Ministro Gilmar Mendes recebe presidentes da Ajufe e da Anamatra


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    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu nessa quarta-feira (14) em audiência os presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mattos, e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciano Athayde, que estavam acompanhados de juízes federais e trabalhistas. Segundo Mattos, as associações de classe manifestaram ao ministro Gilmar Mendes o apoio para que os projetos desenvolvidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – como os Mutirões Carcerários, o Começar de Novo e o estabelecimento de metas estratégicas para o Judiciário – continuem após o fim de sua gestão.

    “Nós viemos trazer a palavra de apoio dos juízes federais a esses projetos e também de reconhecimento ao trabalho que foi feito pelo ministro Gilmar e por toda a sua equipe, inclusive por colegas que prestaram auxílio ao STF e ao CNJ e dizer ainda que as associações estão imbuídas do espírito para que essas ações continuem. Nós estaremos à disposição da próxima administração do STF e do CNJ, dando todo o apoio necessário”, disse o presidente da Ajufe.

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    O presidente da Anamatra, Luciano Athayde, lembrou que esta foi a última audiência dos representantes das associações de classe da magistratura com o ministro Gilmar Mendes, já que sua gestão termina na próxima semana. Segundo ele, a relação das associações com o STF tem melhorado a cada gestão. “Na gestão do ministro Gilmar Mendes houve uma abertura importante para as associações, não somente no STF como no CNJ também, e isso nos deixa muito felizes porque mostra que as associações, o STF e o Poder Judiciário fazem parte de um mesmo processo político de acesso à Justiça, para que ela seja mais acessível e mais justa”, disse Athayde.

    No tocante aos juízes federais, o presidente da Ajufe reconheceu que nesses dois anos houve momentos de tensão com o ministro Gilmar Mendes, mas a relação da entidade com o presidente do STF sempre foi franca, leal e transparente. “Tivemos momentos de desinteligência e de desentendimento, mas com o diálogo que sempre houve, já que o gabinete do ministro Gilmar sempre esteve aberto aos juízes federais, pudemos superar essas divergências e trabalhar juntos em diversos projetos estratégicos para o Poder Judiciário. Fornecemos cadastro de mais de 30 juízes para participar dos Mutirões Carcerários, há colegas que auxiliaram e auxiliam ainda o ministro Gilmar e por isso a relação da Ajufe com ele foi muito proveitosa e de muito diálogo. É importante que isso seja reconhecido”, concluiu Mattos.

    Texto: Assessoria de Comunicação do STF
    Foto: Gervásio Baptista / SCO / STF
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    Revista de Cultura nº 11

    Juízes federais que escrevem além das sentenças: em verso, rima, ritmo e métrica.

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    Revista Direito Federal nº 95

    Nesta 95ª edição, a Revista Direito Federal disponibiliza os trabalhos individualmente, por autor. 

    Basta que o interessado clique no nome do artigo para baixar o conteúdo em formato PDF. 

    O objetivo da inovação é facilitar a difusão do material. 

    Outra novidade desta edição é a inclusão dos trabalhos dos juízes federais que participaram do convênio entre a Ajufe e a PUC/SP para obtenção de título de doutorado.


    Ficha técnica

    SEÇÃO I

    A primeira seção agrega artigos produzidos por juízes federais associados e, de modo geral, versam sobre direito constitucional, internacional, processual, tributário, comparado, previenciário, penal, além de trabalhos relativos ao processo civil. 

    A Função do Juiz no Estado Democrático de Direito: O Papel do Juiz Constitucional na Implementação dos Direitos Fundamentais
    Paulo Sérgio Ribeiro

    Democracia Representativa: Alguns de seus Dilemas na Atualidade
    Gilvânklim Marques de Lima

    Comunidades Tradicionais Quilombolas e Indígenas
    André R. C. Fontes

    A Ação Popular Ambiental
    Gabriel Wedy

    A Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos como Paradigma para a Concretização do Conceito de Razoável Duração do Processo
    Frederico Augusto Leopoldino Koehler

    O Tráfico de Pessoas no Direito Internacional
    Etiene Coelho Martins

    Os Novos Juizados Especiais Federais e as Demandas Ajuizadas Anteriormente à sua Instalação: Interpretação do Art. 25, da Lei N. 10.259/2001
    Pedro Luís Piedade Novaes

    Julgamento Sumário no JEF: Histórico, Peculiaridades e Perspectiva
    Rogério Volpatti Polezze

    O Princípio do Juiz Natural na Primeira Instância da Justiça Federal
    José Renato Rodrigues

    Confisco de Bens como Instrumento de Combate à Criminalidade Organizada: Análise dos Regimes Estrangeiros e de sua Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro
    João Felipe Menezes Lopes

    Direito Penal Mínimo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: As Ideias Abolicionistas e Alguns Pontos de Reflexão
    Carolina Souza Malta

    Novos Contornos Interpretativos no Direito Tributário: Da Necessidade de Revisão das Normas que Dispõem Sobre Interpretação e Integração da Legislação Tributária
    Stefan Espirito Santo Hartmann

    O Surgimento e o Desenvolvimento do Right of Privacy nos Estados Unidos
    Leonardo Estevam de Assis Zanini

    A Nova Aposentadoria para as Pessoas Portadoras de Deficiência
    Gilson Nunes Pita Filho

    A Lei N. 8.213/91 e a Pensão por Morte Presumida
    Jerônimo Belinati Martins


    SEÇÃO II

    A segunda seção da Revista Direito Federal reúne os trabalhos realizados por magistrados doutorandos que fazem parte do "Projeto Ajufe - Jurisdição Federal", implementado graças ao convênio firmado entre a Ajufe e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

    O Papel dos Juízes na Interpretação Constitucional: Reflexões Sobre Ativismo, Minimalismo e Realismo no Âmbito Criminal
    Raecler Baldresca


    Limites da Interpretação Jurídica e o Direito que Queremos Ter
    Bianor Arruda Bezerra Neto


    Reflexões Sobre o Preparo e Aperfeiçoamento de Magistrados: Curso de Formação Inicial de Magistrados
    Otávio Henrique Martins Port


    O Poder Judiciário no Brasil e o Direito Fundamental à Saúde: Uma Visão Geral
    Sylvia Marlene de Castro Figueiredo


    Deficiência da Estrutura da Justiça Federal e uma Proposta de Reestruturação Interna
    Rodrigo Navarro de Oliveira


    Modelo Federativo de Judiciário: O Sistema Orgânico Múltiplo da Justiça Federal Comum
    Marisa Cláudia Gonçalves Cucio


    A Conciliação na Justiça Federal e os Desafios da Indisponibilidade dos Direitos
    Pedro Francisco da Silva


    Primeiras Linhas Sobre a Mediação e a Conciliação no Novo Código de Processo Civil
    Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Jr.


    A Súmula Vinculante 37 e o Revival do Dogma do Legislador Negativo
    Newton Pereira Ramos Neto


    Isenção do Imposto Sobre a Importação dos Bens Contidos em Remessas de Valor de até Cem Dólares Norte-Americanos quando Destinados a Pessoas Físicas
    Diogo Ricardo Goes Oliveira
    

     

     

    Revista Direito Federal na íntegra:


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