Diretoria eleita e grupo de trabalho reúnem-se na sede da entidade

    Reunio_da_Comisso_de_Transio_-_18-05-2010_024Integrantes da Chapa Muda Ajufe, eleitos para dirigir a entidade no biênio 2010-2012, participam hoje (18) de reunião de transição na sede da Associação, em Brasília (DF). O presidente eleito da Ajufe, juiz Gabriel Wedy, destacou a importância do processo de transição iniciado pelo atual presidente, juiz Fernando Mattos. “É importante manter a serenidade nesse momento, dar continuidade ao trabalho que já vem sendo feito pela nossa Associação não apenas por esta diretoria, como também pelas diretorias anteriores. Nosso grupo está muito entusiasmado”, afirmou. Mattos não participa da reunião por estar participando de curso promovido pela Ajufe na Alemanha.

    Reunio_da_Comisso_de_Transio_-_18-05-2010_029O coordenador do grupo de transição, juiz Paulo Arena, destacou que o processo é uma novidade na Ajufe e uma demonstração da maturidade política de seus dirigentes. “A ideia do presidente Fernando Mattos de criar um grupo de transição é nova e histórica para a Associação. Além disso, revela maturidade política porque, com o fim das eleições, o que importa são os interesses da classe. Esse período de um mês de intercâmbio de informações para que a nova diretoria possa bem administrar a Ajufe a partir da posse é fundamental para que haja uma continuidade administrativa do trabalho, tanto quanto às ações no âmbito do Legislativo e do Judiciário, quanto no andamento das questões que interessam diretamente aos associados”, avaliou.

    Para o juiz Fabrício Fernandes, eleito vice-presidente da Ajufe na 2ª Região para o biênio 2010-2012, é muito importante que haja uma comunicação permanente entre a atual diretoria e aquela que tomará posse no próximo dia 8. “É o modelo realmente ideal até porque, embora haja algumas idéias divergentes entre as gestões, o diálogo tem sido bastante positivo na medida em que cada um está procurando transmitir ao outro aquilo que entende melhor para a Associação e, também, extrair desse diálogo um denominador comum do interesse de todos os juízes federais”, salientou.

    O vice-presidente da Ajufe na 1ª Região, juiz Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes, que compõe o grupo de trabalho formado para conduzir a transição, observou que o objetivo do processo é dar continuidade aos trabalhos que estão sendo feitos e evitar que os processos em andamento sofram com a mudança. “Com isso, todos os aspectos terão um tratamento próximo de todos os envolvidos para que não haja nenhum tipo de problema de continuidade. Assuntos da administração, os eventos e tudo aquilo que envolve a Ajufe terão andamento normal, independente de quem esteja na direção da entidade”, destacou.

    Reunio_da_Comisso_de_Transio_-_18-05-2010_020Para o vice-presidente eleito da 3ª Região, juiz Ricardo Nascimento, a Ajufe é maior do que grupos de oposição ou de situação, por isso a transição é sinal de maturidade política, após o processo democrático da eleição. “Quando há uma troca de gestão, é importante que o grupo que sai tenha maturidade política para passar as informações ao grupo eleito para que este consiga fazer as mudanças que entende devidas e também manter as coisas positivas que a Ajufe tem feito nos últimos anos. A Ajufe é maior do que um grupo ou outro. Nós temos que pensar na magistratura federal como um todo. Por isso, há uma responsabilidade dos que estão saindo e dos que estão chegando com uma transição madura e democrática”, destacou.

    Texto e foto: Virginia Pardal
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    Revista de Cultura nº 11

    Juízes federais que escrevem além das sentenças: em verso, rima, ritmo e métrica.

    Revista Direito Federal
    Revista Direito Federal nº 95

    Nesta 95ª edição, a Revista Direito Federal disponibiliza os trabalhos individualmente, por autor. 

    Basta que o interessado clique no nome do artigo para baixar o conteúdo em formato PDF. 

    O objetivo da inovação é facilitar a difusão do material. 

    Outra novidade desta edição é a inclusão dos trabalhos dos juízes federais que participaram do convênio entre a Ajufe e a PUC/SP para obtenção de título de doutorado.


