Mattos prestigia posse do ministro Peluso como presidente do STF


    cumprimento_PelusoO presidente da Ajufe, Fernando Mattos, prestigiou a posse dos ministros Cezar Peluso e Ayres Britto como presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente, realizada no Plenário da Suprema Corte nesta sexta-feira (23). Peluso conduzirá os trabalhos do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2012.

    Falando aos jornalistas pouco antes do início da solenidade, Mattos disse que a Ajufe espera um fortalecimento ainda maior da magistratura durante a gestão do ministro Peluso à frente do STF. “A expectativa da Ajufe é muito positiva. O ministro Cezar Peluso tem mais de 40 anos de carreira na magistratura, passou por todos os níveis da nossa carreira: foi juiz de Direito, desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo e chegou ao Supremo Tribunal Federal. A gente espera exatamente um fortalecimento da magistratura, uma aproximação cada vez maior da Justiça com o cidadão para que nós possamos prestar um serviço público de qualidade e agilizar o Poder Judiciário. Mas é preciso também mostrar à sociedade que já há uma carga de trabalho muito grande sobre os ombros dos juízes. Isso ficou demonstrado agora na Meta 2, no esforço para o seu cumprimento, quando julgamos os processos ajuizados até 2005. Então a nossa palavra é de muito apoio ao novo presidente, ministro Cezar Peluso, e ao novo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, que são recebidos com uma expectativa muito positiva por toda a magistratura federal”.

    Após a execução do hino nacional, o ministro Gilmar Mendes fez seu último discurso como presidente do STF. Em seguida, Mendes empossou o ministro Cezar Peluso como presidente da Suprema Corte. A posse se deu após a leitura do termo de compromisso de bem e fielmente cumprir os deveres do cargo, de conformidade com a Constituição Federal e das leis da República. Já no exercício do cargo, Peluso empossou o ministro Ayres Britto como vice-presidente.

    POSSE_PELUSOApós as formalidades de posse, Peluso concedeu a palavra ao decano do STF, ministro Celso de Mello, que fez a saudação em nome da Corte. O mesmo foi feito pelo advogado Pedro Gordilho que discursou em nome da comunidade jurídica. Em seguida, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, falou em nome da classe. “Tenho certeza de que o ministro Peluso saberá exercer o cargo de presidente do STF com competência, dignificando a Justiça, a cidadania e a sua própria história”, disse Cavalcanti.

    O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, fez a saudação em nome do Ministério Público. Durante seu discurso, Gurgel afirmou que o Ministério Público e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) depositam grande confiança na direção do STF e colocou os dois órgãos à disposição do ministro Cezar Peluso para colaborar no aperfeiçoamento do sistema judiciário brasileiro. O último a discursar durante a solenidade foi o novo presidente do STF, ministro Cezar Peluso.

    Em seu discurso, o novo presidente do STF classificou como tarefa relevantíssima da Suprema Corte a “de proteger a pessoa humana, na dimensão subjetiva e objetiva dos direitos fundamentais”.

    Texto: Jair Cardoso com informações da Assessoria de Comunicação do STF
    Foto: Gil Ferreira / SCO / STF
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    Nesta 95ª edição, a Revista Direito Federal disponibiliza os trabalhos individualmente, por autor. 

    Basta que o interessado clique no nome do artigo para baixar o conteúdo em formato PDF. 

    O objetivo da inovação é facilitar a difusão do material. 

    Outra novidade desta edição é a inclusão dos trabalhos dos juízes federais que participaram do convênio entre a Ajufe e a PUC/SP para obtenção de título de doutorado.


    Ficha técnica

    SEÇÃO I

    A primeira seção agrega artigos produzidos por juízes federais associados e, de modo geral, versam sobre direito constitucional, internacional, processual, tributário, comparado, previenciário, penal, além de trabalhos relativos ao processo civil. 

    A Função do Juiz no Estado Democrático de Direito: O Papel do Juiz Constitucional na Implementação dos Direitos Fundamentais
    Paulo Sérgio Ribeiro

    Democracia Representativa: Alguns de seus Dilemas na Atualidade
    Gilvânklim Marques de Lima

    Comunidades Tradicionais Quilombolas e Indígenas
    André R. C. Fontes

    A Ação Popular Ambiental
    Gabriel Wedy

    A Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos como Paradigma para a Concretização do Conceito de Razoável Duração do Processo
    Frederico Augusto Leopoldino Koehler

    O Tráfico de Pessoas no Direito Internacional
    Etiene Coelho Martins

    Os Novos Juizados Especiais Federais e as Demandas Ajuizadas Anteriormente à sua Instalação: Interpretação do Art. 25, da Lei N. 10.259/2001
    Pedro Luís Piedade Novaes

    Julgamento Sumário no JEF: Histórico, Peculiaridades e Perspectiva
    Rogério Volpatti Polezze

    O Princípio do Juiz Natural na Primeira Instância da Justiça Federal
    José Renato Rodrigues

    Confisco de Bens como Instrumento de Combate à Criminalidade Organizada: Análise dos Regimes Estrangeiros e de sua Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro
    João Felipe Menezes Lopes

    Direito Penal Mínimo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: As Ideias Abolicionistas e Alguns Pontos de Reflexão
    Carolina Souza Malta

    Novos Contornos Interpretativos no Direito Tributário: Da Necessidade de Revisão das Normas que Dispõem Sobre Interpretação e Integração da Legislação Tributária
    Stefan Espirito Santo Hartmann

    O Surgimento e o Desenvolvimento do Right of Privacy nos Estados Unidos
    Leonardo Estevam de Assis Zanini

    A Nova Aposentadoria para as Pessoas Portadoras de Deficiência
    Gilson Nunes Pita Filho

    A Lei N. 8.213/91 e a Pensão por Morte Presumida
    Jerônimo Belinati Martins


    SEÇÃO II

    A segunda seção da Revista Direito Federal reúne os trabalhos realizados por magistrados doutorandos que fazem parte do "Projeto Ajufe - Jurisdição Federal", implementado graças ao convênio firmado entre a Ajufe e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

    O Papel dos Juízes na Interpretação Constitucional: Reflexões Sobre Ativismo, Minimalismo e Realismo no Âmbito Criminal
    Raecler Baldresca


    Limites da Interpretação Jurídica e o Direito que Queremos Ter
    Bianor Arruda Bezerra Neto


    Reflexões Sobre o Preparo e Aperfeiçoamento de Magistrados: Curso de Formação Inicial de Magistrados
    Otávio Henrique Martins Port


    O Poder Judiciário no Brasil e o Direito Fundamental à Saúde: Uma Visão Geral
    Sylvia Marlene de Castro Figueiredo


    Deficiência da Estrutura da Justiça Federal e uma Proposta de Reestruturação Interna
    Rodrigo Navarro de Oliveira


    Modelo Federativo de Judiciário: O Sistema Orgânico Múltiplo da Justiça Federal Comum
    Marisa Cláudia Gonçalves Cucio


    A Conciliação na Justiça Federal e os Desafios da Indisponibilidade dos Direitos
    Pedro Francisco da Silva


    Primeiras Linhas Sobre a Mediação e a Conciliação no Novo Código de Processo Civil
    Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Jr.


    A Súmula Vinculante 37 e o Revival do Dogma do Legislador Negativo
    Newton Pereira Ramos Neto


    Isenção do Imposto Sobre a Importação dos Bens Contidos em Remessas de Valor de até Cem Dólares Norte-Americanos quando Destinados a Pessoas Físicas
    Diogo Ricardo Goes Oliveira
    

     

     

    Revista Direito Federal na íntegra:


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