Valor Econômico e G1 dão destaque à lista sêxtupla elaborada pela Ajufe para vaga no STF

    ajufe_imprensaO jornal Valor Econômico e o portal G1 deram destaque, nesta quinta-feira (22), à consulta feita pela Ajufe junto aos seus associados que resultou em uma lista sêxtupla com sugestões de nomes para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta lista será entregue pelo presidente da entidade, Gabriel Wedy, ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

    Leia abaixo as íntegras das reportagens.

    VALOR ECONÔMICO

    Juízes sugerem seis nomes para vaga no Supremo


    Cristine Prestes

    A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vai encaminhar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma lista com sugestões de nomes para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os nomes que serão sugeridos para ocupar o posto do ministro Eros Grau, que se aposenta em agosto, estão os dos juízes federais Fausto Martin De Sanctis e Odilon de Oliveira.

    Os magistrados estiveram à frente de alguns dos mais polêmicos processos penais nos últimos anos. Fausto De Sanctis, juiz titular da 6ª Vara da Justiça Federal em São Paulo, especializada em lavagem de dinheiro, é o responsável pelas ações penais geradas pelas operações Satiagraha e Castelo de Areia, deflagradas pela Polícia Federal para investigar crimes atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas e a executivos da Camargo Corrêa, respectivamente. Odilon de Oliveira é o juiz titular da única vara de combate à lavagem de dinheiro do Mato Grosso do Sul e já condenou mais de 100 traficantes à prisão.

    Também fazem parte da lista elaborada pela Ajufe Teori Albino Zavascki, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Reynaldo Soares da Fonseca, juiz da 22ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal; Leomar Barros Amorim de Sousa, desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região no Maranhão; e Ricardo César Mandarino Barreto, juiz da 3ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco. Os nomes foram escolhidos por meio de uma consulta que contou com a participação de mais de 1.000 juízes federais. Os dez mais votados formaram uma lista que em um segundo turno resultou nos seis nomes que a Ajufe encaminhará a Lula.

    G1

    Juiz Fausto De Sanctis é indicado por associação para vaga no STF


    Associação dos Juízes Federais vai entregar lista com seis nomes a Lula.
    Em agosto, ministro Eros Grau se aposenta e abre nova vaga no tribunal.

    Iara Lemos
    Do G1, em Brasília

    O juiz titular da 6ª Vara Criminal de São Paulo, Fausto De Sanctis, integra a lista de seis magistrados indicados pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). De Sanctis foi o magistrado que determinou a prisão do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity, durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, em julho de 2008.

    A lista com os nomes dos juízes indicados será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias. A vaga no STF será aberta com a saída do ministro Eros Grau, que se aposenta em agosto ao completar 70 anos.

    De Sanctis ficou conhecido devido a sua atuação no caso envolvendo Dantas. Ele chegou a pedir a prisão do banqueiro duas vezes. Em ambos os casos, o então presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, concedeu habeas corpus, em favor de Dantas.

    Em março deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido dos advogados do banqueiro para afastar o juiz do processo, a quem Dantas acusa de parcialidade. Com a decisão, todos os atos de De Sanctis em relação à Operação Satiagraha foram convalidados.

    “O De Sanctis tem uma posição de liderança. A indicação dele e dos demais juízes é uma tentativa da associação de colaborar com a pluralidade do Supremo. É importante que tenhamos um representante dos juízes federais no STF”, disse o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy.

    Além de Sanctis, a Ajufe também vai indicar os nomes dos juízes Odilon de Oliveira, Leomar Barros Amorim de Sousa, Reynaldo Soares da Fonseca, Ricardo César Mandarino Barreto e do ministro do STJ, Teori Albino Zavascki, afirmou.

    A escolha do substituto de Eros Graus cabe ao presidente Lula, que não precisa levar em consideração as indicações feitas pela associação dos magistrados federais. Mesmo assim, o presidente da Ajufe diz estar confiante que o grupo possa conseguir emplacar um dos seis nomes.

    “Eu penso que o presidente Lula vai receber essa lista com alegria, como um grande democrata que ele é. Esperamos e confiamos que ele faça uma indicação levando em consideração as nossas sugestões, já que não temos nenhum juiz federal ocupando um cargo no Supremo”, disse o presidente da Ajufe.
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    Revista de Cultura nº 11

    Juízes federais que escrevem além das sentenças: em verso, rima, ritmo e métrica.

    Revista Direito Federal
    Revista Direito Federal nº 95

    Nesta 95ª edição, a Revista Direito Federal disponibiliza os trabalhos individualmente, por autor. 

