Nova vara federal determinada pelo CJF será inaugurada em Itajaí (SC)


    Nesta terça-feira (14), a Subseção Judiciária de Itajaí (SC) inaugura a nova vara federal, que atenderá à crescente demanda da região. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, desembargador federal Vilson Darós, e o diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, juiz federal Alcides Vettorazzi, participarão da cerimônia de instalação.

    A partir de agora, a região contará com a 1.ª Vara Federal, com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto, a 2.ª Vara Federal e a nova unidade que atenderá aos processos de competência do juizado, ou seja, causas cíveis e previdenciárias com valor de até 60 salários-mínimos.

    A Subseção de Itajaí foi criada em 1999, com a instalação da primeira vara federal. Desde 2001, a cidade do litoral catarinense já contava com duas varas federais. Além de Itajaí, a Subseção tem jurisdição sobre os municípios de Balneário Camboriú, Bombinhas, Camboriú, Itapema, Navegantes, Penha, Piçarras e Porto Belo.

    Novas varas na 4.ª Região


    No final do mês agosto, foi inaugurada a Vara Federal de Guaíra (PR), localizada no limite com o Mato Grosso do Sul e fronteira com o Paraguai. Esta foi a primeira unidade a ser instalada na Região Sul após a criação das 230 novas varas criadas pela Lei n.º 12.011/2009.
    Está previsto para o inicio de outubro a instalação de uma vara cível em Canoas, município gaúcho. Desta forma, a cidade passará a ter três varas federais, sendo duas cíveis e uma criminal.

    Conforme decidido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio da Resolução n.º 102/2010, outra 17 varas serão instaladas na Justiça Federal da 4.ª Região entre 2011 e 2014. As cidades escolhidas foram Curitiba, Apucarana, Campo Mourão, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa, no Paraná. Além ainda, de Florianópolis, Criciúma e Joaçaba, em Santa Catarina; e Capão da Canoa, Carazinho, Erechim, Gravataí e Palmeira das Missões, no Rio Grande do Sul.

    Texto: Nathalia Flegler, com informações do TRF4
    Revisão: Andréa Mesquita

    Nova vara federal determinada pelo CJF será inaugurada em Itajaí (SC)

     

    Nesta terça-feira (14), a Subseção Judiciária de Itajaí (SC) inaugura a nova vara federal, que atenderá à crescente demanda da região. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, desembargador federal Vilson Darós, e o diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, juiz federal Alcides Vettorazzi, participarão da cerimônia de instalação.

     

    A partir de agora, a região contará com a 1.ª Vara Federal, com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto, a 2.ª Vara Federal e a nova unidade que atenderá aos processos de competência do juizado, ou seja, causas cíveis e previdenciárias com valor de até 60 salários-mínimos.

     

    A Subseção de Itajaí foi criada em 1999, com a instalação da primeira vara federal. Desde 2001, a cidade do litoral catarinense já contava com duas varas federais. Além de Itajaí, a Subseção tem jurisdição sobre os municípios de Balneário Camboriú, Bombinhas, Camboriú, Itapema, Navegantes, Penha, Piçarras e Porto Belo.

     

    Novas varas na 4.ª Região

     

    No final do mês agosto, foi inaugurada a Vara Federal de Guaíra (PR), localizada no limite com o Mato Grosso do Sul e fronteira com o Paraguai. Esta foi a primeira unidade a ser instalada na Região Sul após a criação das 230 novas varas criadas pela Lei n.º 12.011/2009.

    Está previsto para o inicio de outubro a instalação de uma vara cível em Canoas, município gaúcho. Desta forma, a cidade passará a ter três varas federais, sendo duas cíveis e uma criminal.

     

    Conforme decidido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio da Resolução n.º 102/2010, outra 17 varas serão instaladas na Justiça Federal da 4.ª Região entre 2011 e 2014. As cidades escolhidas foram Curitiba, Apucarana, Campo Mourão, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa, no Paraná. Além ainda, de Florianópolis, Criciúma e Joaçaba, em Santa Catarina; e Capão da Canoa, Carazinho, Erechim, Gravataí e Palmeira das Missões, no Rio Grande do Sul.

     

    Texto: Nathalia Flegler, com informações do TRF4

    Revisão

    Nova vara federal determinada pelo CJF será inaugurada em Itajaí (SC)

     

    Nesta terça-feira (14), a Subseção Judiciária de Itajaí (SC) inaugura a nova vara federal, que atenderá à crescente demanda da região. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, desembargador federal Vilson Darós, e o diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, juiz federal Alcides Vettorazzi, participarão da cerimônia de instalação.

     

    A partir de agora, a região contará com a 1.ª Vara Federal, com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto, a 2.ª Vara Federal e a nova unidade que atenderá aos processos de competência do juizado, ou seja, causas cíveis e previdenciárias com valor de até 60 salários-mínimos.

     

    A Subseção de Itajaí foi criada em 1999, com a instalação da primeira vara federal. Desde 2001, a cidade do litoral catarinense já contava com duas varas federais. Além de Itajaí, a Subseção tem jurisdição sobre os municípios de Balneário Camboriú, Bombinhas, Camboriú, Itapema, Navegantes, Penha, Piçarras e Porto Belo.

     

    Novas varas na 4.ª Região

     

    No final do mês agosto, foi inaugurada a Vara Federal de Guaíra (PR), localizada no limite com o Mato Grosso do Sul e fronteira com o Paraguai. Esta foi a primeira unidade a ser instalada na Região Sul após a criação das 230 novas varas criadas pela Lei n.º 12.011/2009.

