Diretor da Ajufe comparece à posse da ministra Eliana Calmon

    SAU_6443_EDTO diretor da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) desembargador Reynaldo Fonseca representou a entidade na posse da ministra Eliana Calmon, que assumiu, nesta quarta-feira (8), o cargo de corregedora nacional de Justiça, em cerimônia concorrida no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela substitui o ministro e colega do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, e cumprirá mandato de dois anos.

    Em seu discurso de posse, a ministra Eliana Calmon ressaltou que assumir a corregedoria do CNJ será o maior desafio da sua vida profissional. Destacou que pretende seguir os dez projetos inaugurados pelo seu antecessor, ministro Gilson Dipp, monitorando os resultados e corrigindo os rumos do Judiciário, em um trabalho de "reengenharia e auditoria de importância fundamental".

    A ministra anunciou também dois projetos de imediata execução. “O primeiro, a ser implantado de imediato, chamado de 'Justiça em Dia', que objetiva alavancar os processos paralisados à espera de julgamento”, explica Calmon. O projeto-piloto será inicialmente implantado nos Tribunais Regionais Federais, com a parceria do Conselho da Justiça Federal e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Posteriormente será estendida a parceria à Justiça estadual, mais precisamente aos desembargadores, corregedores e presidentes dos tribunais de Justiça.

    O segundo projeto anunciado pela corregedora pretende fazer o acompanhamento e monitoramento de demandas de grande repercussão para a sociedade, envolvendo interesse público relevante. Para esse e outras iniciativas perante a Corregedoria, a ministra terá como um de seus assessores especiais o desembargador Vladimir Passos de Freitas, atualmente diretor de Relações Internacionais da Ajufe.

    Tolerância zero

    Segundo a corregedora, "não está sendo fácil corrigir os rumos, implantar práticas administrativas modernas, desalojar os vilões do Poder e, sobretudo, mudar os usos e costumes de um Judiciário desenvolvido à sombra de uma sociedade elitista, patrimonialista, desigual e individualista. Este não é um trabalho de poucos e para pouco tempo. É meta arrojada a exigir esforço concentrado de todos os atores da atividade judicante, especialmente dos magistrados. Não podemos esperar pelo legislador ou pelo Executivo. A iniciativa da reconstraução é nossa, de magistrados responsáveis diretos pela aplicação da lei e a referência primeira da cidadania, quando agredida em seu direito". Eliana Calmon afirmou que estabelecerá uma política de "tolerância zero", e que "os Tribunais mais arraigados a uma cultura bonapartista, não sofrerá solução de continuidade".

    Experiência

    O desembargador Reynaldo Fonseca destacou que a ministra está mais do que credenciada para exercer esse cargo, por conta do seu histórico na magistratura brasileira. Ele lembrou ainda que a ministra já foi diretora da Ajufe, na gestão do presidente Vilson Darós (1996-1998).

    O presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, presidiu a solenidade, que contou com a participação dos conselheiros e de autoridades do Judiciário. Vinculada ao CNJ, a Corregedoria Nacional atua na orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à atividade correcional e ao bom desempenho da atividade judiciária dos tribunais brasileiros.

    Perfil

    Eliana Calmon foi a primeira juíza de carreira a chegar a um tribunal superior. Ela ingressou na magistratura em 1979, por concurso, no cargo de juíza federal. Seguiu para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e, em 1999, chegou ao Superior Tribunal de Justiça. Antes de enveredar pelos caminhos da magistratura, no entanto, foi procuradora da República. A ministra tem cursos no Brasil e no exterior na área do Direito e é autora de vários livros e artigos técnicos, além de ter proferido palestras em eventos nacionais e internacionais.

    Com a posse no cargo de corregedora nacional de Justiça, ela não participará mais da sessões de Turma do STJ, mas continuará atuando nos julgamentos da Corte Especial daquele Tribunal superior.

    Clique aqui para ler a íntegra do discurso.

    Texto: Tinna Evangelista, com informações do CNJ.
    Revisão: Andréa Mesquita

    Foto: Saulo Cruz
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    Nesta 95ª edição, a Revista Direito Federal disponibiliza os trabalhos individualmente, por autor. 

    Basta que o interessado clique no nome do artigo para baixar o conteúdo em formato PDF. 

    O objetivo da inovação é facilitar a difusão do material. 

