Wedy participa da abertura do seminário "Justiça em Números – Indicadores do Poder Judiciário"

    cnj_bannerO presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, participou nesta quinta-feira (23) da abertura do seminário "Justiça em Números – Indicadores do Poder Judiciário", promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ abriu o evento, onde apresentou síntese dos principais indicadores do Judiciário brasileiro.

    Em entrevista após o evento, Wedy explicou que essa radiografia do Judiciário é muito importante para programas estratégicos da Justiça Federal, que tem sido realizado pelo CNJ em parceria com a Ajufe. “Esses números também são importantes para trazer transparência sobre a quantidade de processos julgados e valores arrecadados pela Justiça. Nós temos uma responsabilidade muito grande com o povo brasileiro quanto à boa prestação jurisdicional”, destaca Wedy.

    Pela primeira vez o seminário conta com a participação de personalidades de outros países, o que permitirá a comparação entre a situação do Judiciário brasileiro e a dos Estados Unidos e União Europeia. “Esse seminário será uma ótima oportunidade de aumentarmos nosso nível de conhecimento, não só de sistemas estatísticos judiciais nacionais, como também de sistemas estatísticos de Cortes internacionais”, salientou o ministro Peluso.

    Ao longo do seminário serão debatidos os dados do Judiciário relativos ao ano de 2009, que contará com a presença de magistrados, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

    Justiça em Números

    Peluso explicou que as despesas totais da Justiça somaram R$ 37.3 bilhões de reais em 2009, 9% a mais do que em 2008. A Justiça estadual, a mais demandada com 18 milhões de casos novos só em 2009, foi responsável por 56% do total dessas despesas. Os gastos com o Judiciário chegam a 1,2% do Produto Interno Bruto nacional.

    No entanto, o Judiciário é responsável por significativas receitas para o Estado. Em 2009, foram arrecadados R$ 19,3 bilhões de reais em receitas de execuções. A Justiça Federal aparece em primeiro lugar com R$ 9,2 bilhões, que representam 48% do total arrecadado. O Judiciário devolveu 51,8% dos valores gastos aos cofres públicos por meio das arrecadações realizadas, mostrando ser superavitária no caso da Justiça Federal, que arrecada R$ 9,2 bilhões e gasta R$ 6,1 bilhões - um caixa excedente de R$ 3 bilhões.

    Outro destaque é relação do número de magistrados em relação à população: em 2009, os três campos da Justiça tinham, em média, 8 magistrados para cada grupo de 100 mil habitantes. A maior concentração está na Justiça Estadual que é a mais demandada, com cerca de 6 magistrados por 100 mil habitantes. Espanha, Itália, França e Portugal chegam a ter 18 magistrados por 100 mil habitantes. A Justiça Federal brasileira não chega a ter um magistrado por 100 mil habitantes, alcançando taxa de apenas 0,8.

    O ministro Cezar Peluso ressaltou que “apesar da adoção da nova metodologia para o cálculo de processos em tramitação, observamos que em 2009, a taxa de congestionamento global da Justiça brasileira foi de 71%. Ao analisarmos a série histórica, que inicia em 2004, verificamos que a taxa de congestionamento se tem mantido estável, sendo que a Justiça do trabalho é a que atende com maior severidade jurisdicional, com uma taxa de congestionamento de 49%. A Justiça estadual apresenta uma alta taxa de congestionamento de quase 80%. O maior gargalo verificado pelo relatório está nos processos de 1º grau. Em cada 100 processos em tramitação, apenas 24 foram finalizados em 2009.”

    “Assim, verificamos que a produtividade dos nossos magistrados tem crescido ano a ano. Em média, cada magistrado julgou 1.439 processos, registrando um aumento de 3,6% em relação aos dados de 2008. O desafio que se impõe aos gestores dos órgãos da Justiça é o uso desses dados para o planejamento de políticas judiciais, com vistas ao aprimoramento da prestação jurisdicional”, concluiu o ministro Peluso.

    Texto: Tinna Evangelista
    Revisão: Andréa Mesquita
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