Em entrevistas, De Sanctis elogia atuação da Ajufe

    De_Sanctis_2O juiz federal Fausto Martin De Sanctis, titular da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo, tem elogiado a atuação da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) em entrevistas concedidas recentemente em diferentes mídias. Ele é um dos nomes que compõem a lista sêxtupla encaminhada pela Ajufe ao presidente da República, Luiz Inácio da Silva.

    De Sanctis participou do programa Roda Viva, da TV Cultura, no qual foi questionado, durante quase quarenta minutos, sobre sua atuação na Justiça Federal e sobre sua suposta indicação a uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Participaram da entrevista, que foi transmitida ao vivo, os jornalistas: Márcio Chaer, do site Consultor Jurídico; Fausto Macedo, do jornal O Estado de São Paulo; Frederico Vasconcelos, da Folha de S.Paulo, assim como pelo mediador e apresentador do programa, jornalista Heródoto Barbeiro.

    No dia 9 de agosto, ele foi um dos convidados do Programa do Jô – talk show da TV Globo e transmitido também pela Rádio CBN. Fausto De Sanctis falou sobre seu trabalho e elogiou a atuação da Ajufe. A entrevista tinha como pano de fundo o lançamento de seu livro, o romance “Xeque-mate”, que acontecerá nesta quinta-feira (12), na Livraria Cultura, do Conjunto Nacional, em São Paulo.

    Ainda nessa primeira quinzena de agosto, o titular da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal paulista foi entrevistado pela revista “Época”, em sua edição do último dia 06, onde respondeu à seguinte indagação: “por que não há ninguém cumprindo pena por lavagem de dinheiro?”. No que retrucou: “Porque há hoje uma babel jurídica no Brasil. Cada juiz entende um jeito. Não há o mínimo de coesão institucional. Não se chega a resultado nenhum. Ninguém espera que os tribunais superiores fiquem reiterando os juízes de primeira instância e nem se pode esperar que o juiz de primeiro grau reitere o grau superior. Mas não é possível trabalhar do jeito como está hoje. Sem querer desrespeitar nenhum ministro ou desembargador, tudo é paralisado e interrompido --às vezes-- sem apreciação profunda da prova e do que se decide na primeira instância".

    Segundo De Sanctis, "acusar-me de arbitrário ou de justiceiro é um caminho fácil para não discutir o que interessa num processo".

    Sobre sua escolha, em votação promovida pela Ajufe, na lista de nomes que deveriam ser indicados ao Supremo, avaliou: "Tenho certeza de que os colegas decidiram assim porque fizeram opção pela independência da magistratura, pela necessidade de os juízes levarem sua experiência para o Supremo. Sem desmerecer nenhum ministro, mas a experiência conta muito. Está mais do que na hora de o Supremo ser integrado por juízes federais. Hoje, não há nenhum lá. Não falo por mim, mas pela instituição".

    Veja as entrevistas concedidas pelo juiz federal Fausto De Sanctis a esses veículos:

    fausto_roda_viva

    jo1

    Participação do juiz federal Fausto de Sanctis no Programa do Jô,
    da TV Globo e Rádio CBN



    Edição 638 da revista semanal “Época”, do dia 6 de agosto:

    fausto_epoca

    Fausto Martin De Sanctis: "Há hoje uma babel jurídica no Brasil"
    Ao estrear como romancista, o juiz dos casos mais polêmicos do país critica o funcionamento do Poder Judiciário

     

    Texto: Andréa Mesquita

    Foto da matéria: Eliaria Andrade/Diário de S.Paulo/Arquivo

     

    Programa
    TV Justiça
    Sábado às 16:30 Oi 21 | CLARO 05 | SKY 24 | NET 26 | VIVO/GVT 232
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    Revista Direito Federal nº 95

    Nesta 95ª edição, a Revista Direito Federal disponibiliza os trabalhos individualmente, por autor. 

    Basta que o interessado clique no nome do artigo para baixar o conteúdo em formato PDF. 

    O objetivo da inovação é facilitar a difusão do material. 

    Outra novidade desta edição é a inclusão dos trabalhos dos juízes federais que participaram do convênio entre a Ajufe e a PUC/SP para obtenção de título de doutorado.


