento do Right of Privacy nos Estados Unidos
    Leonardo Estevam de Assis Zanini

    A Nova Aposentadoria para as Pessoas Portadoras de Deficiência
    Gilson Nunes Pita Filho

    A Lei N. 8.213/91 e a Pensão por Morte Presumida
    Jerônimo Belinati Martins


    SEÇÃO II

    A segunda seção da Revista Direito Federal reúne os trabalhos realizados por magistrados doutorandos que fazem parte do "Projeto Ajufe - Jurisdição Federal", implementado graças ao convênio firmado entre a Ajufe e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

    O Papel dos Juízes na Interpretação Constitucional: Reflexões Sobre Ativismo, Minimalismo e Realismo no Âmbito Criminal
    Raecler Baldresca


    Limites da Interpretação Jurídica e o Direito que Queremos Ter
    Bianor Arruda Bezerra Neto


    Reflexões Sobre o Preparo e Aperfeiçoamento de Magistrados: Curso de Formação Inicial de Magistrados
    Otávio Henrique Martins Port


    O Poder Judiciário no Brasil e o Direito Fundamental à Saúde: Uma Visão Geral
    Sylvia Marlene de Castro Figueiredo


    Deficiência da Estrutura da Justiça Federal e uma Proposta de Reestruturação Interna
    Rodrigo Navarro de Oliveira


    Modelo Federativo de Judiciário: O Sistema Orgânico Múltiplo da Justiça Federal Comum
    Marisa Cláudia Gonçalves Cucio


    A Conciliação na Justiça Federal e os Desafios da Indisponibilidade dos Direitos
    Pedro Francisco da Silva


    Primeiras Linhas Sobre a Mediação e a Conciliação no Novo Código de Processo Civil
    Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Jr.


    A Súmula Vinculante 37 e o Revival do Dogma do Legislador Negativo
    Newton Pereira Ramos Neto


    Isenção do Imposto Sobre a Importação dos Bens Contidos em Remessas de Valor de até Cem Dólares Norte-Americanos quando Destinados a Pessoas Físicas
    Diogo Ricardo Goes Oliveira
    

     

     

    Revista Direito Federal na íntegra:


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