50 anos do STF em Brasília: Mattos representa Ajufe em sessão solene

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    O presidente da Ajufe, Fernando Mattos, participou hoje (21), da sessão solene realizada pelo Supremo Tribunal Federal em comemoração aos 50 anos de funcionamento em Brasília (DF). Há 50 anos, exatamente às 9h30 do dia 21 de abril de 1960, os ministros do STF reuniram-se pela primeira vez na nova capital do Brasil, em sessão extraordinária.

    Em meio a um Plenário repleto de pessoas, algumas delas de pé, o ministro Eros Grau discursou emocionado em nome do Tribunal. Grau disse que tinha 19 anos e estava no segundo ano do curso de bacharelado quando o STF se instalou em Brasília. “Brasília, para mim, era um olhar para o futuro”, afirmou.

    Compareceram à solenidade o vice-presidente da República, José Alencar, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, o governador do Distrito Federal, Rogério Rosso, ministros de tribunais superiores, ministros aposentados do STF, conselheiros do CNJ, desembargadores, juízes, defensores, servidores e familiares do presidente Juscelino Kubitschek.

    O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello – que sugeriu a realização da sessão solene em homenagem aos 50 anos de funcionamento do STF na nova capital do Brasil –, disse após a cerimônia que a transferência para o Planalto Central foi um fato histórico, do maior relevo, seja para a vida do País, que afinal passou a ter uma nova capital, seja para a vida do Supremo.

    “A sessão de instalação formal da Suprema Corte ocorreu exatamente às 9h30 da manhã do dia 21 de abril de 1960. Lembro-me: eu estava na 4ª série do ginásio – o equivalente hoje à 8ª série – em Tatuí (SP). Estava acompanhando pelos órgãos de imprensa porque a transmissão pela televisão era algo realmente muito difícil, tecnicamente problemático”, recorda-se.

     Texto: Virginia Pardal com informações do STF  Foto: Nelson Jr./STF

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    Nesta 95ª edição, a Revista Direito Federal disponibiliza os trabalhos individualmente, por autor. 

    Basta que o interessado clique no nome do artigo para baixar o conteúdo em formato PDF. 

    O objetivo da inovação é facilitar a difusão do material. 

    Outra novidade desta edição é a inclusão dos trabalhos dos juízes federais que participaram do convênio entre a Ajufe e a PUC/SP para obtenção de título de doutorado.


    Ficha técnica

    SEÇÃO I

    A primeira seção agrega artigos produzidos por juízes federais associados e, de modo geral, versam sobre direito constitucional, internacional, processual, tributário, comparado, previenciário, penal, além de trabalhos relativos ao processo civil. 

    A Função do Juiz no Estado Democrático de Direito: O Papel do Juiz Constitucional na Implementação dos Direitos Fundamentais
    Paulo Sérgio Ribeiro

    Democracia Representativa: Alguns de seus Dilemas na Atualidade
    Gilvânklim Marques de Lima

    Comunidades Tradicionais Quilombolas e Indígenas
    André R. C. Fontes

    A Ação Popular Ambiental
    Gabriel Wedy

    A Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos como Paradigma para a Concretização do Conceito de Razoável Duração do Processo
    Frederico Augusto Leopoldino Koehler

    O Tráfico de Pessoas no Direito Internacional
    Etiene Coelho Martins

    Os Novos Juizados Especiais Federais e as Demandas Ajuizadas Anteriormente à sua Instalação: Interpretação do Art. 25, da Lei N. 10.259/2001
    Pedro Luís Piedade Novaes

    Julgamento Sumário no JEF: Histórico, Peculiaridades e Perspectiva
    Rogério Volpatti Polezze

    O Princípio do Juiz Natural na Primeira Instância da Justiça Federal
    José Renato Rodrigues

    Confisco de Bens como Instrumento de Combate à Criminalidade Organizada: Análise dos Regimes Estrangeiros e de sua Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro
    João Felipe Menezes Lopes

    Direito Penal Mínimo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: As Ideias Abolicionistas e Alguns Pontos de Reflexão
    Carolina Souza Malta

    Novos Contornos Interpretativos no Direito Tributário: Da Necessidade de Revisão das Normas que Dispõem Sobre Interpretação e Integração da Legislação Tributária
    Stefan Espirito Santo Hartmann

    O Surgimento e o Desenvolvimento do Right of Privacy nos Estados Unidos
    Leonardo Estevam de Assis Zanini

    A Nova Aposentadoria para as Pessoas Portadoras de Deficiência
    Gilson Nunes Pita Filho

    A Lei N. 8.213/91 e a Pensão por Morte Presumida
    Jerônimo Belinati Martins


    SEÇÃO II

    A segunda seção da Revista Direito Federal reúne os trabalhos realizados por magistrados doutorandos que fazem parte do "Projeto Ajufe - Jurisdição Federal", implementado graças ao convênio firmado entre a Ajufe e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

    O Papel dos Juízes na Interpretação Constitucional: Reflexões Sobre Ativismo, Minimalismo e Realismo no Âmbito Criminal
    Raecler Baldresca


    Limites da Interpretação Jurídica e o Direito que Queremos Ter
    Bianor Arruda Bezerra Neto


    Reflexões Sobre o Preparo e Aperfeiçoamento de Magistrados: Curso de Formação Inicial de Magistrados
    Otávio Henrique Martins Port


    O Poder Judiciário no Brasil e o Direito Fundamental à Saúde: Uma Visão Geral
    Sylvia Marlene de Castro Figueiredo


    Deficiência da Estrutura da Justiça Federal e uma Proposta de Reestruturação Interna
    Rodrigo Navarro de Oliveira


    Modelo Federativo de Judiciário: O Sistema Orgânico Múltiplo da Justiça Federal Comum
    Marisa Cláudia Gonçalves Cucio


    A Conciliação na Justiça Federal e os Desafios da Indisponibilidade dos Direitos
    Pedro Francisco da Silva


    Primeiras Linhas Sobre a Mediação e a Conciliação no Novo Código de Processo Civil
    Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Jr.


    A Súmula Vinculante 37 e o Revival do Dogma do Legislador Negativo
    Newton Pereira Ramos Neto


    Isenção do Imposto Sobre a Importação dos Bens Contidos em Remessas de Valor de até Cem Dólares Norte-Americanos quando Destinados a Pessoas Físicas
    Diogo Ricardo Goes Oliveira
    

     

     

    Revista Direito Federal na íntegra:


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