Tourinho Neto representa Ajufe em evento promovido pelo Instituto Victor Nunes Leal

    Almoco_promovido_pelo_Instituto_Victor_Nunes_Leal_-_18-06-2010_005Nesta sexta-feira (18), o vice-presidente da Ajufe da 1ª Região, juiz Fernando Tourinho Neto, esteve presente, representando a entidade, em um Almoço Cultural promovido pelo Instituto Victor Nunes Leal, que tem como objetivo, promover a integração de advogados e membros do Poder Judiciário, com vistas ao aperfeiçoamento das instituições voltadas à realização da justiça. Na ocasião, o ministro do STJ Ari Pargendler proferiu palestra sobre “Os Problemas do Judiciário”. Estiveram presentes, dentre outras personalidades, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso e ministros do Superior Tribunal de Justiça.

    Para Tourinho, que no evento representou o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, o evento é uma grande oportunidade promovida pelo instituto Victor Nunes Leal, na pessoa do advogado Pedro Gordilho, para que seja desenvolvida a cultura jurídica do nosso país. “O advogado Pedro Gordilho está de parabéns por conseguir reunir várias personalidades do mundo jurídico em um evento de tão grande importância”.

    O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, acredita que a importância do almoço cultural promovido pelo Instituto é “fortalecer a instituição que ainda é nova e, dessa forma, conquistar mais associados”.

    Almoco_promovido_pelo_Instituto_Victor_Nunes_Leal_-_18-06-2010_006O palestrante do evento, ministro Ari Pargendler, compartilha da opinião de que o instituto reúne o que há de melhor em Brasília, na comunidade jurídica. “Esse encontro é importante não só pelo relacionamento pessoal, mas pelas ideias que são manifestadas aqui”, disse o ministro. Em sua palestra, o ministro abrangeu temas que considera como grandes dilemas do judiciário hoje, entre eles o número reduzido de juízes em comparação com o grande número de processos que tramitam nos tribunais.

    “O Almoço Cultural é promovido pelo Instituto Victor Nunes Leal, do qual tenho o grande prazer de exercer a função de presidente do conselho curador”, disse o advogado Pedro Gordilho, organizador do evento. “O instituto foi fundado acerca de um ano atrás e se destina a perpetuar a memória deste grande homem que foi Victor Nunes Leal, aposentado injustamente pelo movimento militar de 1964 do Supremo Tribunal Federal. Exerceu de forma grandiosa a profissão que eu exerço hoje que é de advogado. Com o falecimento dele e dando sequência ao desejo da filha única, criamos o instituto Victor Nunes Leal”.

    O almoço aconteceu no restaurante Dali – No Hotel Tryp Convention Brasil 21.

    Texto e foto: Kena Melo
    Programa
    TV Justiça
    Sábado às 16:30 Oi 21 | CLARO 05 | SKY 24 | NET 26 | VIVO/GVT 232
    Reprise:
    Segunda 11:00 | Quarta 11:00 | Sexta 11:00 | Domingo 15:00
    TV Diário
    Terça-Feira às 00h45

    Boas Práticas na Justiça

    Cadastro

    Seja um Associado da Ajufe!

    Informativo Ajufe
    Maio de 2017

    Ajufe realiza o III FONEF. Fórum consolida tradição de abordar e apontar soluções para os grandes desafios na área da execução fiscal.

    Revista de Cultura
    Revista de Cultura nº 11

    Juízes federais que escrevem além das sentenças: em verso, rima, ritmo e métrica.

    Revista Direito Federal
    Revista Direito Federal nº 95

    Nesta 95ª edição, a Revista Direito Federal disponibiliza os trabalhos individualmente, por autor. 

    Basta que o interessado clique no nome do artigo para baixar o conteúdo em formato PDF. 

    O objetivo da inovação é facilitar a difusão do material. 

    Outra novidade desta edição é a inclusão dos trabalhos dos juízes federais que participaram do convênio entre a Ajufe e a PUC/SP para obtenção de título de doutorado.


