Nova diretoria da Ajufe tomou posse nesta terça-feira (8) em Brasília

    IMG_0597A diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) para o biênio 2010/2012 tomou posse na noite desta terça-feira, 8 de junho. A solenidade, realizada no Unique Palace, em Brasília, reuniu mais de 300 pessoas, entre autoridades dos três Poderes, magistrados e representantes de entidades de classe.

    Além de Gabriel Wedy, compuseram a mesa o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha; o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Carlos Alberto Soares; o Advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams; o deputado Federal Vieira da Cunha (PDT-RS), que representou o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer; o corregedor-nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp.

    Da Frente Associativa e entidades de classe, participaram da mesa, o presidente em exercício da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Renato Santana, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares; o presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Marcelo Rabelo, e o representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho.

    Os presidentes dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª Regiões, os desembargadores Olindo Herculano de Menezes e Paulo Espírito Santo, além do desembargador Otavio Roberto Pamplona, que na solenidade representou o presidente do TRF da 4ª Região, completaram a mesa.

    Solenidade_de_posse_da_nova_diretoria_-_08-06-2010_347O novo presidente da entidade, Gabriel Wedy, disse em seu discurso de posse que a Ajufe vai colaborar “na elaboração do texto da nova na elaboração Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN), mas não vai aprovar o envio da Lei Orgânica se ela restringir as conquistas da LC 35/79 e, em especial, as garantias da magistratura previstas no texto constitucional da vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos previstas no Art. 95 da CF/88 e conquistadas a duras penas ao longo de nossa história. Não concordaremos com qualquer texto que não iguale os nossos direitos e prerrogativas com os previstos na Lei Orgânica do Ministério Público e também com o estatuto dos servidores públicos federais”.

    Wedy ainda adiantou que manterá o trabalho da diretoria que deixa a Associação na defesa das férias de 60 dias e o recesso forense da magistratura federal. “As carreiras de Estados possuem férias de 60 dias, as Casas Legislativas possuem recesso, assim como os próprios professores. Esse direito não pode ser retirado da magistratura brasileira. Ora, é sabido que o Poder Judiciário Federal fica aberto diuturnamente 365 dias por ano. O período de férias e recesso é utilizado para, muito além do necessário e justo repouso dos magistrados, a prolação de despachos, sentenças e votos para atender a demanda jurisdicional imposta pelo crescimento demográfico e, também, para o atendimento das metas impostas pelo nosso CNJ”.

    Ele também enfatizou o papel exercido pela Ajufe na promoção da cidadania e no fortalecimento do Estado Democrático de Direito. “A Ajufe está ao lado do povo brasileiro em defesa de inúmeros projetos de lei e Propostas de Emendas à Constituição de interesse social e não corporativo. Listo aqui o PLC 156/2009 que cria o nosso novo CPP e está na pauta do plenário do Senado. O princípio constitucional da duração razoável do processo, garantidos o contraditório e a ampla defesa, deve ser observado por imposição da EC n° 45. Os juízes federais do Brasil assumiram um protagonismo social da mais alta relevância com suas paradigmáticas decisões repressoras da corrupção, do crime do colarinho branco, dos crimes ambientais, dos crimes contra a ordem econômica, dos crimes contra o consumidor, do tráfico internacional de drogas e das organizações criminosas”. (Clique aqui e leia a íntegra do discurso de Gabriel Wedy)

    IMG_0353No discurso de despedida, Fernando Mattos fez um balanço de sua gestão à frente da Ajufe. Ele relembrou a intensa atuação da diretoria para garantir a aprovação da lei que criou 230 novas varas federais e possibilitou a estruturação das Turmas Recursais. “Trata-se de um projeto de fôlego, porque além criar de mais de 8.500 cargos para a Justiça Federal (3/4 de todos os cargos criados em 2009 para o Poder Judiciário da União), permitiu, através de emenda de iniciativa da Ajufe, a estruturação das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais, quase 10 anos depois da instituição dos Juizados Especiais Federais”.

    Mattos também destacou a luta da Associação na defesa das prerrogativas e da independência da magistratura, quer através de notas à imprensa, quer em atos públicos, ou pela contratação de escritório de advocacia, titularizado pelo advogado Pierpaolo Bottini, para defesa dos associados em processos administrativos e judiciais, que têm obtido uma taxa de sucesso superior a 83%. O magistrado ainda relembrou o episódio envolvendo 134 juízes de São Paulo que foram notificados pelo então Corregedor-Regional a prestarem informações em virtude da assinatura de manifesto em prol da independência da magistratura.

