Presidente da Ajufe reúne-se com diretoria da Anamatra

    reunio_com_diretoria_da_anamtraNesta quarta-feira (15), o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, reuniu-se com os diretores da Anamatra, Renato Sant´Anna (vice-presidente), Gilberto Martins (Amatra 10/DF e TO), Paulo Schmidt (Amatra 4/RS) e Narbal Filetti (Amatra 12/SC) para traçar estratégias de atuação e elencar prioridades comuns em defesa da magistratura. Os dirigentes das entidades definiram como ações imediatas agendar uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, para agilizar o envio, ao Congresso Nacional, do Projeto de Lei (PL) que cria novo mecanismo de revisão dos subsídios da magistratura elaborado por grupo de trabalho instituído pelo então presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes.

    De acordo com a proposta apresentada pelo grupo de trabalho ao presidente do STF, dois aspectos fundamentais foram considerados na elaboração do anteprojeto de lei sobre a política remuneratória da magistratura brasileira: a recomposição das perdas inflacionárias não contempladas pela última revisão do subsídio e um mecanismo que permita, dentro do regime constitucional, a revisão automática do subsídio, a cada ano, a partir de índices e valores previamente definidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei do Orçamento Anual (LOA).

    Também esteve na pauta da reunião a luta pelo retorno do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), com o pedido de apoio do STF para a aprovação das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 21/2008 e 210/2007, que alteram os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o ATS como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público, em tramitação no Congresso Nacional.

    Para Gabriel Wedy, a parceria da Ajufe com a Anamatra e, por conseqüência, com a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público, é uma importante conquista que deve ser fortalecida e consolidada. “Vamos nos reunir periodicamente com a diretoria da Anamatra para a elaboração de uma agenda comum. É fundamental que Ajufe e Anamatra se mantenham mobilizadas para que possamos ampliar nossa articulação política em defesa da independência da magistratura e, em especial, aos dois temas priorizados: subsídios e ATS”.

    Texto: Jair Cardoso
    Foto: Arquivo Anamatra

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