Presidente da Ajufe recebe ex-secretário da Reforma do Judiciário

    Audiencia_com_Rogerio_Favretto_-_14-07-2010_-_Fotos_011O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, recebeu nesta quarta-feira (14) o ex-secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Favretto. Durante a audiência, Favretto agradeceu a parceria firmada com a Ajufe ao longo dos quase cinco anos em que ele esteve à frente da Secretaria.

    Para Wedy, Rogério Favretto fez um excelente papel enquanto secretário da Reforma do Judiciário. “Nós temos uma parceria muito importante com o Ministério da Justiça e o Rogério Favretto veio aqui se despedir da Ajufe. Ele teve um papel muito importante no II Pacto Republicano. Como costumo dizer, ele é um verdadeiro amigo da magistratura federal”.

    O presidente da Ajufe ainda destacou o importante papel desempenhado por Rogério Favretto para a criação das 230 novas federais. “Favretto teve um papel relevante na aprovação das novas 230 varas federais, projeto este muito importante para a magistratura federal e para o jurisdicionado brasileiro. A população brasileira precisa de um processo mais célere”, disse Wedy.

    Rogério Favretto agradeceu à receptividade do presidente da Ajufe e salientou a firme parceria desenvolvida entre a Ajufe e a Secretaria da Reforma do Judiciário. “Nós tentamos imprimir uma política de prestigiar a pactuação entre as instituições da justiça e com as entidades representativas das carreiras jurídicas, onde a Ajufe foi uma parceira inseparável e sempre teve uma postura de altivez na defesa dos magistrados federais, mas, principalmente, nos interesses do Estado brasileiro e do jurisdicionado. A Ajufe sempre agiu em prol da democracia e de uma justiça mais acessível e célere. Por isso, sempre tivemos muitas parcerias importantes prestigiando essa política de ser o ponto de contato em negociação de projetos de lei e espaços de articulação dentro do governo”.

    O ex-secretário ainda destacou suas conquistas e desafios à frente da Secretaria. “A aprovação da lei que criou as 230 novas federais é um marco político extremamente importante. Sem dúvida, essa foi a conquista mais emblemática e que agora leva a Justiça Federal a quem realmente precisa, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Tenho certeza de que quem mais ganha com isso é o cidadão, não só em agilidade, mas no acesso”.

    Por fim, Rogério Favretto ressaltou que “a Ajufe sempre foi muito firme na defesa dos interesses da magistratura federal e da sociedade brasileira. E nós sempre procuramos manter contato com a Ajufe. Acho que, acima de tudo, houve a altivez de uma parceria. Assim sendo, essa visita à Ajufe é um momento de agradecimento que eu faço pelo espaço que a Ajufe nos deu no seu programa de TV, nas parcerias nos eventos, nas publicações de materiais e, sem dúvida, esta parceria será sempre renovada com a Secretaria de Reforma do Judiciário”.

    Texto: Jair Cardoso
    Foto: Kena Melo
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    Revista de Cultura nº 11

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    Revista Direito Federal
    Revista Direito Federal nº 95

    Nesta 95ª edição, a Revista Direito Federal disponibiliza os trabalhos individualmente, por autor. 

    Basta que o interessado clique no nome do artigo para baixar o conteúdo em formato PDF. 

    O objetivo da inovação é facilitar a difusão do material. 

    Outra novidade desta edição é a inclusão dos trabalhos dos juízes federais que participaram do convênio entre a Ajufe e a PUC/SP para obtenção de título de doutorado.


    Ficha técnica

    SEÇÃO I

    A primeira seção agrega artigos produzidos por juízes federais associados e, de modo geral, versam sobre direito constitucional, internacional, processual, tributário, comparado, previenciário, penal, além de trabalhos relativos ao processo civil. 

    A Função do Juiz no Estado Democrático de Direito: O Papel do Juiz Constitucional na Implementação dos Direitos Fundamentais
    Paulo Sérgio Ribeiro

    Democracia Representativa: Alguns de seus Dilemas na Atualidade
    Gilvânklim Marques de Lima

    Comunidades Tradicionais Quilombolas e Indígenas
    André R. C. Fontes

    A Ação Popular Ambiental
    Gabriel Wedy

    A Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos como Paradigma para a Concretização do Conceito de Razoável Duração do Processo
    Frederico Augusto Leopoldino Koehler

    O Tráfico de Pessoas no Direito Internacional
    Etiene Coelho Martins

    Os Novos Juizados Especiais Federais e as Demandas Ajuizadas Anteriormente à sua Instalação: Interpretação do Art. 25, da Lei N. 10.259/2001
    Pedro Luís Piedade Novaes

    Julgamento Sumário no JEF: Histórico, Peculiaridades e Perspectiva
    Rogério Volpatti Polezze

    O Princípio do Juiz Natural na Primeira Instância da Justiça Federal
    José Renato Rodrigues

    Confisco de Bens como Instrumento de Combate à Criminalidade Organizada: Análise dos Regimes Estrangeiros e de sua Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro
    João Felipe Menezes Lopes

    Direito Penal Mínimo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: As Ideias Abolicionistas e Alguns Pontos de Reflexão
    Carolina Souza Malta

    Novos Contornos Interpretativos no Direito Tributário: Da Necessidade de Revisão das Normas que Dispõem Sobre Interpretação e Integração da Legislação Tributária
    Stefan Espirito Santo Hartmann

    O Surgimento e o Desenvolvimento do Right of Privacy nos Estados Unidos
    Leonardo Estevam de Assis Zanini

    A Nova Aposentadoria para as Pessoas Portadoras de Deficiência
    Gilson Nunes Pita Filho

    A Lei N. 8.213/91 e a Pensão por Morte Presumida
    Jerônimo Belinati Martins


    SEÇÃO II

    A segunda seção da Revista Direito Federal reúne os trabalhos realizados por magistrados doutorandos que fazem parte do "Projeto Ajufe - Jurisdição Federal", implementado graças ao convênio firmado entre a Ajufe e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

    O Papel dos Juízes na Interpretação Constitucional: Reflexões Sobre Ativismo, Minimalismo e Realismo no Âmbito Criminal
    Raecler Baldresca


    Limites da Interpretação Jurídica e o Direito que Queremos Ter
    Bianor Arruda Bezerra Neto


    Reflexões Sobre o Preparo e Aperfeiçoamento de Magistrados: Curso de Formação Inicial de Magistrados
    Otávio Henrique Martins Port


    O Poder Judiciário no Brasil e o Direito Fundamental à Saúde: Uma Visão Geral
    Sylvia Marlene de Castro Figueiredo


    Deficiência da Estrutura da Justiça Federal e uma Proposta de Reestruturação Interna
    Rodrigo Navarro de Oliveira


    Modelo Federativo de Judiciário: O Sistema Orgânico Múltiplo da Justiça Federal Comum
    Marisa Cláudia Gonçalves Cucio


    A Conciliação na Justiça Federal e os Desafios da Indisponibilidade dos Direitos
    Pedro Francisco da Silva


    Primeiras Linhas Sobre a Mediação e a Conciliação no Novo Código de Processo Civil
    Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Jr.


    A Súmula Vinculante 37 e o Revival do Dogma do Legislador Negativo
    Newton Pereira Ramos Neto


    Isenção do Imposto Sobre a Importação dos Bens Contidos em Remessas de Valor de até Cem Dólares Norte-Americanos quando Destinados a Pessoas Físicas
    Diogo Ricardo Goes Oliveira
    

     

     

    Revista Direito Federal na íntegra:


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