    Basta que o interessado clique no nome do artigo para baixar o conteúdo em formato PDF. 

    O objetivo da inovação é facilitar a difusão do material. 

    Outra novidade desta edição é a inclusão dos trabalhos dos juízes federais que participaram do convênio entre a Ajufe e a PUC/SP para obtenção de título de doutorado.


    Ficha técnica

    SEÇÃO I

    A primeira seção agrega artigos produzidos por juízes federais associados e, de modo geral, versam sobre direito constitucional, internacional, processual, tributário, comparado, previenciário, penal, além de trabalhos relativos ao processo civil. 

    A Função do Juiz no Estado Democrático de Direito: O Papel do Juiz Constitucional na Implementação dos Direitos Fundamentais
    Paulo Sérgio Ribeiro

    Democracia Representativa: Alguns de seus Dilemas na Atualidade
    Gilvânklim Marques de Lima

    Comunidades Tradicionais Quilombolas e Indígenas
    André R. C. Fontes

    A Ação Popular Ambiental
    Gabriel Wedy

    A Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos como Paradigma para a Concretização do Conceito de Razoável Duração do Processo
    Frederico Augusto Leopoldino Koehler

    O Tráfico de Pessoas no Direito Internacional
    Etiene Coelho Martins

    Os Novos Juizados Especiais Federais e as Demandas Ajuizadas Anteriormente à sua Instalação: Interpretação do Art. 25, da Lei N. 10.259/2001
    Pedro Luís Piedade Novaes

    Julgamento Sumário no JEF: Histórico, Peculiaridades e Perspectiva
    Rogério Volpatti Polezze

    O Princípio do Juiz Natural na Primeira Instância da Justiça Federal
    José Renato Rodrigues

    Confisco de Bens como Instrumento de Combate à Criminalidade Organizada: Análise dos Regimes Estrangeiros e de sua Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro
    João Felipe Menezes Lopes

    Direito Penal Mínimo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: As Ideias Abolicionistas e Alguns Pontos de Reflexão
    Carolina Souza Malta

    Novos Contornos Interpretativos no Direito Tributário: Da Necessidade de Revisão das Normas que Dispõem Sobre Interpretação e Integração da Legislação Tributária
    Stefan Espirito Santo Hartmann

    O Surgimento e o Desenvolvimento do Right of Privacy nos Estados Unidos
    Leonardo Estevam de Assis Zanini

    A Nova Aposentadoria para as Pessoas Portadoras de Deficiência
    Gilson Nunes Pita Filho

    A Lei N. 8.213/91 e a Pensão por Morte Presumida
    Jerônimo Belinati Martins


    SEÇÃO II

    A segunda seção da Revista Direito Federal reúne os trabalhos realizados por magistrados doutorandos que fazem parte do "Projeto Ajufe - Jurisdição Federal", implementado graças ao convênio firmado entre a Ajufe e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

    O Papel dos Juízes na Interpretação Constitucional: Reflexões Sobre Ativismo, Minimalismo e Realismo no Âmbito Criminal
    Raecler Baldresca


    Limites da Interpretação Jurídica e o Direito que Queremos Ter
    Bianor Arruda Bezerra Neto


    Reflexões Sobre o Preparo e Aperfeiçoamento de Magistrados: Curso de Formação Inicial de Magistrados
    Otávio Henrique Martins Port


    O Poder Judiciário no Brasil e o Direito Fundamental à Saúde: Uma Visão Geral
    Sylvia Marlene de Castro Figueiredo


    Deficiência da Estrutura da Justiça Federal e uma Proposta de Reestruturação Interna
    Rodrigo Navarro de Oliveira


    Modelo Federativo de Judiciário: O Sistema Orgânico Múltiplo da Justiça Federal Comum
    Marisa Cláudia Gonçalves Cucio


    A Conciliação na Justiça Federal e os Desafios da Indisponibilidade dos Direitos
    Pedro Francisco da Silva


    Primeiras Linhas Sobre a Mediação e a Conciliação no Novo Código de Processo Civil
    Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Jr.


    A Súmula Vinculante 37 e o Revival do Dogma do Legislador Negativo
    Newton Pereira Ramos Neto


    Isenção do Imposto Sobre a Importação dos Bens Contidos em Remessas de Valor de até Cem Dólares Norte-Americanos quando Destinados a Pessoas Físicas
    Diogo Ricardo Goes Oliveira
    

     

     

    Revista Direito Federal na íntegra:


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