Magistrados participam de ato de desagravo promovido pela Ajufe na Paraíba

    fotos_046Dezenas de representantes de várias carreiras jurídicas entre elas AMB, ANPR, Amatra, além de vários procuradores federais e advogados da União, estiveram na tarde desta terça-feira (22), na sede da Seção Judiciária da Paraíba, para participar de ato de desagravo aos juízes da 7ª Vara da Justiça Federal naquele Estado. O manifesto foi coordenado pelo presidente da Associação do Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy. Os juízes federais paraibanos haviam sido notificados em pedido de controle formulado pela OAB junto ao Conselho Nacional de Justiça sob a acusação de extinção indiscriminada de processos, naquele Juízo.

    Ao usar a palavra durante o ato de desagravo, o presidente da Ajufe lembrou que durante seis anos advogou e, como tal, foi associado da OAB, onde foi membro da Comissão de Defesa e Assistência dos Advogados e do tribunal de Ética e Disciplina no Rio Grande do Sul, e que por isso mesmo tem certeza que isso foi um ato isolado e que da forma grosseira como foi tratada pelos presidentes da OAB nacional e da seccional paraibana a magistratura federal da Paraíba, ”não estão a altura da história da Ordem”

    Para Gabriel Wedy, as juízas federais Niliane Meira Lima, Wanessa Figueiredo dos Santos Lima e o juiz federal Bruno Teixeira são, “magistrados exemplares éticos e trabalhadores e não mereciam o tratamento dado”. Lembrou a decisão do Conselho Nacional da Justiça que cassou a liminar concedida ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. “Os magistrados apenas cumpriram a lei, como reconheceu a decisão do CNJ, inclusive com o voto criterioso do ministro Gilson Dipp", avaliou Wedy.

    fotos_034Durante o ato, a juíza federal Niliane Meira Lima afirmou que a postura da Associação dos Juízes Federais do Brasil, “demonstra que a Ajufe está atenta e acompanha ativamente a atuação dos seus associados, permanecendo ao lado dos mesmos quando a defesa das suas condutas representar uma causa de reafirmação do Poder Judiciário”.

    A juíza federal também elogiou a postura firme do presidente da Ajufe. “As palavras do presidente Gabriel Wedy demonstram claramente quais as condutas que devem ser defendidas em prol da independência e da atuação das instituições indispensáveis a pacificação social”.

    Para a juíza federal Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, “foi muito importante a presença da Ajufe em apoio não somente aos juízes diretamente atingidos, mas, porque representou uma defesa de toda a magistratura. É claro que os magistrados estão abertos a críticas, sugestões e aos questionamentos de suas decisões, contudo, isso não pode ser feito de forma desrespeitosa”.

    No ato, o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, esteve acompanhado pelo secretário-geral da entidade José Carlos Machado, pelo diretor de esporte Wilson José Witzel, pelo delegado da Ajufe na Paraíba, Bianor Arruda e pelo presidente da Associação dos Juízes Federais do rio Grande do Sul – Ajufergs, José Francisco Andreotti Spizzirri. Também estiveram presentes ao ato de desagravo promovido pela Ajufe a diretora do Forum, juíza federal Helena Fialho, o juiz federal substituto da 10ª Vara Federal (Campina Grande/PB),Tercius Gondim Maia.

    Texto: Clovis Souza     Foto: Silvana/JFPB
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    Nesta 95ª edição, a Revista Direito Federal disponibiliza os trabalhos individualmente, por autor. 

    Basta que o interessado clique no nome do artigo para baixar o conteúdo em formato PDF. 

    O objetivo da inovação é facilitar a difusão do material. 

    Outra novidade desta edição é a inclusão dos trabalhos dos juízes federais que participaram do convênio entre a Ajufe e a PUC/SP para obtenção de título de doutorado.


    Ficha técnica

    SEÇÃO I

    A primeira seção agrega artigos produzidos por juízes federais associados e, de modo geral, versam sobre direito constitucional, internacional, processual, tributário, comparado, previenciário, penal, além de trabalhos relativos ao processo civil. 

