Mattos enumera avanços obtidos em sua gestão em discurso de despedida

    IMG_0353Antes de transmitir o cargo a seu sucessor na solenidade realizada na noite dessa terça-feira (8), o juiz Fernando Mattos fez um balanço dos avanços alcançados durante os dois anos de sua gestão. Lembrou dos momentos difíceis, mas disse que eles permitiram alcançar novos horizontes. “Ao longo destes dois anos, muitos obstáculos se apresentaram e algumas pedras foram atiradas. Os obstáculos foram vencidos e as pedras recolhidas para construir as pontes com os três Poderes da República e a sociedade civil, de modo a promover o fortalecimento do Poder Judiciário e a lutar para fazer do Brasil um país mais justo e solidário”, afirmou.

    Mattos ressaltou que a Associação que presidiu “é cada dia mais forte, mais presente, mais respeitada no cenário nacional, sendo hoje uma interlocutora indispensável”.  Ele lembrou ainda que, durante a gestão que chega ao fim, nenhum direito foi suprimido dos juízes federais. “Ao contrário, tivemos muitas conquistas”, destacou. A primeira delas, segundo Mattos, foi a institucionalização por lei do assento da Ajufe no Conselho da Justiça Federal (CJF), com direito a voz.  “Trata-se da única entidade da magistratura nacional que dispõe dessa prerrogativa por lei”, salientou.

    A criação de 230 novas varas federais e a estruturação das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais também foi citada como um marco da gestão, embora tenha sido uma conquista que se perseguia há quase cinco anos. “Trata-se de um projeto de fôlego, porque além criar de mais de 8.500 cargos para a Justiça Federal (3/4 de todos os cargos criados em 2009 para o Poder Judiciário da União), permitiu, através de emenda de iniciativa da Ajufe, a estruturação das turmas recursais dos juizados especiais federais, quase 10 anos depois de sua criação”, reconheceu.

    A defesa das prerrogativas e da independência da magistratura também foi um dos pontos relevantes da gestão. “Não posso deixar de registrar um dos episódios mais emblemáticos desse período, quando 134 juízes de São Paulo, foram notificados pelo então corregedor-regional a prestarem informações em virtude da assinatura de manifesto em prol da independência da magistratura. Em menos de 24 horas, a Diretoria da Ajufe conseguiu reverter o quadro, através de corajosa e sensível decisão proferida pelo então corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido”, lembrou Mattos.

    O reconhecimento e o pagamento de direitos dos juízes federais, sob a forma de passivos também foi citada no discurso do juiz Fernando Mattos, assim como a revisão do subsídio dos magistrados e a criação do grupo de trabalho que, no âmbito do CNJ, apresentou ao ministro Cezar Peluso um anteprojeto de lei, assegurando não apenas a reposição integral da inflação não contemplada na revisão anterior, como a definição de um novo mecanismo automático de revisão anual, bem como a aplicação aos magistrados de direitos assegurados ao Ministério Público Federal.

    “Fico particularmente feliz e emocionado que uma dificuldade histórica no âmbito da 2ª Região tenha sido definitivamente equacionada quando eu estava na Presidência da Ajufe, um magistrado vinculado à 2ª Região. Agora, os juízes federais substitutos na 2ª Região têm lotação por vara, distribuição e assessoria compatível com a do juiz titular.  Na 3ª Região também foi possível avançar, mas ainda falta um caminho a percorrer, como consta de requerimento apresentado pela AJUFE ao TRF da 3ª Região”, disse Mattos que ressaltou ainda a ampliação da participação democrática de todos os associados no dia a dia da Ajufe, por meio das reuniões ampliadas de diretoria e da assembleia virtual inaugurada no Encontro Nacional de Curitiba (PR).

    Ao final da gestão, a quitação da sede da Ajufe e o início do processo de transição foram os pontos destacados pelo juiz federal em seu discurso de despedida. Fernando Mattos pediu que o novo presidente Gabriel Wedy dê prosseguimento aos projetos de responsabilidade social de iniciativa da Ajufe ou por ela apoiados, como a Expedição da Cidadania, o Futebol Cidadão, os Mutirões Carcerários e o Ação Global. “Todos esses projetos se destinam às populações mais carentes e mais desfavorecidas, levando os juízes, de maneira voluntária, a locais de difícil acesso e onde os brasileiros mais necessitam da presença do Estado. Isso nos humaniza e enriquece. Esses projetos não podem sofrer retrocesso”, afirmou.

    Clique aqui e leia a íntegra do discurso de Fernando Mattos.


    Texto: Virginia Pardal
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