    Ficha técnica

    SEÇÃO I

    A primeira seção agrega artigos produzidos por juízes federais associados e, de modo geral, versam sobre direito constitucional, internacional, processual, tributário, comparado, previenciário, penal, além de trabalhos relativos ao processo civil. 

    A Função do Juiz no Estado Democrático de Direito: O Papel do Juiz Constitucional na Implementação dos Direitos Fundamentais
    Paulo Sérgio Ribeiro

    Democracia Representativa: Alguns de seus Dilemas na Atualidade
    Gilvânklim Marques de Lima

    Comunidades Tradicionais Quilombolas e Indígenas
    André R. C. Fontes

    A Ação Popular Ambiental
    Gabriel Wedy

    A Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos como Paradigma para a Concretização do Conceito de Razoável Duração do Processo
    Frederico Augusto Leopoldino Koehler

    O Tráfico de Pessoas no Direito Internacional
    Etiene Coelho Martins

    Os Novos Juizados Especiais Federais e as Demandas Ajuizadas Anteriormente à sua Instalação: Interpretação do Art. 25, da Lei N. 10.259/2001
    Pedro Luís Piedade Novaes

    Julgamento Sumário no JEF: Histórico, Peculiaridades e Perspectiva
    Rogério Volpatti Polezze

    O Princípio do Juiz Natural na Primeira Instância da Justiça Federal
    José Renato Rodrigues

    Confisco de Bens como Instrumento de Combate à Criminalidade Organizada: Análise dos Regimes Estrangeiros e de sua Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro
    João Felipe Menezes Lopes

    Direito Penal Mínimo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: As Ideias Abolicionistas e Alguns Pontos de Reflexão
    Carolina Souza Malta

    Novos Contornos Interpretativos no Direito Tributário: Da Necessidade de Revisão das Normas que Dispõem Sobre Interpretação e Integração da Legislação Tributária
    Stefan Espirito Santo Hartmann

    O Surgimento e o Desenvolvimento do Right of Privacy nos Estados Unidos
    Leonardo Estevam de Assis Zanini

    A Nova Aposentadoria para as Pessoas Portadoras de Deficiência
    Gilson Nunes Pita Filho

    A Lei N. 8.213/91 e a Pensão por Morte Presumida
    Jerônimo Belinati Martins


    SEÇÃO II

    A segunda seção da Revista Direito Federal reúne os trabalhos realizados por magistrados doutorandos que fazem parte do "Projeto Ajufe - Jurisdição Federal", implementado graças ao convênio firmado entre a Ajufe e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

    O Papel dos Juízes na Interpretação Constitucional: Reflexões Sobre Ativismo, Minimalismo e Realismo no Âmbito Criminal
    Raecler Baldresca


    Limites da Interpretação Jurídica e o Direito que Queremos Ter
    Bianor Arruda Bezerra Neto


    Reflexões Sobre o Preparo e Aperfeiçoamento de Magistrados: Curso de Formação Inicial de Magistrados
    Otávio Henrique Martins Port


    O Poder Judiciário no Brasil e o Direito Fundamental à Saúde: Uma Visão Geral
    Sylvia Marlene de Castro Figueiredo


    Deficiência da Estrutura da Justiça Federal e uma Proposta de Reestruturação Interna
    Rodrigo Navarro de Oliveira


    Modelo Federativo de Judiciário: O Sistema Orgânico Múltiplo da Justiça Federal Comum
    Marisa Cláudia Gonçalves Cucio


    A Conciliação na Justiça Federal e os Desafios da Indisponibilidade dos Direitos
    Pedro Francisco da Silva


    Primeiras Linhas Sobre a Mediação e a Conciliação no Novo Código de Processo Civil
    Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Jr.


    A Súmula Vinculante 37 e o Revival do Dogma do Legislador Negativo
    Newton Pereira Ramos Neto


    Isenção do Imposto Sobre a Importação dos Bens Contidos em Remessas de Valor de até Cem Dólares Norte-Americanos quando Destinados a Pessoas Físicas
    Diogo Ricardo Goes Oliveira
    

     

     

    Revista Direito Federal na íntegra:


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