    A Função do Juiz no Estado Democrático de Direito: O Papel do Juiz Constitucional na Implementação dos Direitos Fundamentais
    Paulo Sérgio Ribeiro

    Democracia Representativa: Alguns de seus Dilemas na Atualidade
    Gilvânklim Marques de Lima

    Comunidades Tradicionais Quilombolas e Indígenas
    André R. C. Fontes

    A Ação Popular Ambiental
    Gabriel Wedy

    A Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos como Paradigma para a Concretização do Conceito de Razoável Duração do Processo
    Frederico Augusto Leopoldino Koehler

    O Tráfico de Pessoas no Direito Internacional
    Etiene Coelho Martins

    Os Novos Juizados Especiais Federais e as Demandas Ajuizadas Anteriormente à sua Instalação: Interpretação do Art. 25, da Lei N. 10.259/2001
    Pedro Luís Piedade Novaes

    Julgamento Sumário no JEF: Histórico, Peculiaridades e Perspectiva
    Rogério Volpatti Polezze

    O Princípio do Juiz Natural na Primeira Instância da Justiça Federal
    José Renato Rodrigues

    Confisco de Bens como Instrumento de Combate à Criminalidade Organizada: Análise dos Regimes Estrangeiros e de sua Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro
    João Felipe Menezes Lopes

    Direito Penal Mínimo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: As Ideias Abolicionistas e Alguns Pontos de Reflexão
    Carolina Souza Malta

    Novos Contornos Interpretativos no Direito Tributário: Da Necessidade de Revisão das Normas que Dispõem Sobre Interpretação e Integração da Legislação Tributária
    Stefan Espirito Santo Hartmann

    O Surgimento e o Desenvolvimento do Right of Privacy nos Estados Unidos
    Leonardo Estevam de Assis Zanini

    A Nova Aposentadoria para as Pessoas Portadoras de Deficiência
    Gilson Nunes Pita Filho

    A Lei N. 8.213/91 e a Pensão por Morte Presumida
    Jerônimo Belinati Martins


    SEÇÃO II

    A segunda seção da Revista Direito Federal reúne os trabalhos realizados por magistrados doutorandos que fazem parte do "Projeto Ajufe - Jurisdição Federal", implementado graças ao convênio firmado entre a Ajufe e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

    O Papel dos Juízes na Interpretação Constitucional: Reflexões Sobre Ativismo, Minimalismo e Realismo no Âmbito Criminal
    Raecler Baldresca


    Limites da Interpretação Jurídica e o Direito que Queremos Ter
    Bianor Arruda Bezerra Neto


    Reflexões Sobre o Preparo e Aperfeiçoamento de Magistrados: Curso de Formação Inicial de Magistrados
    Otávio Henrique Martins Port


    O Poder Judiciário no Brasil e o Direito Fundamental à Saúde: Uma Visão Geral
    Sylvia Marlene de Castro Figueiredo


    Deficiência da Estrutura da Justiça Federal e uma Proposta de Reestruturação Interna
    Rodrigo Navarro de Oliveira


    Modelo Federativo de Judiciário: O Sistema Orgânico Múltiplo da Justiça Federal Comum
    Marisa Cláudia Gonçalves Cucio


    A Conciliação na Justiça Federal e os Desafios da Indisponibilidade dos Direitos
    Pedro Francisco da Silva


    Primeiras Linhas Sobre a Mediação e a Conciliação no Novo Código de Processo Civil
    Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Jr.


    A Súmula Vinculante 37 e o Revival do Dogma do Legislador Negativo
    Newton Pereira Ramos Neto


    Isenção do Imposto Sobre a Importação dos Bens Contidos em Remessas de Valor de até Cem Dólares Norte-Americanos quando Destinados a Pessoas Físicas
    Diogo Ricardo Goes Oliveira
    

     

     

    Revista Direito Federal na íntegra:


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