    Está previsto para o inicio de outubro a instalação de uma vara cível em Canoas, município gaúcho. Desta forma, a cidade passará a ter três varas federais, sendo duas cíveis e uma criminal.

     

    Conforme decidido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio da Resolução n.º 102/2010, outra 17 varas serão instaladas na Justiça Federal da 4.ª Região entre 2011 e 2014. As cidades escolhidas foram Curitiba, Apucarana, Campo Mourão, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa, no Paraná. Além ainda, de Florianópolis, Criciúma e Joaçaba, em Santa Catarina; e Capão da Canoa, Carazinho, Erechim, Gravataí e Palmeira das Missões, no Rio Grande do Sul.

     

    Texto: Nathalia Flegler, com informações do TRF4

    Revisão: Andréa Mesquita

    : Andréa Mesquita

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    Maio de 2017

    Ajufe realiza o III FONEF. Fórum consolida tradição de abordar e apontar soluções para os grandes desafios na área da execução fiscal.

    Revista de Cultura
    Revista de Cultura nº 11

    Juízes federais que escrevem além das sentenças: em verso, rima, ritmo e métrica.

    Revista Direito Federal
    Revista Direito Federal nº 95

    Nesta 95ª edição, a Revista Direito Federal disponibiliza os trabalhos individualmente, por autor. 

    Basta que o interessado clique no nome do artigo para baixar o conteúdo em formato PDF. 

    O objetivo da inovação é facilitar a difusão do material. 

    Outra novidade desta edição é a inclusão dos trabalhos dos juízes federais que participaram do convênio entre a Ajufe e a PUC/SP para obtenção de título de doutorado.


    Ficha técnica

    SEÇÃO I

    A primeira seção agrega artigos produzidos por juízes federais associados e, de modo geral, versam sobre direito constitucional, internacional, processual, tributário, comparado, previenciário, penal, além de trabalhos relativos ao processo civil. 

    A Função do Juiz no Estado Democrático de Direito: O Papel do Juiz Constitucional na Implementação dos Direitos Fundamentais
    Paulo Sérgio Ribeiro

    Democracia Representativa: Alguns de seus Dilemas na Atualidade
    Gilvânklim Marques de Lima

    Comunidades Tradicionais Quilombolas e Indígenas
    André R. C. Fontes

    A Ação Popular Ambiental
    Gabriel Wedy

    A Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos como Paradigma para a Concretização do Conceito de Razoável Duração do Processo
    Frederico Augusto Leopoldino Koehler

    O Tráfico de Pessoas no Direito Internacional
    Etiene Coelho Martins

    Os Novos Juizados Especiais Federais e as Demandas Ajuizadas Anteriormente à sua Instalação: Interpretação do Art. 25, da Lei N. 10.259/2001
    Pedro Luís Piedade Novaes

    Julgamento Sumário no JEF: Histórico, Peculiaridades e Perspectiva
    Rogério Volpatti Polezze

    O Princípio do Juiz Natural na Primeira Instância da Justiça Federal
    José Renato Rodrigues

    Confisco de Bens como Instrumento de Combate à Criminalidade Organizada: Análise dos Regimes Estrangeiros e de sua Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro
    João Felipe Menezes Lopes

    Direito Penal Mínimo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: As Ideias Abolicionistas e Alguns Pontos de Reflexão
    Carolina Souza Malta

    Novos Contornos Interpretativos no Direito Tributário: Da Necessidade de Revisão das Normas que Dispõem Sobre Interpretação e Integração da Legislação Tributária
    Stefan Espirito Santo Hartmann

    O Surgimento e o Desenvolvimento do Right of Privacy nos Estados Unidos
    Leonardo Estevam de Assis Zanini

    A Nova Aposentadoria para as Pessoas Portadoras de Deficiência
    Gilson Nunes Pita Filho

    A Lei N. 8.213/91 e a Pensão por Morte Presumida
    Jerônimo Belinati Martins


    SEÇÃO II

    A segunda seção da Revista Direito Federal reúne os trabalhos realizados por magistrados doutorandos que fazem parte do "Projeto Ajufe - Jurisdição Federal", implementado graças ao convênio firmado entre a Ajufe e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

    O Papel dos Juízes na Interpretação Constitucional: Reflexões Sobre Ativismo, Minimalismo e Realismo no Âmbito Criminal
    Raecler Baldresca


    Limites da Interpretação Jurídica e o Direito que Queremos Ter
    Bianor Arruda Bezerra Neto


    Reflexões Sobre o Preparo e Aperfeiçoamento de Magistrados: Curso de Formação Inicial de Magistrados
    Otávio Henrique Martins Port


    O Poder Judiciário no Brasil e o Direito Fundamental à Saúde: Uma Visão Geral
    Sylvia Marlene de Castro Figueiredo


    Deficiência da Estrutura da Justiça Federal e uma Proposta de Reestruturação Interna
    Rodrigo Navarro de Oliveira


    Modelo Federativo de Judiciário: O Sistema Orgânico Múltiplo da Justiça Federal Comum
    Marisa Cláudia Gonçalves Cucio


    A Conciliação na Justiça Federal e os Desafios da Indisponibilidade dos Direitos
    Pedro Francisco da Silva


    Primeiras Linhas Sobre a Mediação e a Conciliação no Novo Código de Processo Civil
    Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Jr.


    A Súmula Vinculante 37 e o Revival do Dogma do Legislador Negativo
    Newton Pereira Ramos Neto


    Isenção do Imposto Sobre a Importação dos Bens Contidos em Remessas de Valor de até Cem Dólares Norte-Americanos quando Destinados a Pessoas Físicas
    Diogo Ricardo Goes Oliveira
    

     

     

    Revista Direito Federal na íntegra:


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