    Ficha técnica

    SEÇÃO I

    A primeira seção agrega artigos produzidos por juízes federais associados e, de modo geral, versam sobre direito constitucional, internacional, processual, tributário, comparado, previenciário, penal, além de trabalhos relativos ao processo civil. 

    A Função do Juiz no Estado Democrático de Direito: O Papel do Juiz Constitucional na Implementação dos Direitos Fundamentais
    Paulo Sérgio Ribeiro

    Democracia Representativa: Alguns de seus Dilemas na Atualidade
    Gilvânklim Marques de Lima

    Comunidades Tradicionais Quilombolas e Indígenas
    André R. C. Fontes

    A Ação Popular Ambiental
    Gabriel Wedy

    A Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos como Paradigma para a Concretização do Conceito de Razoável Duração do Processo
    Frederico Augusto Leopoldino Koehler

    O Tráfico de Pessoas no Direito Internacional
    Etiene Coelho Martins

    Os Novos Juizados Especiais Federais e as Demandas Ajuizadas Anteriormente à sua Instalação: Interpretação do Art. 25, da Lei N. 10.259/2001
    Pedro Luís Piedade Novaes

    Julgamento Sumário no JEF: Histórico, Peculiaridades e Perspectiva
    Rogério Volpatti Polezze

    O Princípio do Juiz Natural na Primeira Instância da Justiça Federal
    José Renato Rodrigues

    Confisco de Bens como Instrumento de Combate à Criminalidade Organizada: Análise dos Regimes Estrangeiros e de sua Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro
    João Felipe Menezes Lopes

    Direito Penal Mínimo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: As Ideias Abolicionistas e Alguns Pontos de Reflexão
    Carolina Souza Malta

    Novos Contornos Interpretativos no Direito Tributário: Da Necessidade de Revisão das Normas que Dispõem Sobre Interpretação e Integração da Legislação Tributária
    Stefan Espirito Santo Hartmann

    O Surgimento e o Desenvolvimento do Right of Privacy nos Estados Unidos
    Leonardo Estevam de Assis Zanini

    A Nova Aposentadoria para as Pessoas Portadoras de Deficiência
    Gilson Nunes Pita Filho

    A Lei N. 8.213/91 e a Pensão por Morte Presumida
    Jerônimo Belinati Martins


    SEÇÃO II

    A segunda seção da Revista Direito Federal reúne os trabalhos realizados por magistrados doutorandos que fazem parte do "Projeto Ajufe - Jurisdição Federal", implementado graças ao convênio firmado entre a Ajufe e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

    O Papel dos Juízes na Interpretação Constitucional: Reflexões Sobre Ativismo, Minimalismo e Realismo no Âmbito Criminal
    Raecler Baldresca


    Limites da Interpretação Jurídica e o Direito que Queremos Ter
    Bianor Arruda Bezerra Neto


    Reflexões Sobre o Preparo e Aperfeiçoamento de Magistrados: Curso de Formação Inicial de Magistrados
    Otávio Henrique Martins Port


    O Poder Judiciário no Brasil e o Direito Fundamental à Saúde: Uma Visão Geral
    Sylvia Marlene de Castro Figueiredo


    Deficiência da Estrutura da Justiça Federal e uma Proposta de Reestruturação Interna
    Rodrigo Navarro de Oliveira


    Modelo Federativo de Judiciário: O Sistema Orgânico Múltiplo da Justiça Federal Comum
    Marisa Cláudia Gonçalves Cucio


    A Conciliação na Justiça Federal e os Desafios da Indisponibilidade dos Direitos
    Pedro Francisco da Silva


    Primeiras Linhas Sobre a Mediação e a Conciliação no Novo Código de Processo Civil
    Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Jr.


    A Súmula Vinculante 37 e o Revival do Dogma do Legislador Negativo
    Newton Pereira Ramos Neto


    Isenção do Imposto Sobre a Importação dos Bens Contidos em Remessas de Valor de até Cem Dólares Norte-Americanos quando Destinados a Pessoas Físicas
    Diogo Ricardo Goes Oliveira
    

     

     

    Revista Direito Federal na íntegra:


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