    Mattos finalizou seu discurso ressaltando seu orgulho em fazer parte da magistratura federal. “Como disse na Assembléia de Natal, sou juiz federal, tenho orgulho de ser juiz federal. Por isso, a maior honra que tive em minha vida foi a de presidir a Ajufe, pela complexidade e pela responsabilidade de representar uma classe tão preparada e tão exigente”. (Clique aqui e leia a íntegra do discurso de Fernando Mattos)

    Autoridades presentes

    IMG_0397O novo presidente da Ajufe foi saudado por diversas autoridades presentes. Entre elas, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Rocha. Em seu discurso, o ministro destacou o trabalho desempenhado pela diretoria que deixa a entidade e desejou sorte à nova diretoria empossada. “A diretoria presidida pelo juiz Fernando Mattos sempre trabalhou na defesa da magistratura federal. E tenho certeza de que a nova diretoria, presidida pelo juiz Gabriel Wedy, vai levar a Ajufe a trilhar caminhos auspiciosos. Tenho certeza de que a diretoria que chega vai levar a magistratura federal a um patamar de maior destaque”.

    Mensagem do presidente da República

    IMG_0604O advogado-geral da União, ministro Luís Adams, levou a nova diretoria da Ajufe uma mensagem de otimismo escrita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

    “Impossibilitado de atender o amável convite a mim enviado pela Ajufe para comparecer a solenidade de posse de sua diretoria, envio saudação a todos os presentes a este significativo evento. Primeiramente, cumprimento a diretoria da Ajufe que ora termina o mandato na convicção de terem feito o melhor em benefício da categoria dos juízes federais do Brasil. Parabenizo os integrantes da nova administração aos quais desejo pleno êxito nas funções que a partir de hoje passam a exercer. Estou certo de que a magistratura federal continuará sendo muito bem representada pela Associação. A construção da democracia brasileira é um processo contínuo, e estou convencido de que o fortalecimento e democratização da justiça são marcos importantes desta caminhada. A reforma do Judiciário, aprovada após o empenho das partes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, foi um importante exemplo de como podemos, a partir de esforços coletivos, fazer avançar projetos de interesse do Brasil. Não podemos prescindir de um Judiciário forte, independente e comprometido com questões que afetam o desenvolvimento de nossa nação, e a mobilização de magistrados nessas causas é fundamental. Manifesto-lhes a firme convicção de que a Ajufe tem contribuído para que o Poder Judiciário possa realizar plenamente suas tarefas constitucionais e contribuir para um País mais justo e solidário”.

    Conheça a nova diretoria

    Presidente: Gabriel de Jesus Tedesco Wedy
    Vice-Presidente na 1ª Região: Fernando da Costa Tourinho Neto
    Vice-Presidente na 2ª Região: Fabrício Fernandes de Castro
    Vice-Presidente na 3ª Região: Ricardo de Castro Nascimento
    Vice-Presidente na 4ª Região: Fernando Quadros da Silva
    Vice-Presidente na 5ª Região: Nagibe de Melo Jorge Neto
    Secretário-Geral: José Carlos Machado Júnior
    Primeiro Secretário: Carla Abrantkoski Rister
    Tesoureiro: Cynthia de Araujo Lima Lopes
    Revista: José Lázaro Alfredo Guimarães
    Cultural: Márcia Maria Ferreira da Silva
    Social: Érika Giovanini Reupke
    Relações Internacionais: Vladimir Passos de Freitas
    Assuntos Legislativos: Jorge Luis Girão Barreto
    Relações Institucionais: José Francisco Andreotti Spizzirri
    Assuntos Jurídicos: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti
    Diretor de Esportes: Wilson José Witzel
    Assunto de Interesse dos Aposentados: Abel Fernandes Gomes
    Comunicação: Sidmar Dias Martins
    Administrativo: Ivo Anselmo Hohn Junior
    Tecnologia da Informação: Alexandre Ferreira Infante Vieira
    Coordenador de Comissões: Antônio André Muniz Mascarenhas de Souza
    Suplente: Reynaldo Soares da Fonseca
    Suplente: Suane Moreira Oliveira
    Conselho Fiscal: Márcia Vogel Vidal de Oliveira
    Conselho Fiscal: Tânia Regina Marangoni Zauhy
    Conselho Fiscal: Warney Paulo Nery Araújo
    Conselho Fiscal: Jorge André de Carvalho Mendonça (suplente)
    Conselho Fiscal: Fernando Cleber de Araújo Gomes (suplente)

    Texto: Jair Cardoso e Virginia Pardal
     Foto: Jair Cardoso
    Programa
    TV Justiça
    Sábado às 16:30 Oi 21 | CLARO 05 | SKY 24 | NET 26 | VIVO/GVT 232
    Reprise:
    Segunda 11:00 | Quarta 11:00 | Sexta 11:00 | Domingo 15:00
    TV Diário
    Terça-Feira às 00h45

    Boas Práticas na Justiça

    Cadastro

    Seja um Associado da Ajufe!

    Informativo Ajufe
    Maio de 2017

    Ajufe realiza o III FONEF. Fórum consolida tradição de abordar e apontar soluções para os grandes desafios na área da execução fiscal.