    Outra novidade desta edição é a inclusão dos trabalhos dos juízes federais que participaram do convênio entre a Ajufe e a PUC/SP para obtenção de título de doutorado.


    Ficha técnica

    SEÇÃO I

    A primeira seção agrega artigos produzidos por juízes federais associados e, de modo geral, versam sobre direito constitucional, internacional, processual, tributário, comparado, previenciário, penal, além de trabalhos relativos ao processo civil. 

    A Função do Juiz no Estado Democrático de Direito: O Papel do Juiz Constitucional na Implementação dos Direitos Fundamentais
    Paulo Sérgio Ribeiro

    Democracia Representativa: Alguns de seus Dilemas na Atualidade
    Gilvânklim Marques de Lima

    Comunidades Tradicionais Quilombolas e Indígenas
    André R. C. Fontes

    A Ação Popular Ambiental
    Gabriel Wedy

    A Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos como Paradigma para a Concretização do Conceito de Razoável Duração do Processo
    Frederico Augusto Leopoldino Koehler

    O Tráfico de Pessoas no Direito Internacional
    Etiene Coelho Martins

    Os Novos Juizados Especiais Federais e as Demandas Ajuizadas Anteriormente à sua Instalação: Interpretação do Art. 25, da Lei N. 10.259/2001
    Pedro Luís Piedade Novaes

    Julgamento Sumário no JEF: Histórico, Peculiaridades e Perspectiva
    Rogério Volpatti Polezze

    O Princípio do Juiz Natural na Primeira Instância da Justiça Federal
    José Renato Rodrigues

    Confisco de Bens como Instrumento de Combate à Criminalidade Organizada: Análise dos Regimes Estrangeiros e de sua Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro
    João Felipe Menezes Lopes

    Direito Penal Mínimo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: As Ideias Abolicionistas e Alguns Pontos de Reflexão
    Carolina Souza Malta

    Novos Contornos Interpretativos no Direito Tributário: Da Necessidade de Revisão das Normas que Dispõem Sobre Interpretação e Integração da Legislação Tributária
    Stefan Espirito Santo Hartmann

    O Surgimento e o Desenvolvimento do Right of Privacy nos Estados Unidos
    Leonardo Estevam de Assis Zanini

    A Nova Aposentadoria para as Pessoas Portadoras de Deficiência
    Gilson Nunes Pita Filho

    A Lei N. 8.213/91 e a Pensão por Morte Presumida
    Jerônimo Belinati Martins


    SEÇÃO II

    A segunda seção da Revista Direito Federal reúne os trabalhos realizados por magistrados doutorandos que fazem parte do "Projeto Ajufe - Jurisdição Federal", implementado graças ao convênio firmado entre a Ajufe e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

    O Papel dos Juízes na Interpretação Constitucional: Reflexões Sobre Ativismo, Minimalismo e Realismo no Âmbito Criminal
    Raecler Baldresca


    Limites da Interpretação Jurídica e o Direito que Queremos Ter
    Bianor Arruda Bezerra Neto


    Reflexões Sobre o Preparo e Aperfeiçoamento de Magistrados: Curso de Formação Inicial de Magistrados
    Otávio Henrique Martins Port


    O Poder Judiciário no Brasil e o Direito Fundamental à Saúde: Uma Visão Geral
    Sylvia Marlene de Castro Figueiredo


    Deficiência da Estrutura da Justiça Federal e uma Proposta de Reestruturação Interna
    Rodrigo Navarro de Oliveira


    Modelo Federativo de Judiciário: O Sistema Orgânico Múltiplo da Justiça Federal Comum
    Marisa Cláudia Gonçalves Cucio


    A Conciliação na Justiça Federal e os Desafios da Indisponibilidade dos Direitos
    Pedro Francisco da Silva


    Primeiras Linhas Sobre a Mediação e a Conciliação no Novo Código de Processo Civil
    Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Jr.


    A Súmula Vinculante 37 e o Revival do Dogma do Legislador Negativo
    Newton Pereira Ramos Neto


    Isenção do Imposto Sobre a Importação dos Bens Contidos em Remessas de Valor de até Cem Dólares Norte-Americanos quando Destinados a Pessoas Físicas
    Diogo Ricardo Goes Oliveira
    

     

     

    Revista Direito Federal na íntegra:


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