JusBrasil destaca reunião do secretário-geral da Ajufe com juízes da BA para discutir violência

    ajufe_imprensa_200O site jurídico JusBrasil publicou matéria sobre a reunião do secretário-geral da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), José Carlos Machado Júnior, que esteve na última quinta-feira (09) na Seção Judiciária da Bahia participando de uma reunião com os juízes federais daquele estado. Na reunião foi discutida a atuação da Ajufe frente à escalada de atentados contra magistrados.

    Leia a matéria completa.

    Secretário-geral se reúne com juízes federais da BA para discutir violência contra juízes

    O juiz federal José Carlos Machado Júnior, secretário-geral da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), esteve na última quinta-feira (9), na Seção Judiciária da Bahia, para participar de uma reunião com os juízes federais daquele estado, onde foi discutida a atuação da Ajufe frente à escalada de atentados contra magistrados.

    O juiz federal relatou que em 10 dias a Justiça sofreu três atentados à bala com ataques a juízes, como ocorrido com o juiz federal Marcio Mafra, da Subseção de Eunápolis, e com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe, desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça. Em Mogi das Cruzes (SP), um homem disparou três tiros em direção à sala do oficial de Justiça do Juizado Especial Federal (JEF) daquela cidade.

    José Carlos Machado Júnior ouviu a opinião dos colegas, sendo sugerida e aprovada a criação de uma Comissão de Segurança Institucional a ser composta por quatro juízes federais da Bahia. O representante da ajufe informou que a entidade tem realizado diversas ações para enfrentar o problema. A Bahia foi o primeiro estado visitado para tratar especificamente do tema, que também será abordado na reunião da diretoria da Ajufe, que acontece hoje (10), em Porto Alegre (RS).

    A Ajufe tem atuado em várias frentes, como o acompanhamento de projetos de lei que visam à proteção da vida dos magistrados e o patrimônio da Justiça Federal, e dos projetos que preveem a criação da polícia judiciária e a isenção de impostos para carros blindados, entre outros.

    Segundo José Carlos Machado Junior, uma das maiores preocupações da entidade é o fenômeno recente da banalização da autoridade, que não é uma realidade no Judiciário, mas que a Justiça já começa a sentir seus efeitos, sendo os atentados contra os juízes uma das suas consequências.

    Para o secretário, entre os fatores que geram essa violência estão as questões geográficas, devido à ampliação da Justiça Federal e sua interiorização; as questões sociais, com o aumento da criminalidade e a falta de uma política séria de segurança; e a ausência de policiamento especial.

    Interiorização

    Ele lembrou que a Justiça Federal passou a chegar a cidades menores, onde não há o mesmo contingente de proteção existente nas capitais.

    O secretário-geral da Ajufe esteve em Eunápolis com o juiz Marcio Mafra, vítima de recente atentado, e se impressionou com a vulnerabilidade da Vara Federal.

    Para Machado Júnior, "os juízes federais trabalham com todo tipo de processo, julgando casos envolvendo a criminalidade organizada e grandes grupos econômicos, sem acesso às mínimas condições de segurança. Como são muitos casos acontecendo em pouco tempo, e isso gera na sociedade a sensação de impunidade, necessitamos de uma resposta rápida do Estado, o que não é fácil uma vez que essa resposta demanda tempo para investigação e punição dos culpados", desabafa.

    Entre as atividades desenvolvidas pela Ajufe nos três primeiros meses após a nova diretoria assumir a entidade, houve uma reunião com o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e outra, com o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, com quem a entidade mantém um canal aberto, já que em poucos dias haverá uma nova reunião entre os dois órgãos para que os magistrados conheçam mais de perto o trabalho de inteligência da PF, seus protocolos e suas políticas de segurança.

    O secretário-geral, José Carlos Machado Júnior, acredita que os juízes precisam cuidar da segurança e da estrutura dos órgãos de primeiro grau, pois as notícias dos atentados geram um clima negativo com uma péssima repercussão, originando uma espécie de efeito dominó já que não se noticia, com a mesma agilidade, sobre a punição dos culpados pelos crimes.

    Texto: Luiz Goulart e Andréa Mesquita com informações da Seção Judiciária Federal da Bahia
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    Revista Direito Federal nº 95

    Nesta 95ª edição, a Revista Direito Federal disponibiliza os trabalhos individualmente, por autor. 

    Basta que o interessado clique no nome do artigo para baixar o conteúdo em formato PDF. 