    Revista de Cultura
    Revista de Cultura nº 11

    Juízes federais que escrevem além das sentenças: em verso, rima, ritmo e métrica.

    Revista Direito Federal
    Revista Direito Federal nº 95

    Nesta 95ª edição, a Revista Direito Federal disponibiliza os trabalhos individualmente, por autor. 

    Basta que o interessado clique no nome do artigo para baixar o conteúdo em formato PDF. 

    O objetivo da inovação é facilitar a difusão do material. 

    Outra novidade desta edição é a inclusão dos trabalhos dos juízes federais que participaram do convênio entre a Ajufe e a PUC/SP para obtenção de título de doutorado.


    Ficha técnica

    SEÇÃO I

    A primeira seção agrega artigos produzidos por juízes federais associados e, de modo geral, versam sobre direito constitucional, internacional, processual, tributário, comparado, previenciário, penal, além de trabalhos relativos ao processo civil. 

    A Função do Juiz no Estado Democrático de Direito: O Papel do Juiz Constitucional na Implementação dos Direitos Fundamentais
    Paulo Sérgio Ribeiro

    Democracia Representativa: Alguns de seus Dilemas na Atualidade
    Gilvânklim Marques de Lima

    Comunidades Tradicionais Quilombolas e Indígenas
    André R. C. Fontes

    A Ação Popular Ambiental
    Gabriel Wedy

    A Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos como Paradigma para a Concretização do Conceito de Razoável Duração do Processo
    Frederico Augusto Leopoldino Koehler

    O Tráfico de Pessoas no Direito Internacional
    Etiene Coelho Martins

    Os Novos Juizados Especiais Federais e as Demandas Ajuizadas Anteriormente à sua Instalação: Interpretação do Art. 25, da Lei N. 10.259/2001
    Pedro Luís Piedade Novaes

    Julgamento Sumário no JEF: Histórico, Peculiaridades e Perspectiva
    Rogério Volpatti Polezze

    O Princípio do Juiz Natural na Primeira Instância da Justiça Federal
    José Renato Rodrigues

    Confisco de Bens como Instrumento de Combate à Criminalidade Organizada: Análise dos Regimes Estrangeiros e de sua Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro
    João Felipe Menezes Lopes

    Direito Penal Mínimo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: As Ideias Abolicionistas e Alguns Pontos de Reflexão
    Carolina Souza Malta

    Novos Contornos Interpretativos no Direito Tributário: Da Necessidade de Revisão das Normas que Dispõem Sobre Interpretação e Integração da Legislação Tributária
    Stefan Espirito Santo Hartmann

    O Surgimento e o Desenvolvimento do Right of Privacy nos Estados Unidos
    Leonardo Estevam de Assis Zanini

    A Nova Aposentadoria para as Pessoas Portadoras de Deficiência
    Gilson Nunes Pita Filho

    A Lei N. 8.213/91 e a Pensão por Morte Presumida
    Jerônimo Belinati Martins


    SEÇÃO II

    A segunda seção da Revista Direito Federal reúne os trabalhos realizados por magistrados doutorandos que fazem parte do "Projeto Ajufe - Jurisdição Federal", implementado graças ao convênio firmado entre a Ajufe e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

    O Papel dos Juízes na Interpretação Constitucional: Reflexões Sobre Ativismo, Minimalismo e Realismo no Âmbito Criminal
    Raecler Baldresca


    Limites da Interpretação Jurídica e o Direito que Queremos Ter
    Bianor Arruda Bezerra Neto


    Reflexões Sobre o Preparo e Aperfeiçoamento de Magistrados: Curso de Formação Inicial de Magistrados
    Otávio Henrique Martins Port


    O Poder Judiciário no Brasil e o Direito Fundamental à Saúde: Uma Visão Geral
    Sylvia Marlene de Castro Figueiredo


    Deficiência da Estrutura da Justiça Federal e uma Proposta de Reestruturação Interna
    Rodrigo Navarro de Oliveira


    Modelo Federativo de Judiciário: O Sistema Orgânico Múltiplo da Justiça Federal Comum
    Marisa Cláudia Gonçalves Cucio


    A Conciliação na Justiça Federal e os Desafios da Indisponibilidade dos Direitos
    Pedro Francisco da Silva


    Primeiras Linhas Sobre a Mediação e a Conciliação no Novo Código de Processo Civil
    Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Jr.


    A Súmula Vinculante 37 e o Revival do Dogma do Legislador Negativo
    Newton Pereira Ramos Neto


    Isenção do Imposto Sobre a Importação dos Bens Contidos em Remessas de Valor de até Cem Dólares Norte-Americanos quando Destinados a Pessoas Físicas
    Diogo Ricardo Goes Oliveira
    

     

     

    Revista Direito Federal na íntegra:


    © Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil - Todos os direitos reservados.

    Ajufe.org