    Ficha técnica

    SEÇÃO I

    A primeira seção agrega artigos produzidos por juízes federais associados e, de modo geral, versam sobre direito constitucional, internacional, processual, tributário, comparado, previenciário, penal, além de trabalhos relativos ao processo civil. 

    A Função do Juiz no Estado Democrático de Direito: O Papel do Juiz Constitucional na Implementação dos Direitos Fundamentais
    Paulo Sérgio Ribeiro

    Democracia Representativa: Alguns de seus Dilemas na Atualidade
    Gilvânklim Marques de Lima

    Comunidades Tradicionais Quilombolas e Indígenas
    André R. C. Fontes

    A Ação Popular Ambiental
    Gabriel Wedy

    A Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos como Paradigma para a Concretização do Conceito de Razoável Duração do Processo
    Frederico Augusto Leopoldino Koehler

    O Tráfico de Pessoas no Direito Internacional
    Etiene Coelho Martins

    Os Novos Juizados Especiais Federais e as Demandas Ajuizadas Anteriormente à sua Instalação: Interpretação do Art. 25, da Lei N. 10.259/2001
    Pedro Luís Piedade Novaes

    Julgamento Sumário no JEF: Histórico, Peculiaridades e Perspectiva
    Rogério Volpatti Polezze

    O Princípio do Juiz Natural na Primeira Instância da Justiça Federal
    José Renato Rodrigues

    Confisco de Bens como Instrumento de Combate à Criminalidade Organizada: Análise dos Regimes Estrangeiros e de sua Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro
    João Felipe Menezes Lopes

    Direito Penal Mínimo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: As Ideias Abolicionistas e Alguns Pontos de Reflexão
    Carolina Souza Malta

    Novos Contornos Interpretativos no Direito Tributário: Da Necessidade de Revisão das Normas que Dispõem Sobre Interpretação e Integração da Legislação Tributária
    Stefan Espirito Santo Hartmann

    O Surgimento e o Desenvolvimento do Right of Privacy nos Estados Unidos
    Leonardo Estevam de Assis Zanini

    A Nova Aposentadoria para as Pessoas Portadoras de Deficiência
    Gilson Nunes Pita Filho

    A Lei N. 8.213/91 e a Pensão por Morte Presumida
    Jerônimo Belinati Martins


    SEÇÃO II

    A segunda seção da Revista Direito Federal reúne os trabalhos realizados por magistrados doutorandos que fazem parte do "Projeto Ajufe - Jurisdição Federal", implementado graças ao convênio firmado entre a Ajufe e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

    O Papel dos Juízes na Interpretação Constitucional: Reflexões Sobre Ativismo, Minimalismo e Realismo no Âmbito Criminal
    Raecler Baldresca


    Limites da Interpretação Jurídica e o Direito que Queremos Ter
    Bianor Arruda Bezerra Neto


    Reflexões Sobre o Preparo e Aperfeiçoamento de Magistrados: Curso de Formação Inicial de Magistrados
    Otávio Henrique Martins Port


    O Poder Judiciário no Brasil e o Direito Fundamental à Saúde: Uma Visão Geral
    Sylvia Marlene de Castro Figueiredo


    Deficiência da Estrutura da Justiça Federal e uma Proposta de Reestruturação Interna
    Rodrigo Navarro de Oliveira


    Modelo Federativo de Judiciário: O Sistema Orgânico Múltiplo da Justiça Federal Comum
    Marisa Cláudia Gonçalves Cucio


    A Conciliação na Justiça Federal e os Desafios da Indisponibilidade dos Direitos
    Pedro Francisco da Silva


    Primeiras Linhas Sobre a Mediação e a Conciliação no Novo Código de Processo Civil
    Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Jr.


    A Súmula Vinculante 37 e o Revival do Dogma do Legislador Negativo
    Newton Pereira Ramos Neto


    Isenção do Imposto Sobre a Importação dos Bens Contidos em Remessas de Valor de até Cem Dólares Norte-Americanos quando Destinados a Pessoas Físicas
    Diogo Ricardo Goes Oliveira
    

     

     

    Revista Direito Federal na íntegra:


    © Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil - Todos os direitos reservados.

    Ajufe.org