    O objetivo da inovação é facilitar a difusão do material. 

    Outra novidade desta edição é a inclusão dos trabalhos dos juízes federais que participaram do convênio entre a Ajufe e a PUC/SP para obtenção de título de doutorado.


    Ficha técnica

    SEÇÃO I

    A primeira seção agrega artigos produzidos por juízes federais associados e, de modo geral, versam sobre direito constitucional, internacional, processual, tributário, comparado, previenciário, penal, além de trabalhos relativos ao processo civil. 

    A Função do Juiz no Estado Democrático de Direito: O Papel do Juiz Constitucional na Implementação dos Direitos Fundamentais
    Paulo Sérgio Ribeiro

    Democracia Representativa: Alguns de seus Dilemas na Atualidade
    Gilvânklim Marques de Lima

    Comunidades Tradicionais Quilombolas e Indígenas
    André R. C. Fontes

    A Ação Popular Ambiental
    Gabriel Wedy

    A Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos como Paradigma para a Concretização do Conceito de Razoável Duração do Processo
    Frederico Augusto Leopoldino Koehler

    O Tráfico de Pessoas no Direito Internacional
    Etiene Coelho Martins

    Os Novos Juizados Especiais Federais e as Demandas Ajuizadas Anteriormente à sua Instalação: Interpretação do Art. 25, da Lei N. 10.259/2001
    Pedro Luís Piedade Novaes

    Julgamento Sumário no JEF: Histórico, Peculiaridades e Perspectiva
    Rogério Volpatti Polezze

    O Princípio do Juiz Natural na Primeira Instância da Justiça Federal
    José Renato Rodrigues

    Confisco de Bens como Instrumento de Combate à Criminalidade Organizada: Análise dos Regimes Estrangeiros e de sua Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro
    João Felipe Menezes Lopes

    Direito Penal Mínimo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: As Ideias Abolicionistas e Alguns Pontos de Reflexão
    Carolina Souza Malta

    Novos Contornos Interpretativos no Direito Tributário: Da Necessidade de Revisão das Normas que Dispõem Sobre Interpretação e Integração da Legislação Tributária
    Stefan Espirito Santo Hartmann

    O Surgimento e o Desenvolvimento do Right of Privacy nos Estados Unidos
    Leonardo Estevam de Assis Zanini

    A Nova Aposentadoria para as Pessoas Portadoras de Deficiência
    Gilson Nunes Pita Filho

    A Lei N. 8.213/91 e a Pensão por Morte Presumida
    Jerônimo Belinati Martins


    SEÇÃO II

    A segunda seção da Revista Direito Federal reúne os trabalhos realizados por magistrados doutorandos que fazem parte do "Projeto Ajufe - Jurisdição Federal", implementado graças ao convênio firmado entre a Ajufe e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

    O Papel dos Juízes na Interpretação Constitucional: Reflexões Sobre Ativismo, Minimalismo e Realismo no Âmbito Criminal
    Raecler Baldresca


    Limites da Interpretação Jurídica e o Direito que Queremos Ter
    Bianor Arruda Bezerra Neto


    Reflexões Sobre o Preparo e Aperfeiçoamento de Magistrados: Curso de Formação Inicial de Magistrados
    Otávio Henrique Martins Port


    O Poder Judiciário no Brasil e o Direito Fundamental à Saúde: Uma Visão Geral
    Sylvia Marlene de Castro Figueiredo


    Deficiência da Estrutura da Justiça Federal e uma Proposta de Reestruturação Interna
    Rodrigo Navarro de Oliveira


    Modelo Federativo de Judiciário: O Sistema Orgânico Múltiplo da Justiça Federal Comum
    Marisa Cláudia Gonçalves Cucio


    A Conciliação na Justiça Federal e os Desafios da Indisponibilidade dos Direitos
    Pedro Francisco da Silva


    Primeiras Linhas Sobre a Mediação e a Conciliação no Novo Código de Processo Civil
    Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Jr.


    A Súmula Vinculante 37 e o Revival do Dogma do Legislador Negativo
    Newton Pereira Ramos Neto


    Isenção do Imposto Sobre a Importação dos Bens Contidos em Remessas de Valor de até Cem Dólares Norte-Americanos quando Destinados a Pessoas Físicas
    Diogo Ricardo Goes Oliveira
    

     

     

    Revista Direito Federal na íntegra:


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