Justiça Federal paraibana tira comerciantes da orla da Praia Formosa

    A Justiça Federal paraibana determinou a retirada de oito estabelecimentos comerciais, localizados na orla da praia Formosa, em Cabedelo (PB). Nessa terça-feira (14), venceu o prazo para os proprietários abandonarem os estabelecimentos do local, sob uma multa diária de R$ 100, apenas para quem descumprir. A decisão foi tomada pela Justiça Federal, depois que o Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública para retirar os bares que funcionavam sem alvará e licença ambiental.

    A ação do MPF foi baseada num relatório do Ibama, que acusou o município de Cabedelo de negligência por permitir a instalação das barracas irregulares. O documento aponta que os estabelecimentos causavam poluição na praia.

    Temendo a multa, os comerciantes não resistiram à decisão judicial. Segundo eles, cerca de 60 famílias estão sendo prejudicadas. A maioria dos comerciantes investiu nas barracas, é o caso de Antônio José da Silva, que está sem alternativa para sustentar a família. A garçonete Lindaiane da Silva, era funcionária de um bar e ficou desempregada. “O que vai ser da minha vida? Não sei mais o que fazer para ganhar dinheiro”, completou.

    Os comerciantes acreditam que a decisão judicial pode ser derrubada, só depende da Prefeitura de Cabedelo. “A Prefeitura do município poderia criar um projeto de requalificação na orla da cidade, assim, regularizaria a nossa situação”, defendeu Wellington Costa, presidente da Associação Cabedense para Cidadania.

    Por telefone, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Cabedelo informou que não existe projeto em andamento, mas que a prefeitura está disponível para ajudar os comerciantes, a partir das decisões da Justiça Federal.

    Texto: Tinna Evangelista, com informações do jornal O Norte
    Revisão: Andréa Mesquita
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