Ajufe homenageia juiz que coordenou mutirões carcerários

    Homenagem_ao_juiz_federal_Erivaldo_dos_Santos_157Com a presença do ministro Gilmar Mendes, a Ajufe homenageou hoje (01) o juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos, que atuou como coordenador nacional dos mutirões carcerários e atualmente integra o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça. A homenagem será prestada a outros 45 juízes  federais que participaram de projetos de responsabilidade social como os mutirões carcerários do CNJ, a Expedição da Cidadania, o Futebol Cidadão e o Ação Global do Sesi/Rede Globo, durante a gestão que chega ao fim. Os juízes receberão, em seus estados, uma placa de agradecimento pela promoção da cidadania em ações de efetivação dos direitos fundamentais e do acesso à Justiça.  A homenagem aos magistrados que participaram e ainda participam desses projetos foi uma das deliberações da última reunião da diretoria da Ajufe.  

    Homenagem_ao_juiz_federal_Erivaldo_dos_Santos_171O ministro Gilmar Mendes entregou a placa ao juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos. Para o ex-presidente do STF e do CNJ, trata-se de uma justa homenagem em razão da brilhante atuação do juiz Erivaldo no comando dos mutirões. “A realização dos mutirões e dos vários projetos que dele decorreram nos deu uma aula de Brasil que nos permitiu conhecer a realidade penitenciária do país. Talvez constrangido com o resultado dos mutirões, o governo federal acaba de liberar R$ 500 milhões para melhorias no sistema penitenciário”, disse o ministro do STF, acrescentando que os mutirões se transformaram num dos “maiores programas de direitos humanos já realizados no mundo”.

    Os mutirões já libertaram 22.285 pessoas que estavam presas além do tempo da pena. Cerca de outros 15 mil presos foram beneficiados com medidas como redução de pena, transferência de unidade, mudança de regime prisional e trabalho extramuros. Houve a revisão de 131.354 processos criminais. O projeto é desenvolvido em parceria com Ministério Púbico, Defensoria Pública, Secretarias de Segurança Pública e OAB. Cerca de 30 juízes federais se cadastraram na Ajufe para atuar como voluntários nos mutirões. Ao receber a homenagem e exaltar a iniciativa da Ajufe de conclamar os juízes associados a participarem dos mutirões, o juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos agradeceu ao ministro Gilmar Mendes por ter confiado a coordenação dos mutirões carcerários a um representante da magistratura federal.

    Homenagem_ao_juiz_federal_Erivaldo_dos_Santos_176“É muito gratificante receber essa homenagem e esse reconhecimento, mas mais gratificante ainda é saber que esse trabalho continua no âmbito do CNJ, mesmo após a troca de administração, e que ele continua no âmbito de outras instituições. É muito gratificante perceber a articulação de órgãos para dar sequência ao trabalho dos mutirões. Exemplo disso é que o Ministério da Justiça iniciará em breve um projeto de capacitação profissional nas prisões. Em outra frente, a OAB se articula para participar mais intensamente dos mutirões carcerários. Quanto mais instituições e órgãos se envolverem nesse trabalho, mais aumentará a garantia de que não haverá excessos nas prisões, que nós não teremos presos ficando além do prazo, que não teremos presos provisórios sem julgamento”, disse o juiz.

    Segundo o presidente da Ajufe, Fernando Mattos, a participação de juízes federais voluntários nos mutirões carcerários demonstra a preocupação da magistratura federal em se aproximar cada vez mais da sociedade. “Na medida em que um juiz federal deixa seu gabinete para atuar como voluntário no mutirão carcerário em seu Estado, ele está cuidando de um problema que também é dele. Além de aproximar a Justiça do cidadão, o mutirão também representa efetividade de jurisdição porque, quando uma pessoa é presa, cabe ao Poder Judiciário fiscalizar se aquela prisão está sendo corretamente executada”, disse Mattos.

    O presidente eleito da Ajufe, juiz Gabriel Wedy, que tomará posse na próxima terça-feira (08), participou da homenagem e afirmou que dará prosseguimento à participação de juízes federais em projetos como os mutirões carcerários em sua gestão (biênio 2010/2012). Participaram da solenidade na sede da Ajufe os juízes federais Ricardo Nascimento (vice-presidente da 3ª Região eleito), Moacir Ferreira Ramos (presidente da Ajufer), Élio Siqueira (diretor administrativo da Ajufe), Friedmann Anderson Wendpap, Reynaldo Soares da Fonseca  e Roberto Carlos de Oliveira.

    Texto: Virginia Pardal
    Fotos: Jair Cardoso
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